Por Fernanda Aranda
Ocupando o posto de desembargadora no Rio Grande do Sul e enfrentando pesada resistência no meio jurídico, Maria Berenice Dias reconheceu há 12 anos a primeira união civil gay no Brasil. O gesto pioneiro rendeu aplausos, mas também ameaças de morte. As possíveis represálias não impediram que ela legitimasse com sua assinatura mais 200 relações homoafetivas.
Hoje, Maria Berenice, aos 65 anos, não ocupa mais o posto de desembargadora, mas se mantém firme na primeira fila do front de defesa dos direitos da comunidade LGBT, agora como advogada especializada na área. Sua maior briga atual é por uma legislação que condene os crimes de ódio contra os gays, criminalizando a homofobia.
Mas ela tem consciência que esse objetivo não será alcançado facilmente. “Não se pode condenar aquilo que não é definido como crime. Existem pessoas que querem continuar com o direito de dizerem o que dizem e saírem impunes”, observa Maria Berenice.
Além de advogar na causa LGBT, Maria Berenice também celebra uniões gays como juiz de paz. Aliás, de casamento ela entende por experiência própria. Mãe de três filhos, ela foi casada cinco vezes, sempre com homens, apesar das insinuações de que atuaria em causa própria nos tribunais. “Ninguém acredita que eu não sou lésbica”, brinca ela, se divertindo com as provocações alheias.
Maria Berenice falou dos preconceitos que os gays sofrem não só na sociedade, mas dentro de casa. Ela contou ainda que a causa tem atrapalhado sua vida amorosa. Confira.
A senhora já comprou algumas brigas com a Justiça. A primeira como mulher. Depois, pela causa gay. Qual foi a mais difícil?
Maria Berenice Dias: A causa gay é a mais difícil de avançar. As mulheres são alvo da discriminação. Os homossexuais do ódio. O estado renega, as religiões renegam, a sociedade renega. As pessoas odeiam os homossexuais porque eles constroem as relações baseados no afeto e no prazer. As famílias rejeitam porque o ideal de felicidade, nos filmes e novelas, preconiza que o certo é casar e ter filhos. Quando você foge deste caminho, a mensagem que fica é que é impossível ser feliz. E a fuga não só compromete a felicidade própria como também a felicidade dos pais, porque rompe com o conceito de procriação e fere a vontade de ser perpétuo. Você só existe enquanto é lembrado e se o meu filho não tiver filho ele me condena ao esquecimento, põe fim à linhagem. Uma loucura que ainda resiste no cenário
A senhora nasceu mulher, então, podemos dizer que a causa feminina foi “imposta” no nascimento. E a causa gay, como surgiu?
Maria Berenice: O fato de eu ter sido alvo de tanta discriminação me fez olhar para eles. Quando comecei no Direito, a lei tratava mal as mulheres. A justiça que eu havia aprendido na faculdade era muito diferente da prática. Peguei casos em que o homem pleiteava não pagar mais pensão alimentícia aos filhos porque a ex-mulher estava tomando pílula anticoncepcional. Eu mesma fui jogada para o movimento de mulheres porque era ridicularizada nos concursos por ser mulher, bonitinha. Até sobre a minha virgindade questionaram no início da minha carreira. Dentre todas as áreas jurídicas, a que mais maltratava o universo feminino era o direito de família. Então, foquei minha atuação aí. Pesquisando o direito de família, em nome das mulheres, fiquei completamente surpresa por não ter encontrado nenhuma decisão neste Brasil dizendo que homossexuais eram famílias e poderiam ter direitos reconhecidos. Entrei para causa gay brigando pelas mulheres.
Qual a maior dificuldade da causa gay?
Maria Berenice: Dos segmentos defendidos pelos direitos humanos, os homossexuais são os mais excluídos. Os negros são discriminados na rua, na escola, no trabalho. Mas quando chegam em casa têm apoio da mãe. E o gay? A família também, por vezes, é um espaço de rejeição. Por isso, precisamos de uma atenção maior, por uma razão de solidariedade. Apesar dos avanços, as pessoas acreditam que todos que levantam a bandeira gay fazem isso em causa própria
Ou seja, as pessoas acham que a senhora é gay
Maria Berenice: Só a metade acha. A outra tem certeza (risos). Dizem que eu só posso ser lésbica. Não teria o menor problema se eu fosse. Mas quando dizem que eu sou homossexual é para justificar que eu atuo em causa própria, o que não é verdade. Tem muita gente que considera improvável uma mulher, heterossexual, juíza e desembargadora querer dar voz aos homossexuais. Eu quero
Pela causa gay, a senhora diz ter abandonado o cargo de desembargadora. Não é contrassenso jurídico?
Maria Berenice: Eu queria julgar as ações e fazer surgir jurisprudência em favor das uniões estáveis entre os homossexuais. Estas uniões sempre existiram mas eram invisíveis no acesso ao direito, à herança, aos bens. A sociedade é normatizada pela justiça então estas famílias eram condenadas à invisibilidade. O problema é que, mesmo sabendo da existência destes núcleos familiares, os processos que pleiteavam uniões eram em número muito pequeno. Quando existiam, as partes eram mal instruídas. Os gays sequer procuravam advogados porque acreditavam que não tinham direitos. Eu percebi que para ajudar na causa, precisaria atuar antes. Então, deixei o cargo de desembargadora e há quatro anos abri o primeiro escritório do Brasil especializado em direito homoafetivo.
Mas você não ficou trancada no escritório, não é mesmo?
Maria Berenice: Não, eu comecei a criar comissões junto a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para capacitar advogados do País todo. Viajei o Brasil fazendo isso, instruindo os colegas e, ao mesmo tempo, pedia que os profissionais me mandassem ações, que haviam resultado em vitória, em favor das uniões estáveis entre homossexuais.
A minha ideia era reunir o máximo de jurisprudência possível para levar um corpo sólido no Supremo Tribunal Federal (STF). O curioso é que quando o Supremo decidiu favoravelmente sobre união deles ( em 2011, o STF decidiu que união homoafetiva seja reconhecida como uma entidade familiar e, portanto, regida pelas mesmas regras que se aplicam à união estável dos casais heterossexuais ) eu já tinha 1046 ações isoladas que eram favoráveis aos gays.
Além de orientar os casais homossexuais, a senhora também celebra casamentos como juíza de matrimônio. Por que celebrar?
Maria Berenice: Porque o casamento é recheado de simbolismo. No fundo, no fundo, é só um papel, mas os homossexuais não tinham espaço de solenizar essa união. Formalizar é ótimo, mas e a festa? Acho importante e não abro mão quando os noivos desejam. Por vezes, a celebração é no próprio escritório, mas em algumas ocasiões sou convidada para celebrar em clubes, no jardim das casas, onde for. Eu, ainda que seja um espaço sem pompa e circunstância, coloco uma toalha de renda branca na mesa, arranjo de flores, umas velinhas. Não vira um altar, mas fica bonito. Digo para os noivos trazerem testemunhas, amigos. Raros vêm sozinhos, mas só 10% dos casos estão presentes os pais dos dois lados. Coloco uma música, falo do significado da união, tudo que os noivos passaram até chegar lá. E aí os convido para lerem os votos e pergunto se estão certos da decisão para ter o momento do “sim”. Então peço o beijo amoroso, depois da troca de alianças. E sempre tenho champanhe para fazer o brinde. Tiro fotografia, registro tudo. Mando a certidão da união acompanhada do porta-retratos com a foto que tirei deles.
Nesta defesa do amor gay, já sofreu ameaças odiosas?
Maria Berenice: Recebo ameaças por e-mail sempre, mas por duas vezes já precisei acionar o serviço de inteligência do poder judiciário por precaução. Eram ameaças mais contundentes. No geral, dizem que vão me matar por estar acabando com as famílias.
Definir a homofobia em crime é a sua causa agora?
Maria Berenice: Sim. O poder judiciário já fez o que podia fazer. Agora é com o legislador. Por isso, eu fiz o estatuto da Diversidade, com a proposta de emenda constitucional. Quero apresentar a lei por iniciativa popular. Mas o legislador é perverso porque não faz a lei e não quer que ninguém faça. Então são exigidas mais 1 milhão e 400 mil assinaturas populares para a emenda ser votada, número que muitos deputados não atingem para serem eleitos. Inspirada na Lei da Ficha Limpa, eu estou colhendo assinaturas por email, em uma petição pública .
A senhora já foi cinco vezes casada. É esperança ou desilusão no casamento?
Maria Berenice: Eu acredito que é importante ficar junto enquanto a felicidade dura Quando vejo que a coisa está desandando, pulo fora. Acho que por isso que nunca levei um pé na bunda. Quando eu comecei a defender a causa gay, estava casada com o meu quinto marido. E coincidiu de também começar a pensar em disputar uma vaga para ser ministra do Supremo.
O casamento já andava um pouco mal e este marido achava que eu ficaria com ele para mostrar para a sociedade que tinha uma estrutura familiar. Assim eu ficava mais credenciada para o STF. Aí o casamento perdeu, né? Separei. Desde então tive alguns namorados, mas nada que durasse.
Queria ser como a Susana Vieira (atriz). Acho divino sair com garotões. Mas não consigo, gosto dos mais velhos. E os mais velhos ainda são muito fechados para a causa gay. Está difícil
E balada gay, a senhora gosta?
Maria Berenice: Adoro, vou com os meus três filhos (todos na faixa dos 30 anos). É mais divertido. Adorei a The Week no Rio de Janeiro e falei para os meus filhos: agora estou com um novo gosto estético: se o homem não for depilado, não quero (gargalhadas)
Rick Martin saiu do armário e foi muito importante para a militância. Acha que a classe artística brasileira é muito bundona este movimento?
Maria Berenice: O problema não é ser bundão. O problema é saber que vão existir consequências. Dias desses, recebi um email de uma trans que queria muito, muito ser juíza. Ela perguntou: se eu assumir as características femininas, mesmo tendo identidade de homem, será que eu passo no concurso? E com uma dor incrível eu tive que dizer a verdade. Dizer que as chances dela de passar na avaliação diminuiriam. Me violenta dizer isso, mas eu preciso ser leal. Por isso, entendo os artistas que ficam dentro do armário. Com muita dor, eu entendo. No mundo ideal, todo mundo vai sair do armário. Mas ainda não posso exigir esta postura
