sexta-feira, 14 de junho de 2013

Comissão da Câmara de São Paulo aprova projeto de lei contra a homofobia


 
Publicado pelo Mix Brasil
 
O Projeto de Lei que cria a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento da Homofobia em São Paulo, de autoria do vereador Floriano Pesaro (PSDB-SP), deu mais um passo em seu trâmite na Câmara Municipal paulistana. O PL 147/2013 foi aprovado na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça.
 
A proposta que "estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento da Homofobia, e dá outras providências" passará ainda por cinco Comissões: Administração Pública; Atividade Econômica; Educação, Cultura e Esportes; Saúde, Promoção Social e Trabalho; e Finanças e Orçamento, antes de ir para aprovação em Plenário. Se aprovado, segue para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
 
Em sua justificativa, Floriano Pesaro lembra que “a população LGBT, principalmente aquela em situação de rua, sofre uma sobrecarga de preconceito em razão de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. Assim, se faz necessário um acompanhamento, visando garantir a inclusão e reinserção social das pessoas LGBT dependentes químicos e em situação de rua”.
 
Confira o texto do projeto: clique aqui!

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Casal gay passa Dia dos Namorados em casa para evitar aborrecimentos


 
Publicado pelo G1
Por Michelle Farias
 
Para evitar as longas filas e fugir dos olhares preconceituosos, o casal Walker Carvalho, 31, advogado, e Edejhonnatt Brito, 28, enfermeiro, prefere comemorar o Dia dos Namorados em casa. Para eles, a data especial tem que ser celebrada sem aborrecimentos. Brito conta que tentou várias vezes sair com o seu companheiro para restaurantes, mas eles afirmam que se sentiam no centro das atenções.
 
“É bem constrangedora essa situação. Mas como queremos aproveitar, vamos ficar em casa. Estamos achando que será bem melhor e bem mais divertido”, afirma o enfermeiro.
 
Carvalho e Brito se conheceram na internet e não se desgrudaram mais. O casal está junto há um ano, mas só assumiu a relação há cinco meses. “Nos conhecemos através do Facebook. Vi a foto dele e o achei lindo. Logo trocamos conversas, telefones e hoje estamos juntos”, diz Brito.
 
Esse é o primeiro dia dos namorados que eles vão comemorar como um casal de verdade. “Relações homoafetivas sempre existiram, mas as pessoas são preconceituosas. Não escondemos nossa união por isso, mas queríamos ter certeza que daria certo. Estamos morando juntos e felizes”, afirma Edejhonnatt Brito.
 
 
Para evitar filas e olhares preconceituosos nos restaurantes, eles resolveram fazer um jantar romântico em casa. “Não iríamos ficar à vontade com todo mundo nos olhando. Essa é uma data especial e queremos comemorar. Como ele [Carvalho] cozinha muito bem, vamos fazer ficar em casa. Eu cuido dos detalhes e da decoração, ele vai colocar a 'mão na massa'”, brinca o enfermeiro.
 
Outra situação que irrita os namorados é quando vão a estabelecimentos que oferem promoções para casal. O problema é que a maioria dos restaurantes não reconhece a união de pessoas do mesmo sexo e acabam cobrando o valor separadamente. “Saímos uma vez e o que seria R$ 30,90 para o casal, veio cobrando R$ 20 por pessoa. Foi realmente humilhante”, afirma.
 
De acordo com o presidente do Grupo Gay de Alagoas, Nildo Correia, vários estabelecimentos de Maceió já incluem casal homossexual nas promoções. "Como existem os locais que aceitam, existem também os que não aceitam. A grande maioria das pessoas não denuncia mais por vergonha que por falta de informação. Eles ficam com medo de se expor", afirma Nildo.
 
Ainda segundo Correia, muitos desconhecem que os homossexuais são respaldados pela Justiça. "Eles não precisam ter vergonha de estar de mãos dadas nos restaurantes, isso não é atentado ao pudor. Se alguém sofrer preconceito nós estamos aqui para ajudar e acolher", diz Nildo Correia.
 
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Alagoas (Abrasel), José Eutímio Brandão Junior, diz que a associação nunca foi provocada sobre o tema, mas ressalta que os donos dos restaurantes devem respeitar a lei. "Nós fazemos reuniões regularmente e nunca nenhum dos nossos associados abordou o tema. Até hoje não recebemos nenhuma queixa. Mas o empresário que for antenado não vai perder cliente, ele vai se adequar à lei", afirma o presidente.
 
Ainda segundo o presidente, o consumidor que se sentir lesado pode procurar denunciar. "Quem sofrer algum tipo de constrangimento pode procurar a Abrasel que estamos aqui para ajudar", afirma Brandão Júnior.
 
 

Embaixada francesa celebra seu 1º casamento gay no Brasil


 
Publicado pelo Terra
 
Dois empresários franceses residentes no Brasil se casaram nesta quarta-feira na embaixada de seu país, no que representou o primeiro casamento homossexual realizado nessa legação diplomática desde que o Parlamento francês aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
 
Gilles Barral, de 51 anos, e Didier Oumnas, de 46, disseram o "sim" diante do cônsul francês em Brasília, Frank Laval, em uma cerimônia simples, com muito poucos convidados e presenciada por um pequeno grupo de jornalistas.
 
Segundo explicaram, os dois vivem juntos há mais de 20 anos e há alguns anos vivem na Bahia, onde têm um pequeno hotel de praia.
 
O casamento homossexual foi aprovado na França no dia 23 de abril, quase um mês antes que o Conselho Nacional de Justiça decidisse legalizar o casamento homossexual, apesar de o Congresso ainda não ter se pronunciado sobre o assunto.
 
 
Até então, no Brasil só havia a "união estável" entre homossexuais, na qual seus membros são considerados "solteiros" e têm limitações quanto a heranças e outras garantias reservadas aos casais heterossexuais.
 
O Conselho Nacional de Justiça, no entanto, decidiu igualar a "união estável" a um casamento e ordenou que os registros civis transformassem essa figura em casamento e passassem a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. (EFE)

 

terça-feira, 11 de junho de 2013

Tocantins celebra primeiro casamento homoafetivo após resolução do CNJ


 
Publicado pelo Rede-TO
 
Foi realizado na manhã desta segunda-feira, 10, em Araguaína, o primeiro casamento civil homoafetivo do Tocantins desde a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Resolução n. 175, de 14 de maio de 2013, que proíbe os cartórios do país de se recusarem a celebrar este tipo de união.
 
Juntos há 8 anos, o ator Paulo Egidio e o servidor público Pedro Lima oficializaram a união em uma cerimônia no Cartório de Registro Civil de Araguaína. Nitidamente emocionado, o casal recebeu os cumprimentos de amigos e familiares.
 
Segundo Paulo, eles já tinham tentado se casar em outra oportunidade, mas foram barrados. "Estamos muito felizes porque agora a nossa família é reconhecida pelo Estado. Somos cidadãos, pagamos impostos e temos o direito de casar", contou.
 
De acordo com Henrique Ávila, presidente do Grupo Ipê Amarelo de Conscientização e Luta Pela Livre Orientação Sexual (Giama), entidade que luta pelos direitos dos homossexuais no Tocantins, "o registro das uniões homoafetivas servem como base para a implementação de novas politicas públicas e garantia de direitos para esta população que vem sendo cerceada dos direitos básicos há anos".
 
Além de atuar em diversos espetáculos teatrais, Paulo Egidio assina uma coluna sobre o mundo das artes na REDE TO.
 
Resolução
 
A Resolução do CNJ proíbe as autoridades competentes de se recusarem a habilitar, celebrar casamento civil ou de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo.
 
Caso o cartório não cumpra a resolução, o casal interessado pode levar o caso ao juiz corregedor da comarca para que ele determine o cumprimento da medida. Além disso, o interessado pode abrir processo administrativo contra o oficial que se negou a celebrar ou reverter a união estável em casamento.
 
 

Papa reconhece corrupção e existência de 'lobby gay' na Cúria Romana


 
Publicado pelo Terra
 
O papa Francisco falou pela primeira vez de "uma corrente de corrupção" na Cúria Romana, o governo central da Igreja, assim como da existência de um influente "lobby gay", segundo o site católico progressista latino-americano Reflexión y Liberación, o que leva a crer que o pontífice prepara mudanças profundas na maquinaria vaticana.
 
"Na Cúria há gente santa, de verdade, há gente santa. Mas também há uma corrente de corrupção, também há, é verdade", admitiu o Papa em uma audiência concedida no dia 6 de junho aos líderes da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Religiosas e Religiosos (CLAR).
 
"Hoje se fala de 'lobby gay' e é verdade, ele existe... é preciso ver o que podemos fazer", acrescentou o pontífice ao se referir ao sistema de chantagens internas baseadas em fraquezas sexuais, denunciado pela imprensa italiana em fevereiro.
 
Segundo uma síntese do encontro de uma hora, publicada pelo site, Francisco reconheceu que é uma pessoa "muito desorganizada" para realizar a reforma da Cúria Romana, exigida por "quase todos os cardeais".
 
"Sou uma pessoa desorganizada, nunca fui bom nisso. Mas os cardeais da comissão vão levá-la adiante", afirmou.
 
Um mês depois de sua eleição em março como primeiro Papa latino-americano e jesuíta da história, Francisco designou um grupo de oito cardeais para assessorá-lo na reforma do governo central da Igreja, sacudida por uma série de escândalos por corrupção e intrigas.
 
Entre os oito cardeais aparecem o hondurenho Oscar Andrés Rodríguez Maradiaga, arcebispo de Tegucigalpa, presidente da Caritas Internationalis, conhecido por suas posições a favor de uma renovação do governo central da Igreja, e o chileno Francisco Javier Errázuriz Ossa, arcebispo emérito de Santiago do Chile, profundo conhecedor da engrenagem vaticana.
 
Os cardeais se reunirão pela primeira vez em outubro.
 
"A reforma da Cúria Romana é algo que quase todos os cardeais pediram nas congregações anteriores ao conclave. Eu também a pedi. A reforma não pode ser feita por mim...", explicou Francisco.
 
Perguntado sobre as declarações do Papa, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, afirmou que se tratou de uma reunião privada, sem dar maiores detalhes.
 
Se tais declarações forem confirmadas oficialmente, esta terá sido a primeira vez que o Papa argentino falou de forma tão franca e clara das revelações e escândalos sobre a suposta trama de corrupção, sexo e tráfico de influências no Vaticano denunciada pela imprensa.
 
As escandalosas denúncias, publicadas por dois importantes veículos de comunicação da Itália - o jornal La Repubblica e a revista Panorama - indicavam que o papa Emérito Bento XVI decidiu renunciar ao cargo depois de receber um relatório ultrassecreto de 300 páginas sobre o tema.
 
No relatório, entregue a Francisco por Bento XVI poucos dias após sua eleição, em 13 de março, são descritas as disputas internas por poder e dinheiro, assim como o tráfico de influências internas com a homossexualidade.
 
Francisco, que, segundo o site, tratou os religiosos da CLAR como iguais, sentando em círculo com eles, falou também da influência de algumas congregações e do dinheiro que administram.
 
A gestão do dinheiro da Igreja é um tema que também foi abordado pelo Papa nesta terça-feira na homilia da manhã na capela de sua residência no Vaticano.
 
"São Pedro não tinha conta no banco", disse ao defender novamente a ideia de uma "igreja pobre" que rejeite a mentalidade empresarial.
 
Tudo parece indicar que o Papa tomou um tempo de reflexão antes de iniciar profundas reformas na Cúria Romana, cujos mecanismos não conhece, já que atuava como arcebispo de Buenos Aires.
 
O momento crucial destas mudanças será quando designar o novo secretário de Estado, em substituição ao cardeal Tarcísio Bertone. O secretário é o braço direito do pontífice, que por tradição administra os temas mais complexos do papado.
 
Segundo um importante prelado, vários organismos da Cúria serão fundidos e o Papa seguirá os conselhos de Bento XVI, que não conseguiu realizar a reforma que havia elaborado baseado em sua experiência de 25 anos dentro da maquinaria vaticana.
 
 

Produtor lança vinho especial em apoio ao casamento gay nos EUA



Publicado pelo G1
 
Uma vinícola da Califórnia, nos Estados Unidos, lançou um rótulo especial de vinho em homenagem ao casamento gay. O vinho tinto “Same Sex Meritage” foi criado pela vinícola da família Stein, em São Francisco, e apresentado pelo produtor Josh Stein.
 
 
Cada garrafa do vinho custa US$ 25. No site da vinícola, Stein define a iniciativa de criar o vinho homenageando o casamento gay para apoiar os casais que ainda são proibidos de se casar com as pessoas que amam. O produtor diz que a proibição do casamento gay é uma “inquestionável violação dos direitos civis”.
 

Quase 50% dos brasileiros ainda são contra o casamento gay, diz pesquisa


 
Publicado pelo Terra
Por Diogo Alcântara
 
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com a MDA Pesquisas questionou os brasileiros sobre temas sociais, além de comportamentos. Dos 2.010 entrevistados, quase a metade (49,7%) se posicionou contrária à união civil entre pessoas do mesmo sexo. Outros 38,9% dizem ser favoráveis e 11,4% não souberam opinar ou não responderam.
 
Direitos homossexuais: a trajetória contra o preconceito
 
Quando o cenário é de casamento entre pessoas do mesmo sexo (e não apenas união civil), a rejeição aumenta para 54,2%. O número de favoráveis se reduz para 37,5% e o percentual de pessoas sem opinião formada a respeito cai para 8,3%.
 
A redução da maioridade penal é defendida por 92,7% dos entrevistados. Segundo a pesquisa, a percepção de aumento de crimes praticados por menores de idade é de 69,1%.
 
A Igreja é a instituição com maior confiança entre os entrevistados (37,5%), seguida da Polícia Federal (13,8%) e do Supremo Tribunal Federal (8,2%). As casas do Congresso Nacional aparecem na lanterna. O Senado tem a confiança de 0,7% dos entrevistados enquanto a Câmara dos Deputados possui 0,6%.
 
A pesquisa CNT/MDA fez entrevistas com 2.010 pessoas entre os dias 1º e 5 de junho em 20 unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.