Publicado pelo G1
A secretária municipal de saúde, Eliane Chomatas, assinou, na tarde
desta terça-feira (20), uma portaria que prevê que travestis e
transexuais sejam chamados pelo nome social no atendimento nas unidades
de saúde da Prefeitura de Curitiba. A norma será publicada em Diário
Oficial até a próxima terça-feira (27) e deve valer para todos os
procedimentos nas unidades de saúde, como consultas, coleta de exames,
aplicação de vacinas e também no painel eletrônico dos centros de
urgências médicas.
A portaria foi assinada em uma solenidade que reuniu representantes dos
segmentos LGBT (de gays, lésbicas, travestis e transexuais), e as
secretarias municipais de Recursos Humanos, Educação e Defesa Social.
"É um passo a mais da rede de saúde para vencer preconceitos, reforçar o
direito das pessoas, respeitar a identidade sexual e diminuir
constrangimentos que possam ocorrer", afirmou a secretária de saúde.
Eliane Chomatas explicou, ainda, que as equipes das unidades de saúde
irão passar por "um processo de sensibilização para incorporar e colocar
em prática" a portaria. O nome civil continuará sendo usado pelos
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em Curitiba, em situações que
exijam internações ou cirurgias.
Respeito e Reconhecimento
A presidente do Grupo Dignidade, a transexual Rafaelly Wiest, de 29
anos, está na fila de espera para fazer a operação de mudança de sexo
pelo SUS. Para ela, a assinatura da portaria é um avanço. "Em 2008, teve
a portaria ministerial. Em 2010, foi no Paraná e, agora, em Curitiba.
Tudo começou, em 2006, com a publicação da carta dos direitos dos
usuários do SUS para receber um tratamento humanizado e com respeito à
orientação sexual", relembrou.
Rafaelly disse, também, que utiliza o SUS apenas no processo de mudança
de sexo. Ela optou em fazer um plano de saúde privado, no qual é
atendida desde 2009 para outros tipos de consultas. A escolha do plano
particular foi por praticidade e segurança, diz. A transexual contou que
o serviço privado respeita o nome social há algum tempo, antes mesmo da
portaria estadual. Ela relatou que o nome social e usado até na fatura
de cobrança. "Acho bonito. É respeito e reconhecimento".
Rafaelly acredita que não basta somente a assinatura da portaria.
"Pedimos a ampla divulgação. Os profissionais têm que estar a par de que
é um direito". Ela ainda afirmou que a ação da Secretaria está apenas
seguindo uma política que vem sendo adotada desde 2006.
Constrangimentos
A transexual contou que, em uma ocasião, foi a um posto 24 horas para
tratar uma alergia na pele. Ao entrar no consultório médico, depois de
passar pela triagem, o médico já estava com a receita pronta. "Ele não
me examinou. Fui embora chorando".
Ela ainda disse que, depois, procurou outro médico em outra unidade de
saúde e descobriu que havia sido medicada incorretamente. "Ele me deu um
remédio errado porque não me examinou por preconceito", avaliou.
Rafaelly denunciou que, em alguns casos, profissionais fazem questão de
chamar transexuais e travestis pelo nome civil para expô-los na frente
de outras pessoas. "Tem gente que grita para todo mundo ouvir".
