Casal gaúcho comemora pioneirismo em casamento homoafetivo

 

Publicado pelo Sul21

Por Lorena Paim

 

Casados há quase dois anos, José e Sandro ostentam aliança de ouro na mão esquerda e comemoram o fato de terem protagonizado, em dezembro de 2011, na cidade de Porto Alegre, o primeiro casamento homoafetivo do país sem precisar recorrer à Justiça. Para eles, a principal consequência foi a garantia de vários direitos, os mesmos da união heterossexual. “E foi um incentivo para muita gente que resolveu casar. Foi um pioneirismo que ficou para a história”, constatam.

 

“Particularmente, não mudou nada, continuamos tendo o mesmo amor, respeito e companheirismo”, diz José, 41 anos. “O casamento era um desejo nosso, para reforçar ainda mais a união. No âmbito pessoal, foi um bônus. E ficamos felizes de ver que outras pessoas foram no mesmo caminho”, acrescenta Sandro, 39 anos.

 

O casamento levou-os a examinar a possibilidade de adotar uma criança, mas a decisão ainda não foi tomada. Eles garantem não enfrentar preconceito. Algum mal-entendido às vezes ocorre, como no preenchimento de um cadastro, quando Sandro coloca o nome do cônjuge: “José”. Ao que a atendente pergunta: “Jôse?” – um nome feminino.

 

 

O casamento teve uma tramitação tranquila. “Encaminhamos os documentos no cartório e em menos de um mês marcamos a data”, lembram. A cerimônia contou com a presença dos padrinhos, amigos e parentes. José Alcione Flores Lopes, consultor de vendas, e Alexsandro da Silva Montanha, o Sandro, assistente financeiro, saíram do cartório da 4ª. Zona com a certidão de casamento nas mãos. Comemoraram jantando com os convidados.

 

Eles estão juntos há treze anos. Em 2011, José e Sandro aproveitaram a decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual casais de pessoas do mesmo sexo poderiam ter união estável. E esta, segundo a Constituição, pode ser convertida em casamento. Bem antes, portanto, da data histórica de 14 de maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os cartórios não poderiam se recusar a celebrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Quem tem vontade deve procurar seus direitos, pois hoje está bem mais fácil. Aproveitem a vida, não deixem para amanhã”, diz José.

 

Números

 

O gerente do 4º Cartório de Registro Civil de Porto Alegre, Felipe Daniel Carneiro, informa que, após esse caso, foram realizados 45 casamentos homoafetivos, em 2012, e outros 31 em 2013 (até setembro). Nos demais sete cartórios da capital gaúcha, o número não é significativo: 27 casos no total.

 

Preconceito

 

 

A advogada e desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, pioneira na matéria de homoafetividade, afirma que não existiu divulgação significativa da resolução do CNJ, o que pode explicar o número relativamente baixo de casamentos homoafetivos na capital. Berenice considera que ainda há preconceito. “É mais fácil para a família do homossexual aceitar que ele tenha união estável do que o casamento. E alguns cartórios do país se recusam a celebrar”, avalia.

 

Para ela, todas as questões da homoafetividade ficariam contempladas com a aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual por iniciativa popular. O projeto vem sendo conduzido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por movimentos sociais. Coletaram, até agora, 100 mil assinaturas, do total de 1,5 milhão necessárias ao encaminhamento para a Câmara. Os detalhes estão no site do Estatuto da Diversidade Sexual.

 

Confronto em ato da causa homossexual termina com 20 detidos na Rússia

 

Publicado pelo Terra

Com informações da AFP

 

Vinte pessoas foram detidas neste sábado em São Petersburgo, segunda cidade da Rússia (noroeste), em confrontos durante uma ação de militantes de defesa dos direitos dos homossexuais, observou um fotógrafo da AFP.

 

Os 20 militantes se reuniram perto de um complexo comemorativo do Campo de Marte, em pleno centro de São Petersburgo, onde agitaram bandeiras com as cores do arco-íris e cartazes nos quais era possível ler, entre outros, "Parem com a homofobia na Rússia!".

 

Mas o ato foi interrompido quando um grupo de cerca de 50 cristãos ortodoxos, que interpretavam cantos religiosos e oravam, atacaram os ativistas, comprovou um jornalista da AFP.

 

A polícia interveio e deteve 20 pessoas, incluindo ativistas dos dois lados.

 

O presidente russo, Vladimir Putin, promulgou no fim de junho uma lei de condenação à propaganda da homossexualidade ante os menores.

 

Denunciado por muitos defensores dos Direitos Humanos na Rússia, que acreditam que sua formulação aberta abre caminho a uma interpretação muito ampla, este texto provocou fortes reações entre os defensores dos direitos dos homossexuais no mundo.

 

"Para (ou contra) o Dia das Crianças" por Contardo Calligaris

Publicado pela Folha 
Por Contardo Calligaris

Na semana retrasada, em Buenos Aires, uma criança de seis anos foi autorizada a mudar de nome e de gênero no registro de identidade argentino. Ela tinha nascido menino, Manuel, e declarava ser menina e princesa desde os 18 meses. A criança passa a se chamar agora Luana, nome que ela já tinha escolhido dois anos atrás.

 

Ela se vestirá de menina, brincará com as meninas e, na escola, frequentará o banheiro feminino. Esse detalhe não é irônico: pouco tempo atrás, nos EUA, uma criança transgênero da mesma idade de Luana, Coy Mathis, teve que recorrer à Justiça para obter o direito de frequentar o banheiro feminino de sua escola.

 

Simpatizo com os juízes norte-americanos e argentinos, porque sua decisão não foi fácil. Simpatizo ainda mais com os pais de Luana, de Coy e de todas as crianças pequenas que hoje são reconhecidas como transgênero.

 

Imagino o drama dos pais. Eles podem 1) proibir e coagir para tentar estancar a identificação com o outro sexo, 2) permitir e deixar a coisa se desenvolver sem vaiar e sem aplaudir ou, ainda, 3) tomar as dores de suas crianças e defender o direito de elas mudarem de gênero. Qual é a escolha certa?

 

Concordando ou não com a escolha dos pais de Luana e Coy, para apreciar sua coragem, basta se lembrar de que poucas décadas atrás ainda se prendia a mão esquerda atrás das costas das crianças canhotas na hora de elas aprenderem a escrever.

 

Qual será o próximo passo desses pais? Em tese, tentarão contrariar a puberdade administrando à filha o hormônio feminino que ela não produz. Mesmo assim, o corpo de Luana e Coy se tornará mais masculino do que elas esperam, e chegará a hora de recorrer à cirurgia estética e, por exemplo, implantar seios e depilar o corpo inteiro a laser. Quando?

 

Um recente artigo de Margaret Talbot, numa "New Yorker" deste ano (http://migre.me/giGK1), conta a história de Skylar, criança transgênero de menina para menino, que começou a testosterona e removeu os seios aos 16 anos.

 

Talbot também mostra que, sobretudo nos EUA, cresce fortemente o número de crianças pequenas que pedem para mudar de gênero.

 

Ora, a diferença de gênero é muito menos binária do que estamos acostumados a pensar, e acredito mesmo que haja espaço para um terceiro e um quarto gênero. Mas acho sintomática a diminuição progressiva da idade das crianças consideradas transgênero. Sintomática de quê?

 

Para autorizar uma mudança de sexo, psicólogos e psiquiatras recorrem a critérios sobre os quais é inevitável que se discuta até não poder mais. Mas, de qualquer forma, sejam quais forem os critérios, alguém acha que possamos aplicá-los em crianças de seis anos?

 

O que significa que um menino, aos dois anos, declare que ele é menina ou princesa? Mesmo que ele não desista nunca dessa ideia, ainda assim ele tem vários destinos possíveis. Talvez, no futuro, ele acorde a cada dia num corpo que lhe repugna, e sua vida só se resolva se ele se transformar concretamente em mulher. Mas uma outra possibilidade (de novo, entre várias) é que, no futuro e durante a vida inteira, ele esconda sua feminilidade e faça dela uma grande fantasia erótica.

 

A segunda via não é a repressão da primeira: é outra aventura, totalmente. Quem decidirá, diante de uma criança de seis anos, se ela é candidata à primeira ou a segunda via? Ou a outra via ainda?

 

É preciso idealizar loucamente a infância para incentivar ou satisfazer o desejo de mudar de gênero manifestado por uma criança de seis anos.

 

Pouco tempo atrás, a uma criança que dissesse suas vontades, só se respondia "cresça e depois a gente conversa". De repente, hoje, parece que o próprio fato de uma criança falar seja garantia da qualidade ("verídica") do desejo que ela expressa (talvez por isso, aliás, não saibamos mais o que fazer quando as crianças dizem que preferem dormir tarde, estudar outro dia etc.). Será que nos esquecemos de que uma criança inventa, finge, mente, que nem gente grande, se não mais?

 

Sábado é Dia da Criança. Ótimo --que seja um dia em que as crianças possam fazer uma ou outra besteira que lhes der na telha e em que os adultos gastem um dinheiro em presentinhos.

 

Mas péssimo se o Dia das Crianças for a celebração canônica da infância, que é um ídolo moderno especialmente perigoso. Perigoso? Sim. Espero que não seja o caso de Luana e de Coy, mas as primeiras vítimas de nossa idealização da infância são sempre as próprias crianças.

 

 

Triste: Homem que cruzava EUA a pé contra o bullying homofóbico morre em acidente no caminho

 

Publicado pelo Parou Tudo

 

Joe Bell pôs o pé na estrada em abril com um objetivo nobre: atravessar os Estados Unidos para conscientizar as pessoas sobre os males do bullying. Seu filho de 15 anos havia se suicidado, em janeiro, após não suportar mais o bullying na escola só por ele ser homossexual. Agora, à morte do filho se junta outra: a do pai.

 

Joe Bell foi atropelado por um caminhão quando passava pela Highway 40, na cidade de Kit Carson, na noite de quarta-feira, 09. Segundo a emissora “KKTV”, Bell morreu no local. Os policiais rodoviários acreditam que o motorista do caminhão dormiu ao volante. Ele deve ser indiciado por condução negligente resultando em morte.

 

 

Briga com baleados em Parada Gay foi após esbarrão, diz primo de vítima

 

Publicado pelo G1

Por Isabela Marinho

 

Cinco pessoas ficaram feridas em tiroteio; Hudson Luiz continua internado. Parada Gay ocorreu no domingo (6) na Praia de Icaraí, em Niterói.

 

A briga que provocou um tiroteio durante a Parada Gay em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, neste domingo (6), aconteceu depois que uma das vítimas esbarrou em um homem ainda não identificado. Cinco pessoas ficaram feridas, entre elas quatro menores de idade e Husdon Luiz, de 22 anos, que permanece internado no Hospital Estadual Azevedo Lima, após ter um dos pulmões perfurado.

 

Carlos Roberto Carvalho Júnior é primo de Hudson e também participou da Parada Gay. Ele contou ao G1 nesta segunda-feira (7) que estava no terceiro trio elétrico e que seu primo e mais quatro amigos andavam pela Avenida Jornalista Alberto Francisco, onde ocorria o evento, quando Hudson esbarrou em um homem, derramando sua bebida. Este homem, não identificado, jogou o copo em Hudson, que discutiu com o rapaz e foi agredido por ele. Neste momento, segundo Carlos Roberto, outro homem que acompanhava o agressor efetuou os disparos.

 

Carlos Roberto disse ainda que a polícia não prestou socorro inicialmente e que tentou agredir os rapazes. "Só quando eles viram que os meninos estavam sangrando é que colocaram os garotos no carro. Eu ainda pedi ajuda a um outro carro que passava pela Avenida Roberto Silveira para trazer o outro menor pro hospital", contou.

 

Vítimas foram levadas para o Hospital Azevedo Lima

 

Inicialmente foi informado que quatro pessoas haviam sido baleadas durante a Parada Gay. Posteriormente, o G1 foi informado que cinco pessoas foram atingidas. De acordo com informações da 78ª DP (Fonseca), eles foram baleados após terem se envolvido em uma briga. Todos foram conduzidos para o Hospital Azevedo Lima e três já prestaram depoimento após serem liberados, além de um policial militar que estava no local.

 

Segundo o delegado titular da 77ª DP (Icaraí), Mario Luiz da Silva, o depoimento de Hudson pode ser decisivo para o retrato falado. Um dos menores contou que um grupo gritava "Bonde do Estadão", em referência ao Morro do Estado. Em outro depoimento, um outro menor diz que viu Hudson "tomando satisfação" com um rapaz momentos antes do tiroteio.

 

Brigas são raras, diz delegado

 

O delegado disse que crimes como furtos e roubos já aconteceram em outras edições da Parada Gay, mas que brigas e confusões não costumam fazer parte deste tipo de evento.

 

"É uma novidade isso acontecer. Nunca houve problema aqui [em Niterói]. Nunca este tipo de evento registrou qualquer problema. Acredito que tenha sido uma situação pontual, muito específica. Sou titular da 77ª DP desde 2009 e nesses cinco anos nunca vi isso. Vamos ter que fazer uma avaliação muito específica disso porque é um fato novo. Nunca a gente se opôs a este tipo de evento porque nunca teve problema", disse Mario Luiz da Silva.

 

 

Mamma mia! A força do pink money: o caso Barilla

Publicado pela Folha

Coluna do Vitor Angelo

 

Logo depois que o presidente do grupo Barilla, Guido Barilla, declarou que “nunca faria um anúncio com uma família homossexual” e que “se os gays não gostam (da decisão), eles podem ir comer outra marca”, para uma rádio italiana, ativistas gays assim como artistas, como a atriz Mia Farrow, começaram a propor um boicote aos produtos desta empresa. Com os protestos, começaram a pipocar ironias com a marca como esta postada nas redes sociais:

 

Cartaz diz : “O amor é para os corajosos. Todo o resto é

macarrão Barilla” em protesto contra a declaração

do presidente da marca (Reprodução/Facebook)

 

Uma ironia muito curiosa chamou a atenção. Scott Bixby, editor de mídias sociais da Bloomberg – importante fonte de informação sobre o mercado financeiro e de negócio – escreveu no Twitter tirando um sarro da marca de massa: .“Gays não comem carboidrato”.

O fato do editor de mídias sociais, hoje considerada a primeira imagem de uma empresa, do porte da Bloomberg, ter tido humor e, de certa forma, ironizado a marca, dá pistas muitos maiores do que supomos. Não se trata de uma briga entre simpatizantes e homofóbicos. Mas de como marcas e empresas estão entendendo o atual mercado e as que não.

Uma matéria de quase uma ano atrás da revista “Época Negócios” diz que marcas que apoiam com ações positivas o consumidor LGBT tem lucrado mais e este cenário parece não ter mudado, só aprimorado com o tempo. Não é de se estranhar a quantidade de empresas brasileiras e estrangeiras que, quando se discutia o casamento igualitário nos Estados Unidos, adotou o símbolo do movimento pró-LGBT ( o =) em seus logotipos.

Mais do que a força política, (um campo que os religiosos fundamentalistas conseguem avançar e ocupar), os LGBTs se apresentam como uma força econômica (o tal do pink money – dinheiro que movimenta a economia vindos dos gays – é real e sua postura e consciência na hora de consumir é vital para sua cada vez maior valorização). Na força econômica que está a nossa força política.

É de direito o sr. Barilla se manifestar assim como é de direito os gays decidirem que não querem mais consumir este produto que os rejeita. Estamos no campo das liberdades individuais. Mas então porque o sr. Barilla recuou e apresentou um pedido de desculpas?

Não foi por que ele teve compaixão pelos homossexuais ou sentiu que foi preconceituoso, mas sim por que algo poderia mexer em seu bolso. Sua cara no anúncio não nos convence, mesmo a empresa tendo se empenhado verdadeiramente para pedir desculpas aos homossexuais. Como comunicou o diretor geral da Barilla do Brasil e América Latina, Maurizio Scarpa:

“Nós da Barilla temos a missão de tratar os nossos consumidores e parceiros como os nossos vizinhos – com amor e respeito – e entregar os melhores produtos possíveis. Tomamos essa responsabilidade a sério e a consideramos como parte fundamental de quem somos como uma empresa familiar. Embora não possamos desfazer os acontecimentos recentes, podemos pedir desculpas. Para todos os nossos amigos, familiares, funcionários e parceiros que magoamos ou ofendemos de alguma forma, estamos profundamente arrependidos”.

O importante neste caso é cada vez tomarmos consciência que o nosso poder econômico tem voz. O recuo da marca foi muito mais por questões econômicas do que humanistas. Cientes do poder do chamado pink money, as marcas concorrentes trataram de se mostrar diferente da Barilla:

Mães pela Igualdade traçam metas contra a homofobia

 

Publicado pelo Portal Brasil

 

A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) participou nesta sexta-feira (4) do 1º Encontro Nacional do Movimento Mães pela Igualdade, na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR). O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Biel Rocha, destacou a importância do diálogo da Secretaria com a sociedade civil e disse que o movimento tem grande valor para a causa dos Direitos Humanos.

 

As Mães pela igualdade lutam pelo reconhecimento de direitos paras seus filhos e filhas LGBT. O presidente do Conselho Nacional LGBT, Gustavo Bernardes, ressaltou o momento é importante para a articulação que do movimento se fortaleça e contribua ainda mais com a luta contra a homofobia.

 

O evento teve como objetivo avaliar os avanços da iniciativa e produzir um plano de ação com as diretrizes. Entre as prioridades estão a aprovação do PLC 122, que criminaliza a homofobia, e o registro civil do nome social.

 

Segundo as Mães pela igualdade, hoje a principal vitória do grupo é a condenação do autor do homicídio contra o ator e bailarino homossexual, Igor Leonardo Lacerda Xavier, cujo julgamento demorou 11 anos para ocorrer.

 

Encontro

 

O encontro foi até este domingo (6), realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica (SDH/PR), com o objetivo de debater temas relacionados à diversidade sexual, no contexto familiar, jurídico, social, cultura e educacional.

 

Para mais informações visite o site www.maespelaigualdade.blogspot.com

Transgêneros vão poder usar nome social em universidade do Ceará

 

Publicado pelo G1

 

Servidores e alunos da UFC podem pedir inclusão do nome social. Em lista de chamadas e oralmente, deverá ter somente o nome social.

 

Travestis e transexuais poderão incluir o nome social, como preferem ser chamados cotidianamente, em registros funcionais e acadêmicos da Universidade Federal do Ceará (UFC). O Conselho Universitário aprovou a resolução por unanimidade na última sexta-feira (4) a partir de uma solicitação da comunidade acadêmica. O nome social deve ser registrado em documentos de servidores e alunos da universidade, seguido pelo nome de registro civil entre parênteses.

 

Segundo a resolução, as pessoas que optarem pela inclusão do nome social nos registros deverão ser chamadas oralmente somente por ele, sem menção ao nome civil. Nas listas de chamadas dos alunos, deve ser registrado somente o nome social.

 

De acordo com a UFC, em documentos de uso interno, de visualização aberta ao público, somente deve ser registrado o nome social, acompanhado do número de matrícula para estudantes ou dos servidores. Em documentos de identidade estudantil, endereço de correio eletrônico e nome de usuário em sistemas de informática também devem constar apenas o nome social.

 

A resolução traz exceções para registro do nome social, como em diplomas, declarações, certificados e atas de colação de grau de estudantes e de participação em conselhos ou comissões institucionais. Nestes casos, deverão conter apenas o nome civil para o reconhecimento. Nas cerimônias de colação de grau, a outorga será realizada considerando o nome social.

 

O Conselho Universitário da UFC determinou ainda que os processos de seleção internos da UFC passam a aceitar documentos que contenham o registro civil e nome social.

 

Funcionários da UFC relatam terem presenciado casos de constrangimento entre alunos transgêneros, como a resposta à chamada de aula. "Vejo alunos que sofrem cotidianamente por terem um nome que não condiz com sua identidade e fico feliz por ver essa resolução aprovada", disse a professora Vládia Maria Cabral Borges, do Centro de Humanidades.

 

Requerimento

 

Para inclusão do nome social, servidores e alunos interessados precisam solicitar o requerimento na universidade. Alunos de graduação e pós-graduação devem procurar, respectivamente, a Pró-Reitoria de Graduação e a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. No caso de servidores docentes e técnico-administrativos, o requerimento é feito na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). Para os menores de 18 anos, o requerimento deve ser acompanhado de termo de autorização por escrito dos pais ou responsáveis legais, reconhecido em cartório.

 

 

Esse não tem cura: Bolsonaro distribui brinde homofóbico pela Câmara

 

Publicado pela Época

Por Leonel Rocha

 

Os colegas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Câmara estão convencidos que a sucessão de absurdos que ele protagoniza tem um único objetivo: consolidá-lo como campeão do extremismo torto e mal-educado. Eis o último: Bolsonaro distribuiu aos colegas garrafinhas de cachaça com o rótulo “Aguardente de cana delicada: Cura Gay”. Agraciou com o brinde até o jurista Nelson Jobim, com quem deparou na Câmara. Numa piada sem graça, Bolsonaro mencionou a origem gaúcha de Jobim. Jobim estranhou.