Homossexuais poderão doar sangue no Canadá... caso tenham celibato de cinco anos

 

Publicado pelo Público

Por Romana Borja Santos

 

Antiga lei proibia qualquer doação a todos os homens que tivessem tido relações homossexuais após 1977. Alteração é vista como um passo, mas período de espera gera críticas.

 

Até agora todos os homens que tivessem tido relações homossexuais após 1977 estavam automaticamente proibidos de dar sangue no Canadá. O país decidiu agora alterar a lei de 1983 e permitir as doações por parte dos homossexuais, mas com uma excepção que está a gerar polémica: os dadores devem ter cumprido um período de celibato de pelo menos cinco anos.

 

O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde daquele país e a ideia é que a nova legislação entre em vigor já neste Verão, substituindo as anteriores regras que na prática vedavam a doação de sangue a todos os homossexuais, uma vez que punha como limite que a última relação sexual tivesse sido anterior a 1977 – uma data que está relacionada com a posterior identificação do vírus da imunodeficiência humana, tendo algumas pessoas sido infectadas através de transfusões de sangue por na altura não se realizarem os testes que se fazem atualmente.

 

A mudança, explica a AFP, partiu de uma proposta feita em Dezembro por duas organizações que recolhem sangue no Canadá. As associações apresentaram ao Ministério da Saúde vários dados científicos que demonstram que neste momento já é possível analisar qualquer dador de sangue em pouco tempo e com segurança, com o objectivo de detectar tanto o VIH como outras doenças.

 

O efeito perverso das restrições

 

Aliás, investigadores de vários países têm vindo a argumentar que estas restrições estão desactualizadas, tendo em conta os desenvolvimentos tecnológicos do teste para o VIH e que, além disso, há vários grupos com riscos e aos quais não são impostas restrições. O Reino Unido também só aboliu esta restrição em 2011, mas ela ainda vigora, por exemplo, nos Estados Unidos. Além disso, há estudos que mostram que a proibição de os homossexuais doarem sangue pode ter o efeito perverso de estes mentirem sobre as suas práticas sexuais.

 

Segundo o comunicado do Ministério da Saúde canadiano, o país é considerado pela Organização Mundial de Saúde como um dos locais com normas mais restritivas nesta matéria, mas a tutela está “convicta que a mudança não comprometerá a segurança do abastecimento de sangue”.

 

A vice-presidente dos Serviços Canadianos de Sangue, Dana Devine, citada por meios de comunicação canadianos, reconheceu que a mudança é uma evolução mas que, mesmo assim, não agradará a todos, esperando que com o tempo seja possível fazer novas alterações à legislação. “Estamos a trabalhar para tornar possível que outras pessoas possam vir a dar sangue, mas ainda não estamos onde poderíamos estar para este grupo de pessoas em particular”, disse. Ainda assim, Devine recordou que a abertura é um grande passo por exemplo para homens que tenham sido violados ou que tenham tido um único contacto com outros homens há décadas e que mesmo assim não podiam dar sangue.

 

O presidente da Gai Ecoute, um dos principais centros de apoio a gays e lésbicas do Quebeque, Laurent McCutcheon, disse à AFP que a mudança marca “um progresso” e que é “um passo no bom caminho”, apesar de lamentar que se continue a impor o celibato de cinco anos em vez de se avaliar o risco de qualquer dador em qualquer momento. Por exemplo, a um heterossexual com múltiplos parceiros apenas é exigido que adie a doação pelo período de um ano.

 

Alguma discriminação em Portugal

 

Em Portugal, apesar de a lei não excluir os homossexuais, têm vindo a público algumas denúncias de discriminação na hora de dar sangue. Por exemplo, no ano passado o Bloco de Esquerda comunicou um caso concreto ao Ministério da Saúde e o partido garantiu que muitos homossexuais continuam a ser impedidos de doar sangue. Na altura, o presidente do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), Hélder Trindade, assegurou que não há discriminação, mas afirmou que os estudos científicos indicam que o sexo entre homens constitui um factor de risco acrescido na transmissão de infecções, o que fundamenta a recusa de uma doação em casos particulares.

 

Em 2010, precisamente para se evitar a discriminação, após uma recomendação aprovada no Parlamento, foi retirada de todos os questionários entregues aos candidatos a dador a pergunta: “Sendo homem, teve contacto sexual com outro homem?” Desde 31 de Janeiro de 2008 que o Instituto do Sangue tinha em vigor um questionário que omitia qualquer referência relacionada com a orientação sexual, mas alguns locais ainda utilizavam manuais mais antigos e com essas questões.

 

 

Campanha contra a homofobia é sucesso no Facebook

 

Publicado pelo Estado de Minas

 

Ilustrando os dizeres “só o amor constrói” está a imagem do professor Júlio Pessoa, coordenador do curso de cinema e moda do Centro Universitário UNA, beijando o também professor Marco Aurélio Máximo Prado, do programa de pós-graduação da Universidade Federal de Minas Gerais. O post no Facebook circulou pela rede por meio do compartilhamento de cerca de 1 mil usuários e tomou conta de um fim de semana inteiro no site.

 

A campanha “Beijos contra a intolerância” (unasecontraahomofobia.blogspot.com.br), idealizada por Pessoa com o apoio da instituição de ensino, começou pela necessidade de se contrapor a uma onda de conservadorismo observada por ele na sociedade.

 

“Havia muitas pessoas insatisfeitas que se uniram à causa”, conta. O professor reuniu amigos e fez uma sessão de fotos de beijos e manifestações de carinhos contra a homofobia, mas mais que isso: a favor do amor! Na primeira sessão compareceram cerca de 200 pessoas e na segunda 600. “Tinha uma vovó que foi com a neta lésbica”, lembra Pessoa.

 

No post oficial da universidade foram 140 curtidas, 41 compartilhamentos e oito comentários negativos, contra 29 positivos. Fora desse meio, as cem imagens produzidas viraram exemplos e se replicaram em versões pessoais no site. “As redes sociais têm o poder de filtro. Permitem que ideias ganhem corpo, mas uma proposta não se torna viral se já não existir um coro”, explica o professor. Para ele, as mídias alternativas, como as redes sociais, garantem o recrudescimento das liberdades conquistadas pela sociedade.

 

Pela 3ª vez, CDH cancela votação de projeto sobre 'cura gay'

 

Publicado pelo Terra

 

Pela terceira vez consecutiva, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados cancelou nesta quarta-feira reunião em que seria apreciado o projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de "cura gay". Hoje, o cancelamento da sessão, marcada para as 14h, ocorreu devido ao início da Ordem do Dia, período destinado a votações no plenário da Casa.

 

Na semana passada, a comissão também foi obrigada a cancelar os trabalhos devido à votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida por MP dos Portos. Como a medida estava próxima de perder a validade, os deputados concentraram os esforços para apreciar a matéria, o que provocou o cancelamento das atividades de todas as comissões temáticas.

 

Há 15 dias, quando o projeto foi colocado em pauta, pela primeira vez, pelo presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a reunião foi cancelada a pedido do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em função do debate de vários temas considerados polêmicos que levaram à Casa centenas de manifestantes de diversos setores da sociedade civil.

 

O projeto, que está sendo chamado de "cura gay", propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999. De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto quer suprimir um dos trechos da Resolução nº 1/99, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à homossexualidade. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

 

O autor do projeto argumenta que as restrições do conselho são inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. Já representantes da instituição criticam a proposta sob o argumento de que não se pode tratar a homossexualidade como doença.

 

Torcedores se unem para combater homofobia no futebol

 

Publicado pela BBC Brasil

Por João Fallet

 

No estádio de futebol lotado, o time da casa marca um gol. Na comemoração, um grupo hasteia uma bandeira com as cores do arco-íris, símbolo universal do movimento gay. A cena, impensável para alguns, vem sendo ensaiada por torcedores de vários clubes brasileiros, que pretendem levar para os campos de futebol a luta contra a homofobia. A causa já tem o apoio de torcedores de vários grandes clubes brasileiros, como Atlético-MG, Cruzeiro, Inter-RS, Bahia, Palmeiras, Grêmio, São Paulo, Flamengo e Corinthians.

 

O movimento começou há pouco mais de um mês, quando uma torcedora do Atlético-MG criou no Facebook a página Galo Queer. O nome une o apelido do time a um termo em inglês usado para se referir a gays de forma pejorativa, que, no entanto, acabou sendo apropriado pelo movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

 

A torcedora, uma cientista social de 23 anos que prefere não ser identificada por temer agressões, diz à BBC Brasil que resolveu criar a página ao retornar de uma temporada no exterior. Em sua primeira ida ao estádio depois da volta, ela diz ter ficado "muito incomodada com os gritos homofóbicos da torcida e o fato de parecerem mais importantes que o hino do clube".

 

Em poucas semanas, a página ganhou mais de 5 mil seguidores. Mesmo assim, nos primeiros dias, ela conta que muitos atleticanos enviaram mensagens agressivas à comunidade por discordarem da bandeira ou pensarem que se tratasse de grupo criado por cruzeirenses, maior torcida rival, "só para zoar".

 

Com o tempo, e à medida que ela publicava textos em defesa da causa e do clube, as reações negativas foram sobrepujadas pelas positivas. Animada com a crescente popularidade, ela se prepara para um importante teste no domingo. Pela primeira vez, membros do grupo se reunirão para assistir a um jogo do Atlético – ainda não no estádio, mas num bar em Belo Horizonte.

 

"Queremos ver a reação das pessoas, para não deixar o movimento ser só virtual." Se não sofrerem rejeição, pretendem distribuir panfletos e até se identificar nos estádios com bandeiras e outros símbolos.

 

Presença feminina e divisões de gênero

 

Inspirados pela Galo Queer, outros grupos de torcedores seguem o mesmo caminho. Em comum, quase todos têm importante presença feminina, relacionam-se bem entre si e buscam combater não só a homofobia, mas a discriminação contra mulheres no futebol. Uma das administradoras da página Grêmio Queer, a socióloga Kátia Azambuja, de 25 anos, enumera as agressões sofridas por mulheres que vão ao estádio: "Para ir ao banheiro, sempre rola uma passada de mão, um puxão no cabelo, alguém que fala uma gracinha." O criador do grupo Bahia EC Livre, um jornalista de 29 anos, engrossa o coro: "Por que o futebol só pode ser ambiente hétero e para homens?".

 

"Quero assistir aos jogos no estádio, quero participar, mas tenho que ficar como um agente duplo: ao mesmo tempo que estou ali, ninguém pode saber que sou gay."

 

Autor de dissertação de mestrado sobre o comportamento dos homens nos campos de futebol, o pedagogo e técnico administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Gustavo Bandeira diz que o estádio influencia e é influenciado por nossa cultura. "Ali ensinam-se duas coisas muito importantes: quem tem sexualidade legítima e quem não tem. E também que, para que o homem viva sua heterossexualidade com êxito, deve pregar o ódio aos homossexuais."

 

Bandeira diz que o futebol reforça divisões de gênero ao valorizar características tidas como masculinas, como a virilidade e a disposição para o combate, em oposição a aspectos associados às mulheres, como a delicadeza e a emotividade. Ela cita no estudo uma declaração do técnico Abel Braga sobre Sidnei, ex-jogador do Inter-RS – o atleta, segundo o treinador, "era muito meigo para um zagueiro".

 

O pesquisador afirma ainda que, embora homofóbicas, as manifestações das torcidas sugerem que apenas os sujeitos em posição passiva no ato homossexual têm a masculinidade em risco. Um exemplo da postura são os gritos que instam os adversários a praticar sexo oral neles (o popular "chupa!").

 

Declarações de amor

 

Paradoxalmente, Bandeira também nota que, no mesmo ambiente em que se ressalta a virilidade, se permitem afetos nem sempre tolerados em outros locais, como as declarações de amor ao clube e os abraços coletivos após os gols.

 

Gremista, o pesquisador aborda em seu mestrado atitudes racistas de apoiadores de seu time voltadas a torcedores rivais, do Inter. Na década de 1940, gremistas passaram a chamar os adversários de "macacos", referindo-se à presença de negros na torcida. Cinquenta anos depois, diz, os torcedores rivais adotaram o termo e passaram a promovê-lo como sinal da tolerância do grupo.

 

"Hoje ninguém (no Brasil) quer ser identificado como racista, mas ninguém ainda se preocupa em ser identificado como homofóbico", compara. Porém, caso a homofobia nos estádios brasileiros acompanhe a trajetória do racismo, ele avalia que provocações homofóbicas atuais perderão efeito – como referir-se aos são-paulinos como bambis.

 

Para reverter o estigma associado ao termo, quatro torcedores do São Paulo criaram em abril a comunidade Bambi Tricolor. "Se até agora bambi foi um apelido usado para discriminar, por que não adotá-lo com orgulho e desarmar o preconceito?", questiona o grupo no Facebook.

 

Mas uma das criadoras conta à BBC Brasil que a comunidade, com quase 900 seguidores, gerou resistências inclusive entre sua família, formada por "são-paulinos roxos". "Meu avô adorou a ideia, mas meu pai ficou revoltado."

 

Entre dirigentes são-paulinos, o termo também causa desconforto. Conselheiro do clube, o vereador Marco Aurélio Cunha (PSD) pediu em 2011 ao apresentador Marcelo Tas que "pensasse melhor nas brincadeiras" que vinha fazendo com o São Paulo.

 

"Se um cara na rua brinca e me chama de bambi, faço de conta que não é comigo. Mas se um sujeito importante faz isso, abre a possibilidade de todos fazerem", ele diz. "Quando se diz que um cara é viado, isso pega. É uma deturpação de imagem importante, se ele não é ou não quer que se diga isso."

 

Torcidas organizadas

 

Para Cunha, a homofobia é uma das vertentes da violência no futebol, que tem como principal agente as torcidas organizadas. "Com medo de mexer em vespeiro, o clube fica oprimido, e o silêncio de todos é que cria a rede de novos conflitos que vão se dividindo em alvos específicos".

 

Ele diz crer, porém, que em algumas décadas as piadas homofóbicas perderão efeito. "É uma questão de maturidade."

 

Conselheiro e ex-dirigente do Corinthians, Antonio Roque Citadini discorda e cita, como sinal do grande conservadorismo no futebol, a ausência de jogadores que se assumem gays. "A igreja vai admitir (gays), o Exército, mas o futebol será o último."

 

Ele afirma, porém, que os times devem condenar posturas homofóbicas de torcedores. E diz ainda que, apesar de provocações homofóbicas de alguns dirigentes corintianos a torcedores são-paulinos (que ele considera "deploráveis"), seu clube tem tratado a questão de maneira avançada.

 

"O Corinthians é o único clube que concordou que dois jogadores seus posassem nus na G Magazine (revista voltada a homens gays). Isso não há em lugar nenhum, nem no Brasil, nem no resto do mundo."

 

 

PSC entra com ação no STF contra o casamento gay

 

Publicado pelo UOL

Por Fernanda Calgaro

 

O PSC (Partido Social Cristão), legenda do deputado federal Marco Feliciano (SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, entrou nesta terça-feira (21) com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento gay.

 

No mandado de segurança, a sigla afirma que a resolução não tem validade porque não passou pelo devido processo legislativo. E, no entendimento do partido, o CNJ usurpou atribuições dos membros do Congresso Nacional e do PSC.

 

"O CNJ não tem legitimidade para normatizar o tratamento legal das uniões estáveis constituídas por pessoas de mesmo sexo, sem a existência de legislação", diz o recurso.

 

Segundo o PSC, o presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, que exerce também a presidência do STF, agiu com "abuso de poder" ao impedir que parlamentares debatessem o assunto.

 

Pela decisão do CNJ, os cartórios não podem se recusar a celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo nem a converter união estável homoafetiva em casamento, como ainda acontecia em alguns casos.

 

Para Barbosa, autor da proposta, a medida tem como objetivo dar efetividade à decisão de 2011 da Suprema Corte que autorizou união estável homoafetiva.

 

Segundo ele, o conselho estava "removendo obstáculos administrativos de uma decisão do Supremo que é vinculante [válida para as demais esferas do Judiciário]".

 

Na avaliação de Barbosa, seria um contrassenso esperar que o Congresso se manifestasse sobre uma decisão do STF. "Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."

 

O mandado de segurança será analisado pelo ministro Luiz Fux, que poderá suspender provisoriamente a resolução do CNJ ou levar ao plenário para que os demais magistrados decidam.

 

'Pares de sapato'

 

O documento destaca que o PSC "tem como fundamento a doutrina social cristã, onde o cristianismo, mais do que uma religião, representa um estado de espírito que não segrega, não exclui, nem discrimina, mas que aceita a todos, independentemente de credo, cor, raça, ideologia, sexo, condição social, política, econômica ou financeira". No entanto, ressalta que o partido "é totalmente contrário à união entre pessoas do mesmo sexo e sempre se posicionará neste sentido no Congresso".

 

Para o PSC, a resolução do CNJ está em "total desacordo" com o artigo 226 da Constituição Federal de 1988, que reconhece a união entre o homem e a mulher como entidade familiar.

 

O texto da ação traz ainda a definição da expressão "casal" no dicionário, dizendo que ela se refere a "par composto de macho e fêmea, ou homem e mulher". Segue o texto: "Onde não há diversidade de sexos, não há que se falar em casal. Coisas iguais, é certo, podem formar um par, desde que haja entre elas um elemento diferencial que as faça completar uma à outra (a exemplo: pares de sapato, de luvas etc. em que está ínsita a noção de diversidade: direito/esquerdo)".

 

 

Daniela Mercury faz protesto contra a homofobia e é ovacionada em SP

 

Publicado pelo G1

 

A cantora Daniela Mercury fez um protesto contra a homofobia e foi ovacionada em seu show na abertura da Virada Cultura 2013 em São Paulo. A cantora foi a primeira a se apresentar no palco da Estação Júlio Prestes no começo da noite deste sábado (18).

 

Daniela subiu ao palco cantando "Madalena". Na sequência, ela rezou uma Ave-Maria. "Seis horas da tarde e a gente começando a Virada Cultural com a benção dessa mulher extraordinária que é Nossa Senhora", disse após a oração.

 

A cantora seguiu o momento de reflexão fazendo um discurso em defesa do casamento homoafetivo. Ela pediu a saída do pastor e deputado Marco Feliciano (PSC) da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.

 

Daniela falou contra a homofobia, defendeu a ocupação do país pela diversidade e alegria, e pediu a saída de Feliciano. "Todos têm o direito de ser como querem", disse. Em tom bem humorado, ela se disse feminista e que adora homem na cozinha. Ela foi ovacionada pelo público, que estendeu faixas de apoio. Logo depois, cantou "É impossível ser feliz sozinho".

 

Homenagens

 

Ela cantou "Águas de Março", em homenagem a Tom Jobim. Na sequência, emendou "Como nossos pais", e disse que não acredita que o país seja conservador. "Eu nem sei porque as pessoas ficam falando em conservadorismo, no Brasil ele nem existe".

 

A cantora também pediu palmas para o compositor Paulo Vanzolini, um dos homenageados da edição 2013 da Virada, junto com o cantor Chorão."Esse mês perdemos um grande compositor, palmas para Vanzolini. Quem já perdeu um amor, anda sofrendo na noite, vai cantar comigo", afirmou.

 

Com um repertório variado, Daniela Mercury incluiu até mesmo um dos maiores sucessos dos Demônios da Garoa em sua apresentação: "Saudosa Maloca" foi acompanhada pelo público.

 

Daniela também cantou um dos sucesso de sua carreira, "Você não entende nada", e foi ovacionada pelo público. Ao final da música, multidão gritou pedindo " Axé, axé", pedindo mais músicas.