Publicado pelo iG - Último Segundo
Com informações da BBC Brasil
Violência fruto da intolerância foi discutida no Dia 
Internacional contra a Homofobia. SP é o Estado com maior número de 
queixas no ano de 2011 
A SDH (Secretaria de Direitos Humanos) do governo federal registrou em 
2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra 
homossexuais no Brasil. A violência fruto da intolerância é um dos temas
 combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia 
(rejeição a transexuais e travestis), celebrado na última quinta-feira 
(17). 
A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a 
dada em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de 
doenças mentais da Organização Mundial da Saúde. No Brasil, a data foi 
explorada por 500 manifestantes já na quarta-feira em Brasília. 
As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela secretaria por 
meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos. Elas englobam casos de 
violência física, sexual, psicológica e institucional, além de episódios
 envolvendo de discriminação relacionada à opção sexual do indivíduo. 
Cada caso, segundo a pasta, foi repassado para a polícia e governos 
locais. 
Entre os Estados que mais registraram queixas estão São Paulo (210), 
Piauí (113), Bahia e Minas Gerais (105 cada), e Rio de Janeiro (96). 
Homicídios 
O governo federal e a maioria dos Estados não fazem levantamentos sobre o
 número de crimes praticados contra homossexuais. A estatística nacional
 mais aproximada é produzida pela entidade GGB (Grupo Gay da Bahia), que
 faz sua contagem por meio de notícias publicadas na imprensa. 
Segundo o levantamento, em 2011 ocorreram 266 homicídios - um recorde 
desde o início dos levantamentos na década de 1970. De acordo com o GGB,
 foi o sexto ano consecutivo em que houve aumento desse tipo de crime. 
"A relação é que a cada um dia e meio ocorre uma morte. O Brasil é um 
país relativamente perigoso para homossexuais", disse o presidente do 
GGB, Marcelo Cerqueira. 
"Não temos muito o que comemorar neste 17 de maio. Além da questão da 
violência, ações como o kit de combate à homofobia e a campanha de 
combate à Aids no Carnaval (com foco na comunidade LGBT) foram vetadas 
pelo governo", disse ele. 
São Paulo  
Apesar de nominalmente registar o maior número de denúncias de violência
 contra homossexuais, segundo a contagem da SDH, São Paulo tem se 
destacado no cenário nacional pela criação de instituições e medidas de 
combate à homofobia. 
Para tentar estimular a denúncia e contabilizar os crimes de 
intolerância contra homossexuais, o governo criou há um mês uma forma de
 se registrar boletins de ocorrência pela internet, segundo Heloisa Gama
 Alves, a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da 
Secretaria de Estado da Justiça. 
O software permite à polícia registrar à distância as comunicações de 
crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação, etc), discriminando 
se eles foram cometidos por homofobia - o que permite que uma contagem 
seja feita eletronicamente. 
Em paralelo, uma lei estadual prevê advertências e multas a indivíduos e
 empresas que tenham se envolvido em casos de discriminação por 
homofobia. Estabelecimentos comerciais podem até ser fechados se 
reincidirem na prática. 
O número de sanções aplicadas no Estado subiu de 33 em 2010 para 63 em 2011, segundo Alves. 
Outras duas iniciativas são a criação de uma delegacia da Polícia Civil 
especializada em crimes de intolerância e uma unidade de saúde dedicada 
apenas a transexuais. "Temos o que comemorar, mas muito ainda tem que 
ser feito", disse ela. 
Legislação  
Tramita no Senado uma proposta para criminalizar atos de discriminação 
praticados contra homossexuais. O projeto transforma em crime formas de 
preconceito relacionado a orientação sexual ou identidade de gênero 
praticado no mercado de trabalho, nas relações de consumo e no serviço 
público. A proposta, porém, encontra resistência de alguns membros da 
bancada evangélica da casa. 
Atualmente, agressões e injúrias praticadas contra homossexuais são punidas com base no código penal. 
"O crime de intolerância não é um crime praticado só contra uma pessoa, é
 uma agressão à toda a sociedade e por isso muito mais grave", afirmou a
 defensora pública Maíra Coraci Diniz, do Núcleo de Combate à 
Discriminação, Racismo e Preconceito, da Defensoria Pública de São 
Paulo. 














