sábado, 21 de abril de 2012

"Onde mora a inclusão" Por Gunter Zibell



Por Gunter Zibell para o Portal do Luis Nassif 


A grande dificuldade atual para LGBTs é obter igualdade de direitos civis. Há uma grande frustração quando nos comparamos a cidadãos de outros países com aproximadamente o mesmo grau de desenvolvimento (África do Sul, Chile, México, Argentina) e/ou países mais desenvolvidos (mais fácil falar dos poucos que têm legislação tão omissa quanto a nossa, Japão, Itália e Coreia do Sul.)

As principais pautas no Brasil são a inclusão de orientação sexual na lei geral antidiscriminação (lei 7716/89) e o casamento civil igualitário (o que envolve uma PEC). Menor discriminação nas Forças Armadas e a possibilidade de adotar incondicionalmente poderiam ser decorrências. 

Caberia ao Poder Legislativo aprovar projetos que já foram (e/ou serão) encaminhados para esses fins. Mas para isso são necessários deputados e vereadores (estes úteis para projetos municipais em escolas) conscientes. 

Conscientes e não atemorizados. Políticos brasileiros parecem avestruzes quando precisam falar a palavra “gay” de modo não-negativo. As tribunas ficam à disposição de eventuais discursos homofóbicos que não são contestados. 

Mas como vencer os receios dos políticos quanto à popularidade das demandas LGBT? Talvez através de pesquisas. Talvez o eleitor brasileiro ainda não seja na maioria “simpatizante”. Mas quase. E certamente é mais “moderno” que nosso congressista médio... 

Em alguns “recortes” (mulheres, mais jovens, mais escolarizados, mais ricos) já há uma maioria aceitando causas como união homoafetiva e adoção por casais de gays ou de lésbicas. Os segmentos mais resistentes são os que tendem à substituição por uma geração menos preconceituosa: pessoas acima de 50 anos, especialmente homens; pessoas até o 4º de escolaridade (mas homens até 17 anos também são um ponto de resistência, daí a busca de programas como o Escola sem Homofobia.)  

Eu não tenho dúvida que as questões envolvendo LGBTs não sairão de pauta (para desalento de quem se sente incomodado em ver isso discutido) e nem que evoluirão favoravelmente (afinal, um dia este país será desenvolvido também, com os subsequentes benefícios em termos de melhor escolaridade média e respeito a direitos civis fundamentais.) 

Será que nenhum político (afora o Wyllys e poucos simpatizantes) vai perceber o potencial eleitoral do discurso inclusivo? Principalmente quando questões ideológicas como a manutenção das grandes estatais e dos programas sociais saíram de cena? 

Não dá pra saber quem vai querer ter seu currículo associado a causas inclusivas. Mas as pesquisas pelo menos apontam o eleitor-alvo.

Pinçarei alguns trechos de cada relatório de pesquisa recente que tenho conhecimento. Fica para a curiosidade individual explorar os links. Alguns resultados se chocam de uma pesquisa para outra, mas em “células” (adolescentes homens se declaram homofóbicos numa pesquisa, aceitadores da adoção em outra.) Isso se deve as pequenas amostras, em torno de 2000, que sempre são melhores para medir o todo que as partes. Esperemos que novas pesquisas venham para dar uma dimensão temporal à questão (mas eu não tenho dúvida de que quanto mais avançarmos no tempo maior a aceitação à cidadania plena de homossexuais.) 


União Estável Entre Homossexuais – Ibope – Jul./2011 


“De maneira geral, a pesquisa identifica que as pessoas menos incomodadas com o tema estão mais presentes entre as mulheres, os mais jovens, os mais escolarizados e as classes mais altas. Sobre a decisão do STF, 63% dos homens são contra, enquanto apenas 48% das mulheres são da mesma opinião. Entre os jovens de 16 a 24 anos, 60% são favoráveis. Já os maiores de 50 anos são majoritariamente contrários (73%).  Entre as pessoas com formação até a quarta série do fundamental, 68% são contrários. Na parcela da população com nível superior, apenas 40% não são favoráveis à medida. Territorialmente, as regiões Nordeste e Norte/Centro-Oeste dividem a mesma opinião: 60% são contra. No Sul, 54% das pessoas são contra e, no Sudeste, o índice cai para 51%.


No tocante às diferenças de opiniões observadas de acordo com a religião declarada pelos entrevistados, é possível identificar que há maior tolerância nas pessoas cuja religião foi classificada na categoria “outras religiões”, onde 60% são favoráveis à decisão do STF. Dentre os católicos e ateus há total divisão, com 50% e 51% de aprovação à união estável de pessoas do mesmo sexo, respectivamente. A população de protestantes e evangélicos é a que se manifesta mais resistente, onde apenas 23% se dizem favoráveis à iniciativa do STF.”

O que está em itálico veio da apresentação. É interessante entrar na pesquisa para ver mais alguns resultados:

- Aceitação à união homoafetiva por classe social: A/B > 49%, C > 44%, D/E > 38%
- Adoção de crianças por homossexuais, aceitação por escolaridade: Superior > 58%, Ensino Médio > 50%, 5ª.-8ª. série > 44%, até 4ª. série > 33%

Algo que sempre aparece indevidamente em debates é se a tendência a inclusão de homossexuais poderia ser colocada em termos de direita/esquerda. Eu acho que não, que já há uma percepção de que tal causa é apolítica (ou que políticos de todos os lados a rejeitam.)

Entretanto, no Brasil atual, há maior aceitação à união homoafetiva justamente nos segmentos que não deram maioria eleitoral à presidenta Dilma em 2010: mulheres, escolaridade superior, classe A/B, região Sul (e muito provavelmente SP é o oposto de MG na formação dos 49% a favor, mas infelizmente os dados não são quebrados a esse nível.)

Adoção de Crianças por Homossexuais – Datafolha – Mai./2010 

“Diz o relatório: “Os jovens com a faixa etária entre 16 e 24 anos são os mais progressistas nesse sentido, já que 58%  demonstram que são a favor da adoção de crianças por casais homossexuais, enquanto que 34% são contrários, o oposto do que acontece com os mais idosos, com idade superior a 60 anos (68% são contrários contra 19% favoráveis. Entre os menos escolarizados, a mesma inversão desse índice pode ser notada, já que 60% são contrários à adoção contra 28% favoráveis). 

Os índices também saem da média quando os segmentos analisados são as religiões. Enquanto que entre os católicos 47% são contrários ante 41% a favor desse tipo de adoção, entre os evangélicos pentecostais a desaprovação a adoção chega a 71%, contra somente 22% favoráveis. O mesmo ocorre com os evangélicos não pentecostais, dos quais 65% se mostram contrários ante 30% favoráveis. Já entre os espíritas kardecistas a situação se inverte: 67% são favoráveis a adoção de crianças por casais homossexuais, contra 21% contrários.” 

Contrários à adoção por LGBTs, nessa pesquisa, eram:

- por região : Sul > 43%, Sudeste > 50%, Nordeste > 56%, N/CO > 54%
- por renda : acima de 10 SM > 43%, 5-10 SM > 47%, 2-5 SM > 49%, até 2 SM > 53%

Mas espera aí... Não dizem que os mais preconceituosos são os eleitores da região Sul e com alta renda? Em relação a programas de distribuição de renda, talvez, mas em relação à adoção por gays, não.Uma coisa que pode ser pouco percebida (ainda) é que a chantagem eleitoral fundamentalista de 2010 foi de pouco resultado eleitoral prático além do susto que levou a eleição para 2º turno. Há correlação (que eu conheço de uma pesquisa mais antiga, mas só para SP) entre eleitorado conservador em termos religiosos (em relação a aborto também, não somente em relação a LGBTs) e famílias de menor renda. Ora, tal eleitorado iria aprovar de qualquer modo a continuidade de programas sociais (e/ou o promessômetro do Serra.) O eleitorado menos homofóbico (que também é o menos contrário ao aborto) foi, para o bem ou para o mal, majoritariamente a favor da atual oposição. E se há maior simpatia hoje desses segmentos ao governo Dilma é por outras razões, como administração da economia ou reação às várias denúncias sobre ética.

Essa pesquisa já é um pouco antiga, mas podemos tirar uma lição: cabe aos partidos políticos incluírem estas questões nas pesquisas que encomendam (se é que já não o fazem.) Em geral não tem importância, mas em eleições apertadas um discurso inclusivo pode fazer a diferença, a modernidade pode substituir a ética como bandeira. Para legisladores pode ser um modo de aparecer na corrida eleitoral (na cidade de S.Paulo são necessários 2% dos votos para eleger um vereador, no Estado o mesmo é necessário para se fazer um deputado.)

Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil – Fapesp – Fev./2009  

“O diagnóstico de que a sociedade brasileira é preconceituosa contra diferentes grupos parece variar pouco: na pesquisa Idosos no Brasil, em 2006, 85% dos não idosos (16 a 59 anos) tinham afirmado que no Brasil há preconceito contra os mais velhos; na pesquisa Discriminação racial e preconceito de cor no Brasil, em 2003, 90% reconheciam que há racismo e 87% afirmavam que os brancos têm preconceito contra os negros; e agora, como vimos, cerca de 92% admitem que há preconceito contra LGBT no Brasil.

Mas tratando-se de preconceito assumido e velado o quadro comparativo é outro: se em 2006 apenas 4% dos não idosos admitiam ser preconceituosos em relação aos idosos, e se em 2003 também apenas 4% dos de cor não preta assumiam ser preconceituosos em relação aos negros (taxa que era de 10% em pesquisa do Datafolha, em 1995), agora encontramos em média 27% declarando ter preconceito contra LGBTT.”

Alguns dados dessa pesquisa:

- já se sentiu discriminado : população em geral > 4%; LG > 53%
- governo deve combater a discriminação? : população em geral > 27%; LG > 70%
- conhece o programa “Brasil sem Homofobia”? : pop. em geral > 10%; LG > 47%

(Alguém ainda se pergunta o porquê da baixa frequência de menções favoráveis aos governos de vários níveis em blogs LGBT e o porquê de qualquer medida, mesmo que tímida, ser tão comemorada?)

Diversidade Sexual e Homofobia no Brasil (EDUCAÇÃO) – Fapesp – 2008... 

Quando divulgada, em meados de 2011, esta pesquisa já mereceu uma longa análise pelo blogueiro Eduardo Guimarães: 


O que ela traz de mais chocante é também o mais alentador: existe uma imensa disparidade por nível de escolaridade no que se refere à homofobia, ao reconhecer-se como homofóbico.

“Segundo a pesquisa da Fundação Perseu Abramo, a variável que mais determina o nível de preconceito das pessoas é a escolaridade. Há uma grande diferença de preconceito entre quem nunca foi à escola e quem concluiu o ensino superior (em %).

‘Isso mostra como a escola faz diferença no combate à homofobia. Só a escolaridade maior não resolve o preconceito, mas influencia fortemente a formação dessas pessoas’, afirma. Para o pesquisador, além de ser um espaço para convivência com as diferenças, a escola pode promover o debate de forma educadora e transformar a percepção de preconceitos arraigados à população. O estudo revelou que o brasileiro ainda não é tolerante com as preferências sexuais de familiares, de colegas de trabalho ou de vizinhos: um quarto dos entrevistados admitiu ter preconceito e agir de forma homofóbica.

Para o pesquisador, que queria entender a cara da homofobia no País quando começou o estudo, as diferenças de preconceito de acordo com a idade e o sexo também são importantes. As mulheres são mais tolerantes que os homens em todas as idades. Mas o índice de homofobia entre os meninos adolescentes chamou a atenção de Venturi. Entre os rapazes com idade entre 16 e 17 anos, 47% dos entrevistados admitiram preconceito contra gays, lésbicas, travestis. ‘Esse é mais um sinal da importância da escola. Esse é um momento que o jovem é muito pressionado a fazer definições de identidade’, diz.”

Remédios contra aids seriam eficazes para evitar transmissão




Visto no Parou Tudo 

Estudo publicado pela revista “Annals of Internal Medicine” revela que antirretrovirais se mostraram eficazes na prevenção da aids.

Pessoas com alto risco de se infectar (com muitos parceiros sexuais) que tomaram a Truvada (droga que é uma combinação dos antirretrovirais tenofovir eemtricitabina) tiveram uma redução de 73% do risco de contágio do HIV. Isso para quem tomou o remédio todos os dias.

Entre os analisados que tomaram a medicação de maneira menos regrada, o risco também diminuiu: 44%. O estudo também apontou que o governo investir nos custos de prevenção sai mais barato que manter os gastos com o tratamento.

Justiça do Rio converte união estável homoafetiva em casamento


Visto no Terra
Informações da Agência Brasil
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram - por unanimidade - converter em casamento a união estável de um casal homossexual que vive junto há oito anos. A decisão é inédita no Judiciário fluminense. Eles entraram com o pedido de conversão em outubro do ano passado, que foi indeferido pelo juízo da Vara de Registros Públicos da Capital.
De acordo com o relator do processo, o desembargador Luiz Felipe Francisco, o ordenamento jurídico não veda expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo. "Portanto, ao se enxergar uma vedação implícita ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, estar-se-ia afrontando princípios consagrados na Constituição da República, quais sejam, os da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo."
O desembargador disse ainda que se a Constituição Federal determina que seja facilitada a conversão da união estável em casamento, e se o Supremo Tribunal Federal determinou que não fosse feita qualquer distinção entre uniões hétero e homoafetiva, "não há que se negar aos requerentes a conversão da união estável em casamento."
Para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), Toni Reis, esse é o sonho de todas as pessoas que querem se casar, que essa medida adotada pelo Judiciário fluminense seja seguida por outros tribunais do País. "Eu mesmo vivo com um companheiro há 22 anos e esse é um sonho nosso", disse. "Esperamos que os tribunais do País, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), também acatem essa medida inédita tomada pela Justiça do Rio", completou.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Roraima: Justiça autoriza transexual a trocar nome sem cirurgia


Visto no G1
A locutora Sandra Gomez dos Santos, 33 anos, está passando uma nova fase em sua vida depois que o juiz Erasmo Hallysson Campos, da 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Roraima, autorizou a mudança do nome em seus documentos, sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. A decisão foi tomada no dia 3 deste mês. Na terça-feira (17), a transexual conseguiu fazer a correção em seu título de eleitor.
Em ano de eleições municipais, Sandra está feliz por poder votar pela primeira vez assinando o nome que ela considera que a identifica em sua essência. "Será a primeira experiência eleitoral verdadeiramente como mulher", disse a locutora.
Com a decisão do juiz em mãos, Sandra foi ao cartório de registros de Boa Vista no mesmo dia e já pediu a emissão de sua nova certidão de nascimento. "O único detalhe ruim desta decisão é que, apesar de ter mudado meu nome do documento, o sexo continua identificado como masculino. Esse é o lado ruim da decisão pela troca do nome sem a necessidade da cirurgia de readequação genital. Continuo como 'masculino' na certidão e no RG."
Sandra disse ainda que o próximo passo é conseguir a emissão do diploma da faculdade. "Quando me formei, pedi para não emitirem o documento porque queria que fosse com o meu nome de mulher. Agora, já fiz o pedido e é só esperar."
A locutora se considera conhecida em Boa Vista por trabalhar em rádio e por militar pelos direitos homossexuais, mas ainda assim não ficou de fora dos problemas com sua identificação. "Tinha vergonha de apresentar meus documentos. Me sentia péssima, pois sempre tinha de me explicar. Essa decisão judicial foi tudo para mim. E olha que quando somos conhecidos as coisas ficam mais fáceis."
O defensor público Natanael Ferreira, que representou Sandra no processo, disse que o caso da locutora apresentava um "descompasso entre o sexo anatômico e o psicológico". Ele afirmou que este é o primeiro caso em que a Justiça do estado decide pela autorização da mudança de nome sem mudança de sexo. "Há outros casos em andamentos no estado e essa decisão vai servir de jurisprudência", disse ele.
Problemas com Call Center
Além de tratar como vitória a emissão de documentos como o nome de Sandra, a locutora disse que vai deixar de viver um dos problemas que considerava o pior de todos. "Call center. Isso era um verdadeiro problema para mim. Minha voz é feminina e todas as tratativas eram tranquilas até a hora de falar meu nome [José]. Depois de alguns desconfortos com isso, passei a dizer que meu nome não era José e sim Jôse. Aí as coisas ficavam mais fáceis."
Cirurgia de mudança de sexo
"O próximo passo é fazer a cirurgia de readequação genital. Aqui em Roraima não conheço lugar onde poderia fazer isso. Esse tipo de procedimento já é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas é bem possível que eu entre com pedido de tratamento fora de domicílio para eu poder fazer a cirurgia em outro estado."
Quando conseguir fazer a cirurgia, Sandra terá outro "problema". "Vou ter de entrar com processo novamente para, dessa vez, mudar a minha indicação de gênero nos documentos que já tenho com meu nome de mulher", brincou a locutora.

Professora teria chamado aluno travesti de 'desprezível'


Visto no Terra
A escola estadual Ivanete Martins, de Piraquara (PR), informou nesta quinta-feira (19) que investiga uma suposta ofensa homófobica de uma professora de geografia contra um estudante travesti. Elton Santos, conhecido como Rafaelly, disse que foi ameaçado pela educadora, que teria dito que ele era inútil, desprezível e que deveria se envergonhar.
"Eu estava no corredor, indo para a aula de história, quando uma pessoa passou por mim e disse 'ninguém merece isso aí'. Eu não vi que era a professora, e questionei quem estava fazendo essa palhaçada comigo. Então ela voltou e disse que eu deveria me envergonhar", afirmou o estudante de educação de jovens e adultos (EJA). "A professora ainda disse para eu tomar cuidado com ela. Estava me ameaçando". O fato ocorreu na noite de terça-feira (17).
Segundo o vice-diretor do turno da noite, professor Gibson Troya Saes, foi registrada uma ata sobre o caso e a escola, juntamente com a Coordenadoria de Educação, vai investigar a denúncia. "Já falamos com o aluno, a professora e com duas testemunhas", afirmou. Segundo ele, a educadora, que trabalha na escola há 8 anos, negou a acusação. "Ela disse que apenas pediu para que o Rafaelly parasse de incomodar os alunos que estavam dentro da sala de aula dela. Segundo ela, não houve ofensa".
O vice-diretor afirmou ainda que a escola é um exemplo na região de combate à homofobia. "Nossos professores já participaram de diversas capacitações sobre o assunto e sempre se preocupam em respeitar a diferença", afirmou. O aluno disse que essa é a primeira vez que enfrenta esse tipo de preconceito na instituição. "Sempre fui tratado com respeito, até pelos colegas. Não esperava isso de uma educadora", afirmou ao destacar que vai entrar com um processo por danos morais. A professora não foi localizada para comentar o caso.

ABGLT convida para Marcha Nacional contra a Homofobia




Visto no Parou Tudo 

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) está convocando todas as suas 257 ONGs afiliadas e pessoas do País para a terceira edição da Marcha Nacional contra a Homofobia.

O evento será realizado em 16 de maio, com concentração em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 08h30. A data faz parte das comemorações do Dia Internacional Contra Homofobia, celebrado em 17 de maio.

Algumas das reivindicações são: políticas efetivas de combate à homofobia nas escolas, campanhas governamentais de enfrentamento à homofobia e promoção do respeito à diversidade sexual e o fim da influência dos parlamentares fundamentalistas nas decisões do governo.

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Travesti escocesa ganha direito de ser 'mulher' em prisão masculina



Cassie Wallace, nascido William, tornou-se a primeira travesti presa em uma penitenciária para homens na Escócia.

Mas, ao ser encarcerado por tráfico drogas, ele teve que esconder que se travestia. Cassie evitava tomar banho com outros detentos, para que pudesse, tranquilamente, depilar as pernas.

"Estar entre todos aqueles homens era angustiante. Tomar banho era desconfortável. Eu costumava esperar até bem tarde para que ninguém me visse depilando", contou Cassie ao "Scottish Sun".

Para conseguir "roupas femininas", Cassie cortava os lençóis e fazia os modelos. Mas só usava dentro da cela, onde estava sozinha.

Não dava para esconder por muito tempo, e Cassie conseguiu convencer o diretor da prisão a deixá-lo se travestir. Os advogados do detento haviam argumentado que impedi-lo de se travestir era uma violação dos direitos humanos.

Cassie também ganhou o direito de visitar a sua casa, em Glasgow. Em janeiro, pela primeira vez, a travesti voltou à prisão usando roupas femininas.

Polônia: Partido ganha direito de fazer propaganda anti-gay em vias públicas



O partido da extrema direita da Polônia, Renascença Polonesa (NOP - na sigla em polonês) teve autorização do Ministério Público local para divulgar o seu logo em vias públicas. Até aí, nenhum problema. Porém, o logo do partido são dois homens fazendo sexo em baixo do símbolo de proibido e com o escrito "Intolerância Fascista".

Os ativistas LGBT da polônia estão apelando para que o tribunal do país reveja a sua posição em relação ao cartaz. A ONG "Campanha Contra a Homofobia" disse que vai falar com o Ministro da Justiça para que intervenha no sentido de retirar os cartazes das ruas.

O NOP é um partido de extrema direita abertamente anti-LGBT. Segundo os ativistas da Polônia, ele é responsável por vários ataques contra gays.

Apesar do cenário extremamente homofóbico da Polônia, onde cerca de 80% é contrária a direitos LGBT, o parlamento polonês elegeu a primeira parlamentar transexual, Robert Biedron.

Trip aborda a diversidade sexual, e estampa beijo gay na capa



Edição 204 da Revista Trip veio este mês com duas capas lindas, e com matérias interessantes. Uma mostrando um casal gay catarinense beijando-se, e outra, um grupo nudista.

O casal gay que aparece na capa da publicação é formado pelo DJ e empresário carioca Sérgio Cardoso, mais conhecido como “DJ Slam”, proprietário da agência Soul DJs, de Florianópolis. Na foto, ele aparece dando um beijo em seu companheiro e sócio Bruno Araújo, com quem vive há 2 anos. Cardoso é surfista e Araújo luta Muay Thai; juntos, eles freqüentam meios recheados de machismo e preconceito e falaram à publicação como é ser diferente em territórios tão masculinos. O convite surgiu a partir de um contato de uma
das jornalistas da editora que fez uma matéria sobre surfistas gays com Sérgio.

“Héteros, homos, bissexuais, por que essas definições nunca vão conseguir explicar nossa sexualidade?” – questiona o editorial da revista publicado no blog da “Trip”. A publicação traz opiniões discordantes, matérias de humor como “manual do hétero inseguro”, o que diz a ciência, as religiões, e esmiúça o tema de forma ampla e sem preconceitos. A revista chegou às bancas do eixo Rio – São Paulo neste fim de semana e deve chegar ao resto do país até sexta-feira.

Berlim quer anular pena de gays condenados após o nazismo



Mesmo após a queda do nazismo na Alemanha, os homossexuais continuaram a ser condenados por causa de sua orientação sexual. Isso até 24 anos depois do fim da 2ª Guerra Mundial.
O parágrafo 175  do Código Penal alemão dizia: “Um homem que tenha relações sexuais com outro homem ou se deixe seduzir  por outro homem incorre em pena de prisão” e só foi extinto em 1969.
Segundo o site do canal português SIC, até 1994, entretanto, relações homossexuais com menores de 18 anos ainda eram consideradas um delito. Desde então, passaram a ser criminalizadas apenas as relações com menores de 16 anos, assim como as relações heterossexuais.
“Queremos acabar com esta vergonhosa nódoa da história”, disse a senadora  de Berlim para o Trabalho, a Integração e as Mulheres, Dilek Kolat, ao apresentar  a proposta, que será submetida em breve ao Bundesrat (Conselho Federal).

Homem ganha direito de ter sobrenome do companheiro




Visto no Parou Tudo

O Tribunal de Justiça do Ceará decidiu, por unanimidade, que um garçom cearense, que vive com o companheiro há nove anos, possa usar, a partir de agora, o sobrenome deste.

Segundo o portal G1, eles se conheceram em 2000, na Suiça, e desde 2003 moravam juntos. Eles formalizaram a união em 2007 no país europeu, de acordo com as leis vigentes de lá.

Em 2008, o brasileiro entrou com uma ação na Justiça brasileira, para adotar o sobrenome do companheiro e perdeu. Segundo a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, no ano em que a primeira sentença foi anunciada, somente era reconhecida a união estável entre homem e mulher.

Entretanto, desde o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar pelo Supremo Tribunal Federal, em maio do ano passado, “os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis heteroafetivas estendam-se aos companheiros na união estável entre pessoas do mesmo sexo.”

Audiência no Senado com gays e evangélicos em Brasília vira perigoso circo na mídia




Visto na Revista Lado A

UFC que nada, a mídia aguarda para o próximo dia 15 de Maio um embate entre o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) Toni Reis e pastor Silas Malafaia, em Brasília. Pelo menos assim a mídia tem divulgado uma importante reunião para se discutir a PLC 122 no Senado, como se fosse a luta do século

Nem todo homossexual se incomoda com a atitude de alguns fanáticos religiosos que insistem em pregar contra gays. Nem todo evangélico discrimina os homossexuais ou vê neles alguma forma de pecado. Toni Reis não representa os gays, assim como Silas Malafaia, o pastor da Igreja Vitória em Cristo, não carrega qualquer legitimidade de falar em nome dos evangélicos ou de Deus. Eles representam as entidades que fazem parte, ponto. Ambos irão se encontrar no dia 15 de Maio em audiência pública no Congresso Nacional sobre o projeto de lei que busca criminalizar a homofobia no Brasil. O encontro é divulgado pelos dois, com ares de já ganhou e promessa de muita emoção.

A mídia lança a data e o embate como se houvesse uma guerra declarada entre comunidades. O que há, na verdade, são suas personalidades que se auto atacam na mídia, em nome dos grupos que supostamente representam. A discussão já saiu da discussão e entrou no campo das vaidades. Malafaia se dirige a Toni Reis diretamente, o mesmo ocorre do outro lado. Os dois já teriam entrado na Justiça contra o outro por calúnia e difamação. Mesmo assim,  concordaram de participar de tal audiência pública.

O evento ocorrerá um dia antes da Marcha Nacional LGBT, no Senado Federal, dia 16, onde o projeto espera para entrar em votação. Se Malafaia convocar seu séquito para estar com ele em Brasília, pode realmente haver um perigoso choque “de culturas”, em plena Esplanada dos Ministérios, até mesmo durante a audiência no Senado.

A “briga” tira foco da discussão principal, sobre aquele gay esquecido pelos legisladores, pela Justiça, pelo governo e que perde a fé em Deus, por ser vítima de preconceito em casa, na escola, no trabalho e por onde ele passa. Aquele gay que vive com medo de ser morto ou de viver, porque o preconceito o paralisa. É para este gay que precisamos aprovar uma lei que diga que o mundo é um lugar seguro para ele e que não será discriminado por ser diferente.

Homem é preso por matar travesti com seis facadas após programa



Visto no Correio do Estado
Com informações do Perfil News

A travesti Greice Kelly, que era registrada como Wanderson Jesus Pereira, 26 anos, foi morta a golpes de faca por volta das 20h de terça(17), em Três Lagoas (MS). 
Ela foi morta com seis facadas desferidas por Raphael Nunes Claudino, 21 anos, que foi preso em flagrante, acusado também de furtar objetos, dinheiro e a motocicleta da vítima. Claudino deve responder pelo crime de latrocínio – homicídio seguido de roubo. 
De acordo com informações da Polícia, o crime aconteceu no Jardim Angélica, próximo da sede da Polícia Federal, imediações da avenida Ranulfo Marques Leal. Raphael confessou o crime e disse que saiu com a vítima para fazer um programa. As razões do assassinato ainda estão sendo apuradas pela Polícia. 

Portugal: ativistas LGBT marcam protesto em frente à embaixada russa


Visto no Esquerda.net
Várias organizações LGBT, feministas e de direitos humanos de Portugal vão protestar este sábado às 13h em frente à embaixada da Federação Russa contra a aprovação da lei Anti-Propaganda Homossexual e a favor da libertação de três jovens da banda punk feminista Pussy Riot.
Os promotores do protesto dizem-se "extremamente preocupados com a lei Anti-Propaganda Homossexual aprovada e em vigor nas cidades de São Petersburgo, Arkhangelsk e Kostroma", que acusam de "criminalizar a divulgação de mensagens que promovam os direitos LGBT punindo com multas quem as emitir ou propagar". No fim de março, uma versão semelhante desta lei deu entrada no parlamento da Federação Russa e a ser aprovada "colocará em risco não só os direitos de todas as pessoas LGBT mas também de todos os defensores dos direitos humanos".
Apesar de esta lei não prever a pena de prisão, os ativistas recordam que no passado dia 8 de Abril "Sergey Kondrashov foi preso por segurar um cartaz que dizia 'Uma querida amiga da família é lésbica. Minha esposa e eu a amamos e a respeitamos. E sua família é exatamente igual a nossa'", dizem na carta aberta que convoca a concentração de sábado nas redes sociais para exigir "a imediata suspensão da lei Anti-Propaganda Homossexual e o efetivo cumprimento dos tratados internacionais por parte das autoridades russa".
Outro caso em destaque nas últimas semanas na Rússia e que os ativistas portugueses pretendem denunciar é o da detenção das três mulheres que compõem a banda punk "Pussy Riot". A carta aberta diz que Maria Alekhina e Nadezhda Tolokonnikova e Ekaterina Samucevich foram presas "por conduta desordeira e hooliganismo depois de terem cantado numa catedral um hino anti-Putin", estando agora na iminência de uma condenação que pode chegar aos sete anos de prisão, com a Amnistia Internacional a pedir a libertação imediata das três artistas com julgamento marcado para esta quinta-feira.
"Consideramos inadmissível a violação dos direitos LGBT, a recusa em proteger as minorias sexuais e o ataque à liberdade de expressão que está a ser promovido pelas autoridades políticas e pela Igreja Ortodoxa russas", dizem os ativistas portugueses que se irão juntar no sábado às 13h em frente à embaixada situada na Rua Visconde de Santarém, 59 (ao Arco do Cego).
O protesto é convocado por cidadãs e cidadãos em nome individual e por diversas associações e coletivos como a AMPLOS – Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual, Clube Safo, Comunidária, Caleidoscópio LGBT, Ciclobollos Dykes On Bikes, Marcha Mundial de Mulheres, Grupo Português de Activistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA, Grupo Transsexual Portugal, não te prives, Opus Gay, Panteras Rosas, Plataforma Anti-Transfobia e Homofobia, PortugalGay.pt, Secção de Defesa dos Direitos Humanos da Associação Académica de Coimbra, SlutWalk Lisboa, SOS Racismo e UMAR.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Jessie J: 'Se eu conhecer alguém e gostar, não importa se é homem ou mulher'



A cantora Jessie J já teve sua sexualidade questionada algumas vezes pela mídia. Estrela de um dos ensaios da edição de abril da revista Glamour americana, ela aproveitou para abrir o jogo sobre o assunto à publicação.

“A sexualidade não deve defini-lo, deve ser parte de quem você é. Para mim é menos sobre a sexualidade e muito mais sobre estar confortável por quem você vai se apaixonar. Se eu conhecer alguém e gostar da pessoa, não me importo se é homem ou mulher. Você nunca deve se desculpar por qualquer coisa que te faça feliz”, declarou.

Atualmente solteira, Jessie disse que a música é o amor da sua vida agora e admitiu que fica muito irritada quando os meios de comunicação tocam em sua vida pessoal. "Eu nunca tentei fazer de minha sexualidade algo que vá me colocar nos jornais ou revistas. Eu nunca irei permitir que isso seja o que venda a minha música".

Após polêmica, bispo e gay conversam sobre criação de Pastoral da Diversidade em Maringá

Visto no UOL
Por Emerson Dias
O que começou como uma polêmica entre gays e católicos terminou com a possibilidade de criação da Pastoral da Diversidade pela igreja paranaense. O assunto foi levantado durante reunião ocorrida na manhã de terça-feira (17) entre o representante do movimento gay e o arcebispo da cidade de Maringá (426 km de Curitiba).
O encontro foi agendado depois da polêmica envolvendo o trabalho da artista plástica Elisa Riemer, que produziu um cartaz virtual para divulgar a Parada LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de Maringá, marcada para 20 de maio.
A imagem da luz usando a catedral da cidade como prisma e explodindo em cores do arco-íris irritou católicos da cidade e o arcebispo dom Anuar Battisti, que, ontem, no seu blog, lamentava “o uso dado ao cartaz, que confronta com o pensamento e a opinião religiosa da parcela maior da comunidade maringaense”.
Nesta terça, em conversa com o representante do movimento gay da cidade e responsável pelo Maringay, Luiz Modesto, o tom foi de aproximação. “Estamos abertos à discussão e dispostos a falar dos problemas enfrentados por eles”, disse dom Anuar.
Em entrevista ao UOL, Modesto também disse que a reunião foi amigável e que o arcebispo entendeu que o cartaz foi para ampliar o diálogo sobre a homofobia. Levantamentos feitos pelo movimento gay de Maringá registram 38 agressões contra GLBTs nos últimos 12 meses, sendo duas delas assassinatos de travestis.
Igreja e violência
“Dom Anuar nos disse que a preocupação maior deve ser contra a violência e não contra o movimento. Ele ficou comovido e nos deu um indicativo para a criação da Pastoral da Diversidade em Maringá”, afirmou Modesto.
Caso a pastoral seja criada, ela será a primeira iniciativa oficial da igreja para trabalhar diretamente no combate a homofobia. “Para as pessoas que entenderam o cartaz como provocação, eu peço desculpas sinceras. O objetivo maior era criar um diálogo sobre o assunto. E conseguimos”, disse Modesto.

Arquidiocese de Maringá pede que mídia ignore cartaz da parada gay com desenho da Catedral


Por Rosângela Gris para O Diário

A Arquidiocese de Maringá solicitou aos meios de comunicação da cidade a retirada do cartaz de divulgação da parada gay que traz estampado o desenho da Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Glória, o principal cartão postal da cidade. O pedido foi feito por meio de uma nota divulgada no fim da tarde desta segunda-feira (16).




Na nota, a Arquidiocese afirma que a "Igreja Católica não tem a pretensão de domesticar a sociedade, impondo-lhe seus princípios e valores", porém ressalta que "a Catedral, antes de símbolo de Maringá, é um símbolo religioso da fé da maioria dos maringaenses".

"A Igreja defende que sua pregação é uma proposta livre, apesar da diversidade social existente, que ela respeita, ainda que nem sempre concorde com todos os modelos de comportamento", diz a nota assinada pelo arcebispo metropolitano, Dom Anuar Battisti.

O líder religioso lamentou o uso da imagem da Catedral no cartaz por entender que isso "confronta com o pensamento e a opinião religiosa da parcela maior da comunidade maringaense" e defendeu uma convivência harmônica e de respeito mútuo entre os maringaenses.


Museu divulga diários de Keith Haring, homossexual ícone da pop art!


Visto na Folha
Por Raphael Veleda
"Desenhar ainda é basicamente a mesma coisa desde a Pré-História. É juntar o homem e o mundo", definiu nos anos 80 o artista plástico norte-americano Keith Haring, último grande ícone do movimento pop art, iniciado 30 anos antes, quando nomes como Andy Warhol ousaram inserir elementos da cultura popular nos museus.
A obra do artista, que era homossexual, é tema de uma grande exposição no Brooklyn Museum, desde o mês passado e que fica em cartaz até o dia 8 de julho: "Keith Haring: 1978-1982".
O acervo inclui os primeiros trabalhos em papel, vídeos experimentais, objetos pessoais, cadernos de esboços e diários, onde ele escrevia compulsivamente.
"A importância da mostra é nos dar uma visão do pensamento estético de Haring e mostrar o fundamento conceitual que motivou seu trabalho", disse à Folha a curadora Raphaela Platow.
"Os primeiros anos marcam o desenvolvimento de sua linguagem visual. Até 1978, ele fez desenhos abstratos e trabalhos em vídeo. Em 1979, só criou obras baseadas em linguagem escrita."
O museu escaneou dezenas de páginas de diários e vem aos poucos postando as imagens na internet (keithharing.tumblr.com), uma forma de diminuir as restrições físicas da exposição.
Nas páginas digitalizadas, há muitos desenhos, rabiscos, colagens, poemas e pensamentos de Haring.
Cada anotação é parte do retrato de um jovem artista em formação, anos antes de se mudar para Nova York e se deslumbrar com as possibilidades criativas da cidade.
"Ele escreveu sobre tudo e quase diariamente. Opinou sobre energia atômica, computadores, arte, sua identidade sexual, shows do Greatful Dead, absolutamente tudo que fazia parte de sua rotina."

LEGADO
Há características que aproximam a obra de Keith Haring, nascido em 1958, em Reading, pequena cidade da Pensilvânia, de seus predecessores da pop art: as figuras humanas, sem rosto, da mesma cor e que contam histórias sobre as rotinas de um tempo, sobre como se organizava a sociedade.
Nas ruas da "Big Apple", onde chegou sozinho em 1978 após estudar arte em seu Estado natal, o jovem homossexual se descobriu como artista. As placas vazias de publicidade no metrô, cobertas com um papel preto, serviram de tela para os primeiros trabalhos.
Antenado às novidades da época, Haring inseriu um novo elemento a um movimento que tomava fôlego na década de 1980: o grafite.
Morto em NY em 1990, aos 32 anos, após complicações causadas pela Aids, suas mensagens pregam união, tolerância e alegria, traduzidas em imagens quase sempre icônicas e multicoloridas.

França: Sarkozy descarta permitir casamento gay se for reeleito


Visto na Veja
Com informações da EFE
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, disse nesta terça-feira que se for reeleito não reformará a legislação para permitir o casamento homossexual, e que é preciso buscar 'outras fórmulas' para a união de dois homens ou de duas mulheres. Apesar da declaração, o presidente, candidato nas eleições presidenciais da França que acontecem neste mês, afirmou que detesta a homofobia, e lembrou que o deputado Christian Vaneste foi excluído de seu partido em fevereiro por vários pronunciamentos contra os homossexuais, e em particular por ter negado que houve deportações no tempo dos nazistas. 
"Para mim, uma família é composta por um pai e uma mãe, não dois pais ou duas mães", afirmou Sarkozy em entrevista à emissora de rádio France Inter, dedicada à campanha para as eleições presidenciais, cujo primeiro turno acontecerá no próximo domingo, e o segundo, em 6 de maio.
Sarkozy disse que os casais homossexuais 'precisam encontrar outra instituição diferente do casamento'. "Para ter um filho, é preciso um homem e uma mulher, embora isso não queira dizer que um casal homossexual não possa cuidar bem de uma criança", disse.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Grupo anti-gay censura catálogo de marca americana que traz beijo lésbico



A marca norte-americana Urban Outfitters, que oferece peças super bacanas para o público jovem, está sofrendo a pressão do grupo anti-gay "One Million Moms".

Isso porque a Urban colocou um beijo entre duas modelos no seu último catálogo. A cena, um selinho bem delicado, causou alvoroço no tal grupo, que o considera inadequado.

"O catálogo de abril 2012 da Urban Outfitters começou a chegar nas caixas de correio nos últimos dias. Na página dois tem um retrato de duas mulheres se beijando e com um abraço! O anúncio do catálogo possui conteúdo ofensivo e inadequado para o adolescente, cliente alvo da empresa", diz o comunicado do grupo.

Homossexual diz ter 'licença-gala' negada e processa contratante


Visto no G1
Agente administrativo no Serviço Social de Aprendizagem Comercial (Senac), Elvis Lincoln Nunes, 36, estava com tudo programado para passar a Semana Santa em viagem de lua de mel. Mas, como se uniu a um homem, e não a uma mulher, a empresa não concedeu a ele o benefício da licença-gala, como a lei chama os três dias de folga a que o trabalhador formal tem direito nessa ocasião. No Senac, onde ele trabalha, são sete.
"Perdi a reserva que tinha feito no hotel do Sesc (Serviço Social do Comércio) em Bertioga (no litoral paulista), com o qual o Senac tem convênio. Por sorte, consegui desmarcar a tempo. Senão, teria de pagar os R$ 700 das diárias", diz ele no sobrado onde mora com o companheiro, o operador de telemarketing Aparecido Cordeiro Brito, 37, no Jabaquara, bairro da Zona Sul de São Paulo.
Em nota, o Senac diz que "o funcionário não fez nenhuma solicitação formal à instituição, para a concessão do benefício". De acordo com a empresa, "a intenção da união foi contada informalmente no ambiente de trabalho, e um profissional da área de recursos humanos foi consultado se o benefício se estendia também à relação homoafetiva".
No começo de maio do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4277, que igualava os direitos concedidos às uniões homo e heteroafetivas.
Apesar de afirmar que o pedido de Elvis à instituição foi informal, o Senac explica que ainda não teria condições de conceder os benefícios ao funcionário.
"Desde que o STF reconheceu os direitos e deveres da união homoafetiva como uma entidade familiar, o Senac iniciou um processo de revisão de sua política interna de benefícios a seus funcionários e dependentes para adequá-la às novas exigências legais", diz a nota enviada pela instituição.
Negativa por e-mail
Elvis conta que desde julho de 2011 solicita formalmente a seus superiores a licença. Ele mostra os e-mails trocados com a suprevisora de sua área, a coordenadora e a gerente de pessoal, não só em relação à licença gala e ao "presente de casamento" (1/3 do salário, ou, no caso dele, cerca de R$ 685), mas também aos outros benefícios previstos para os funcionários que oficializam união heteroafetiva, como assistência médica para cônjuge e dependentes, e programa de educação aberta (cursos gratuitos). (Ao final desta reportagem, veja a troca de e-mails mostrada por Elvis.)
Em relação ao pedido para ter direito à licença-gala, a resposta foi: "Por enquanto ainda não está oficializado!". "O pior era ver as pessoas que iam casar dando entrada na papelada dos benefícios, e eu, sem direito a nada”, lembra Elvis.
Nos e-mails, a gerente de pessoal da instituição informou que ele, "por enquanto, ainda não" tem direito aos benefícios pedidos. Ela diz que só têm direito a benefícios: esposas, filhos legítimos ou adotados, crianças que estejam sob guarda temporária ou definitiva do funcionário e companheira devidamente comprovada.
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Reclamação de homofobia
Sentindo-se discriminado, Elvis recorreu ao Centro de Combate à Homofobia (CCH), vinculado à Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads) da Prefeitura de São Paulo. O advogado da coordenadoria, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, entrou com uma representação para abrir um processo administrativo pedindo punição por discriminação.
"Uma vez julgada pelo STF, a Adin já está valendo obrigatoriamente no país inteiro. Não há o que estudar. Nesse caso, a licença gala deve ser concedida a Elvis, da mesma forma que seria a um funcionário que comprovasse união estável heteroafetiva", diz o doutor Vecchiatti.
Enquanto esperava pelo julgamento do processo administrativo, que pode punir o Senac aplicando uma multa, mas não conceder os 7 dias de gala, Elvis procurou um advogado trabalhista para conseguir a licença.
Na véspera de formalizar a união estável, no dia 2 de abril, o advogado Haroldo Del Rei Almendro entrou na Justiça com uma reclamação, pedindo tutela antecipada (que adianta o gozo do benefício). "Nesses casos, nem se ouve a outra parte (Senac) para julgar o pedido. É só aplicar a lei", diz Haroldo. "Em menos de 24 horas eles já tinham o direito aos 7 dias de licença a gala." Enquanto posa para as fotos ao lado de Aparecido, que obteve na empresa de saúde em que trabalha o benefício, Elvis só lamenta estar em casa, e não em Bertioga. "Eles julgaram rápido, mas não o suficiente", diz Elvis. Almendro diz estar preparado para entrar com ações sobre outros benefícios disponíveis.

Após transformação, professora transexual propõe troca de ensino religioso por ética em escola gaúcha

Visto no IG
Marina Reidel viveu em Montenegro, distante a 66 quilômetros de Porto Alegre, por 29 anos, como Mário. Com essa idade se mudou para a capital e iniciou a transformação que lhe encheu de curvas e moldou um rosto feminino. Revolução semelhante, a professora promoveu no exercício da profissão ao fazer uma escola pública abolir o ensino religioso do currículo e adotar as aulas de ética. Agora, estuda para terminar o mestrado em Educação e fazer a cirurgia de troca de sexo.
Descendente de alemães, Marina foi criada pela família com amor, porém, não com o diálogo que precisava para tratar da sua orientação sexual, que era claramente expressa em suas brincadeiras de criança. Ela se identificava muito mais com as “coisas de menina”. Mas isso nunca foi encarado pelos pais.
Assim, ao final da adolescência, Marina iniciou sua formação no magistério, no Instituto de Educação São José, em Montenegro, administrado pelas Irmãs de São José. Foi justamente em um colégio de freiras que ela concluiu o Curso Normal em 1986 e teve a habilitação para ensinar crianças do ensino fundamental.
O passo seguinte foi começar uma graduação. De Montenegro até Novo Hamburgo eram 44 quilômetros percorridos cinco dias por semana para ir e outros 44 quilômetros para voltar. O esforço rendeu o diploma em Artes pela Universidade Feevale.
Nesta época, Marina já era professora da rede pública do Estado e dava aulas em sua cidade natal. Contudo, na cidade que hoje tem pouco mais de 30 mil habitantes, sentia que jamais poderia ser, por completa, quem gostaria. Então, desfez laços e foi para Porto Alegre. “Eu precisava desse rompimento para começar minha transformação”, relembra. 
O processo foi gradual. Começou pelo cabelo, que deixou crescer. Passou a usar brincos e, finalmente, adotou definitivamente Marina como o seu nome social. O passo mais importante veio em 2006, após três anos ensinando na escola estadual Rio de Janeiro, novamente em Montenegro, sua cidade natal. Ela tirou licença para promover uma verdadeira metamorfose com ajuda de hormônios, cirurgias plásticas e o implante de protestes de silicone no busto.
Precavida, a direção da escola promoveu palestras sobre o tema e comunicou aos alunos que a professora não seria a mesma quando retornasse. Mesmo sabendo das conversas, Marina ficou cautelosa. "A gente aprende a sempre esperar o pior", admite ao falar da expectativa que tinha antes de voltar a dar aulas.
Mas a surpresa foi positiva e Marina não enfrentou grande resistência de alunos, pais ou colegas e direção. "Claro que causou espanto, mas em nenhum momento houve problemas sérios", conta.
A “vitória” deu força a Marina que, então, propôs, desta vez, uma revolução pedagógica. Quando voltou às aulas, coube-lhe ensinar a disciplina de ensino religioso. Ela sugeriu uma mudança no currículo: trocar religião por ética. A escola chamou pais e alunos, realizou debates e chegou a conclusão de que Marina tinha razão. E assim foi.
"Eu sou de religião africanista e entre os alunos da escola existe uma variedade grande de credos", justifica. "Além disso, eu também não poderia ensinar sobre uma religião que sequer me aceita como sou". Hoje, o programa da disciplina de Ética e Cidadania aborda temas como homofobia, aborto, racismo e drogas. 
Para o próximo ano, Marina tem duas novas etapas importantes na vida. Até agosto de 2013 ela deve defender a dissertação de mestrado em Educação pela Universidade do Rio Grande do Sul. Sua pesquisa é baseada em depoimentos de 40 professoras travestis e transexuais espalhadas por escolas de todo País. Quando conseguir o título, irá se submeter à cirurgia de mudança de sexo. “Estou esperando esse momento, que considero o melhor”.
Depois disso, Marina deve deixar as salas de aula e ir trabalhar na Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul e seguir o mesmo caminho da cearense Luma Andrade, primeira travesti a ingressar em um doutorado no Brasil.