Posição de Obama sobre casamento gay influi na opinião pública

Visto no Terra

Dica de Augusto Martins 

A declaração de apoio do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao casamento homossexual pode ter levado alguns norte-americanos, especialmente negros e hispânicos, a reconsiderar sua oposição a isso, como revela uma pesquisa Reuters/Ipsos divulgada no dia 25/05.

Em 9 de maio, Obama se tornou o primeiro presidente dos Estados Unidos a se posicionar favoravelmente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Democratas, ativistas e outros viram nisso um marco nos direitos civis do país, enquanto líderes republicanos e conservadores cristãos criticaram Obama por inserir um tema tão polêmico na campanha eleitoral deste ano.

A pesquisa pergunta aos entrevistados se eles são contra o casamento homossexual, se apoiam uniões civis homossexuais, se apoiam o casamento homossexual ou se não têm opinião formada.

A manifestação de Obama parece ter tido impacto particularmente entre os afroamericanos. Antes de 9 de maio, 34 por cento dos negros se opunham ao casamento homossexual. Agora, só 23 por cento são contra.

Nesse grupo, o apoio às uniões civis subiu de 19 para 28 por cento, mas o apoio ao casamento homossexual propriamente dito caiu de 31 para 29 por cento. O número de indecisos subiu de 16 para 21 por cento.

"Os norte-americanos negros são um eleitorado crucial para o presidente com vistas a novembro, e essa mudança de atitudes é uma boa notícia para Obama. Se ele conseguir liderar e formar a opinião, ao invés de apenas reagir a ela, poderá governar mais efetivamente caso obtenha um segundo mandato", disse Julia Clark, do instituto Ipsos.

Entre os hispânicos, maior minoria dos Estados Unidos, potencialmente decisiva em alguns Estados eleitoralmente estratégicos, o apoio ao casamento gay saltou de 46 para 51 por cento depois da fala de Obama. A oposição hispânica à prática caiu de 23 para 20 por cento.

Entre os brancos, a oposição ao casamento gay caiu apenas dois pontos percentuais, de 27 para 25 por cento, e o apoio cresceu na mesma medida, de 39 para 41 por cento.

A análise dos dados gerais da população, combinando os três grupos étnicos, não estava imediatamente disponível.

Os dados foram recolhidos pela Internet, numa pesquisa feita diariamente pela Ipsos para a Reuters. Eles levam em conta todas as entrevistas feitas desde janeiro de 2012. A pergunta sobre o apoio ao casamento homossexual consta desde o início da série.

Obras que valorizem diversidade serão selecionadas para escolas

Visto no site Boa Informação

Dica de Augusto Martins 

O Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) abriu no dia 25/05 o prazo para a pré-inscrição de obras de referência elaboradas com base no reconhecimento e na valorização da diversidade humana. Voltadas para estudantes e professores do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, essas obras devem contribuir para a formação de uma cultura cidadã e a afirmação de valores que se oponham a todo tipo de preconceito, discriminação e exclusão.

Para ajudar na construção dessa cultura cidadã, foram estabelecidos nove temas que contemplam as especificidades de populações que compõem a sociedade brasileira: indígena; quilombola; campo; educação de jovens e adultos; direitos humanos; sustentabilidade socioambiental; educação especial; relações étnico-raciais e juventude.

A iniciativa é da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As editoras interessadas em participar da seleção têm até 25 de outubro de 2012 para pré-inscrever seus títulos no chamado PNBE Temático. A pré-inscrição deve ser feita no Sistema de Material Didático (Simad), do FNDE.

Cada obra pode ser inscrita apenas em uma das categorias temáticas. A entrega das obras para avaliação será de 6 a 8 de novembro de 2012. Após a seleção, o FNDE pretende formar acervos com até 45 títulos, englobando todos os temas, que serão encaminhados em 2013 para aproximadamente 60 mil escolas beneficiárias.

Assessoria de Comunicação Social

Dupla entra em boate gay, rende segurança e abre fogo

Visto no O Diário

Uma casa noturna voltada ao público homossexual foi alvo de atentado na madrugada do último sábado, em Maringá. Dois homens entraram no estabelecimento e efetuaram diversos disparos de arma de fogo, fugindo em seguida. Ninguém ficou ferido.

De acordo com informações da a Polícia Civil, dois homens chegaram na Boate Stravaganzza, no Jardim Ivemar, por volta da 1h, e renderam o segurança do estabelecimento.

No interior da boate, segundo ainda a Polícia Civil, eles sacaram uma espingarda calibre 12 e uma pistola 9 milímetros. Três tiros foram feitos com a espingarda e uma série de disparos foram realizados com a pistola. Os tiros acertaram paredes e o teto do estabelecimento.

Depois de abrir fogo, os atiradores fugiram em um veículo de cor verde, possivelmente um GM Celta ou Corsa. Um grupo de clientes que estava no interior da casa noturna presenciou o atentado.

A polícia ainda não sabe o que motivou o ataque, mas trabalha com a hipótese de retaliação comercial. Os criminosos teriam sido contratados para afugentar a clientela. A casa noturna não possui câmeras de segurança.

"Museu gay é uma boa ideia?" Por Gilberto Dimenstein

Por Gilberto Dimenstein para a Folha 

Dica de William De Lucca Martinez (via Facebook)

A ideia de lançar o Museu Gay numa estação de metrô, previsto para 2013 (veja mais detalhes aqui), não é uma boa ideia. É uma ótima ideia --ótima e ousada porque uma iniciativa pública, especialmente vinda de um governo comandado por um fervoroso católico.

Por ser a maior do mundo, a Parada Gay projetou internacionalmente São Paulo como uma cidade cosmopolita e aberta à diversidade. A diversidade é o melhor da cidade e uma das razões que nos faz atrair o capital humano mais sofisticado do Brasil. Um museu serve como símbolo dessa essência paulistana, onde, na mesma época, desfilam pelas ruas gays e evangélicos.

Somos uma cidade em que um jovem (Lourenço Bustani) é escolhido como dos empreendedores mais criativos do mundo por ensinar como empresas podem ser associar a causas sociais. Ou que jovens do ITA, num cubículo, tentam revolucionar a educação usando novas tecnologias.

Vemos uma romaria de fundos de investimento pousarem na cidade para financiar essas inovações, gerando toda uma comunidade de startups. É aqui o quartel-general da América Latina do Google e do Facebook. Ou de gente que reinventa a moda, a arquitetura e o design no Brasil, espalhando-se pelo mundo.

Não tem um único dia (um único) que eu não conheça pelo menos um jovem com um projeto inovador.

A verdade é que estamos em uma das centralidades do mundo. Basta ver o número de personalidades que pousam aqui diariamente.

O Museu Gay é um tributo à diversidade que é a base da criatividade. 

Gilberto Dimenstein ganhou os principais prêmios destinados a jornalistas e escritores. Integra uma incubadora de projetos de Harvard (Advanced Leadership Initiative). Em colaboração com o Media Lab, do MIT, desenvolve em São Paulo um laboratório de comunicação comunitária. É morador da Vila Madalena.

Um ano após veto, MEC diz que não desistiu de kit anti-homofobia

Por Angela Chagas para o JB 

Dica de Augusto Martins 

Passado um ano da suspensão do kit de combate à homofobia nas escolas, vetado pela presidente Dilma Rousseff no dia 25 de maio de 2011, o Ministério da Educação (MEC) confirmou que a proposta não foi abandonada e que o material didático será distribuído nas instituições públicas de ensino. No entanto, segundo a assessoria do órgão, ainda não há um prazo para que isso ocorra, já que depende de uma avaliação do Comitê de Publicações da pasta.

A distribuição do kit, que estava prevista para ocorrer no segundo semestre de 2011 em 6 mil escolas de ensino médio, foi cancelada após pressão da bancada evangélica, que convenceu a presidente de que o material fazia propaganda de orientação sexual. De acordo com o MEC, o veto da presidente refere-se a três vídeos: Torpedo, Encontrando Bianca, Probabilidade. O restante do conteúdo, que inclui um caderno com orientações aos professores e boletins destinados aos estudantes, não foi engavetado.

A assessoria do MEC não quis disponibilizar o conteúdo dos materiais que ainda pretende distribuir, mas afirmou que compreendem "uma importante ferramenta para enfrentar a homofobia na escola". Sobre os três vídeos, o ministério disse que já foi descartada a utilização deles e que não está nos planos a elaboração de novos audiovisuais.

Para Carlos Laudari, diretor da ONG Pathfinder, responsável pelo convênio com o MEC do programa Escola sem Homofobia, o veto ao kit foi uma "surpresa e decepção", já que, segundo ele, as entidades envolvidas na produção do material sempre encontraram apoio governo federal. "Passado esse um ano, eu compreendo que o veto envolveu uma questão política, de governabilidade. Mas nós ainda esperamos uma resposta do governo", afirma ao ressaltar que espera que o conteúdo seja utilizado nas escolas.

"Nós não recebemos uma posição do MEC de quando isso possa ser feito, mas espero que seja logo porque o problema está cada vez mais presente", diz o médico especialista em saúde pública, que trabalhou durante 17 anos como consultor das Organização das Nações Unidas (ONU) na África. Segundo Laudari, após o veto todo o material foi revisto. "Os textos do caderno do professor e dos boletins para os alunos foram revisados. Algumas frases que poderiam gerar polêmica foram tiradas. Está tudo perfeito, somente aguardando uma posição oficial", afirma.

Laudari ainda demonstra indignação com deputados religiosos que classificaram o kit como uma apologia ao homossexualismo. "Eles nunca procuraram saber como foi feito esse trabalho, o número de profissionais envolvidos. Eles levam em conta que esses materiais são fruto de uma pesquisa qualitativa feita em 11 capitais que apontou os trágicos efeitos do bullying homofóbico na vida de crianças e adolescentes. Não ouviram relatos de meninos de apenas 6 anos que são chamados de 'veadinhos¿ pelos professores. De crianças que nunca mentiram, nunca roubaram, e que só pelo fato de não se adaptarem ao padrão de gênero que a escola tenta perpetuar sofrem cotidianamente com o preconceito", desabafa.

Entenda a polêmica sobre o kit anti-homofobia 

O kit de combate à homofobia foi desenvolvido por diversas entidades não governamentais, com a supervisão do Ministério da Educação, para ser distribuído a alunos do ensino médio de 6 mil escolas públicas previamente selecionadas. No entanto, após pressão das bancadas religiosas no Congresso Nacional, a presidente vetou o material em maio do ano passado. Segundo Dilma, o kit era inadequado e fazia propaganda de orientações sexuais.

O kit é composto de um caderno com orientações sobre atividades que podem ser desenvolvidas pelos professores em sala de aula; de seis boletins destinados aos estudantes; de cartazes para divulgar o programa na comunidade escolar, de cartas endereçadas a professores, além de três vídeos para serem trabalhados em sala de aula. O convênio para a preparação do material teve um custo total estimado de R$ 1,8 milhão e incluía também pesquisas, seminários e atividades de capacitação para os educadores que fossem utilizá-los nas escolas.

Integram a equipe responsável pelo kit a ONG Pathfinder do Brasil, a Global Alliance for LGBT Education (Gale), a Comunicação em Sexualidade (Ecos), a Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva (Reprolatina) e a ABGLT. Entidades como a Unesco e o Conselho Federal de Psicologia defenderam o conteúdo do material.

POLITICA- Comissão inclui crime de homofobia no novo Código Penal

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira (25) a proposta que criminaliza o preconceito contra gays, transexuais e transgêneros. O texto ainda precisa ser votado pelo Congresso. 

A proposta também criminaliza o preconceito contra mulheres e baseados na origem regional (contra nordestinos, por exemplo). Estas modalidades de preconceito, assim como a homofobia, ficam igualadas ao crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável.

Isso significa que, se a proposta virar lei, quem for acusado dos crimes de preconceito pode ser processado a qualquer tempo e, preso provisoriamente, não pode ser solto após pagar fiança.

O texto determina alguns comportamentos que serão considerados crimes, caso sejam motivados por preconceito. Entre eles estão impedir o acesso de alguém em transporte público, estabelecimento comercial ou instituição de ensino e a recusa de atendimento em restaurante, hotel ou clube.

A proposta também criminaliza o ato de impedir o acesso a cargo público ou a uma vaga em empresa privada, e demitir ou exonerar alguém injustificadamente, baseado no preconceito. Dependendo da gravidade, o acusado que for funcionário público pode perder seu cargo.

A veiculação de propaganda e símbolos preconceituosos, inclusive pela internet, também foi criminalizada.

A pena prevista para todas as modalidades de crime vai de dois a cinco anos de prisão, e pode ser aumentada de um terço até a metade se for cometida contra criança ou adolescente.

Casais do mesmo sexo colombianos poderão beijar-se em público

Decisão da Corte Constitucional responde reivindicação de dois gays expulsos de shopping.

Do OperaMundi

Justiça da Colômbia decide que casais gays
podem se beijar em público (Foto: Divulgação)

Casais do mesmo sexo colombianos poderão beijar-se e demonstrar seu carinho em público, segundo uma decisão da Corte Constitucional que responde a reivindicação de dois gays expulsos por esse motivo de um shopping de Cali em 2011.

A sentença, divulgada neste sábado (26/05) no site do tribunal, rejeita a conduta dos encarregados da segurança do estabelecimento que no dia 19 de janeiro de 2011 repreenderam o casal por beijar-se e abraçar-se no local. "Eu respeito sua forma de pensar, mas vocês têm que comportar-se ou se não têm que retirar-se do centro comercial, porque aqui há famílias e crianças", disse um dos seguranças, segundo o exposto na decisão.

A Corte Constitucional expõe na sentença C-577/11 que "o tratamento dado pelos guardas pretendia anular ou dominar os jovens homossexuais, apelando por meio de preconceitos sociais e pessoais que seus beijos em público são reprováveis para a tranquilidade, a segurança e a moralidade públicas, ao contrário dos beijos dos heterossexuais".

Os dois jovens, acompanhados por advogados de organizações que defendem os direitos LGBT apresentaram perante a Corte Constitucional seu processo depois de ter sido rejeitado em primeira e segunda instância em abril e maio, respectivamente, de 2011.

A decisão considerou que tanto o shopping como a empresa de segurança devem "assumir a responsabilidade como particulares por exercer poder de subordinação frente ao casal, pela vulneração especialmente afrontosa que sofreram sobre seu direito à liberdade e à igualdade". Além disso, lhes ordenou organizar um curso de formação em direitos humanos para seus funcionários.

Tentativa de parada gay na Rússia acaba em prisões

Visto no Sul21

Com informações da OperaMundi

A tentativa de organizar uma parada gay em Moscou no domingo (27/05) foi mais uma vez frustrada pela forte ação policial. Religiosos também se concentraram no centro da capital russa para impedir que os ativistas LGBT protestassem contra o projeto de lei anti-propaganda gay que está sendo discutido em Moscou. A medida já entrou em vigor em cinco regiões da Rússia.

Ao todo, dez pessoas foram detidas – três membros da Igreja Ortodoxa Russa e sete ativistas gays -, incluindo o principal líder do movimento LGBT da Rússia e organizador do evento, Nikolai Alekseyev. Todos foram liberadas em seguida. Alguns membros da Igreja Ortodoxa chegaram a exibir cartazes provocativos com frases como “Moscou não é Sodoma”.

As autoridades de Moscou negam desde 2006 a autorização para a realização da parada gay, mas alguns poucos ativistas, geralmente não mais do que 20, se reúnem na praça Manej, ao lado do Kremlin, e caminham até a Duma, a câmara baixa da Assembleia Federal da Rússia. A cena se repete todos os anos e o desfecho é sempre o mesmo. 

Uma pesquisa realizada em julho de 2010 pelo Centro para Pesquisa de Opinião Pública da Rússia revelou que 74% dos russos acreditam que gays e lésbicas têm um desvio moral ou um problema mental. Dos entrevistados, 39% acreditam que os homossexuais devem ser tratados à força para que mudem a sua orientação sexual e 24% acreditam que devem ser enviados a psicólogos.

Praça da República vai ganhar 1° museu gay da América Latina

Visto na Folha

Por Amanda Kamanchek

Na praça da República, coração do centro paulistano e um dos cartões-postais gays de São Paulo, será erguido o primeiro museu gay da América Latina.

Se ficar pronto em 2013, como está previsto, a capital paulista irá se juntar a duas outras grandes metrópoles do mundo.

Hoje, somente San Francisco, nos Estados Unidos (foto acima), e Berlim, na Alemanha, têm projetos parecidos.

A Secretaria Estadual da Cultura já firmou parceria com o Metrô para construí-lo na estação República em duas áreas com total de 150 m².

O local, além de ter sido palco de acontecimentos históricos como a morte do homossexual Edson Neris em 2000 e de eventos de celebração da população gay, é passagem para 4,6 milhões de pessoas por dia, o que deve ampliar a visibilidade do museu.

"Ele pode ter o vestuário dos artistas do mundo LGBT da noite paulistana", sugere a drag queen Greta Star, 36.

O espaço deve ser batizado como Centro Cultural, Memória e Estudos da Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.

Tem o objetivo de resgatar memórias, ser referência para quem busca auxílio cidadão e expor peças que remontem a história do movimento por um viés cultural.

Um dos fundadores do jornal "Lampião da Esquina", João Silvério Trevisan, 68, avisa: "Eu não gostaria de virar uma estátua de museu".

A primeira ação dos organizadores de todo o acervo deve acontecer no mês que vem, próximo à 16ª edição da Parada Gay.

"Será uma exposição de estampas e camisetas", antecipa Franco Reinaudo, coordenador geral da Cads (Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual).

No momento, a Secretaria da Cultura está fazendo um mapeamento de tudo que existe para compor o acervo.

Serão gravados depoimentos de homossexuais que se assumiram há décadas, tais como a drag queen Kaka Dipoli, que se jogou no chão da avenida Paulista durante a primeira Parada Gay de São Paulo, em 1997, e Celso Curi, uma das primeiras personalidades a se assumirem gay em plena ditadura militar.

"Há 20 anos se assumir gay ou lésbica era praticamente impossível, quanto mais lutar pelos nossos direitos", conta Heloísa Gama Alves, da Secretaria da Justiça. "O centro cultural fará a população refletir e conhecer as dificuldades do movimento."

Os organizadores avisam: não faltarão irreverência e homenagens aos ícones gays.

Palestino gay pede asilo a Israel por medo de ser morto

Visto no R7

Com informações da EFE

Um homossexual palestino, que há uma década reside ilegalmente em Israel e corre o risco de ser expulso do país, pediu ao Supremo Tribunal que lhe conceda asilo por temer ser assassinado devido a sua orientação sexual se retornar à Cisjordânia.

O palestino, um muçulmano original de Nablus, no norte da Cisjordânia, recorreu à corte suprema depois de o Ministério do Interior israelense ter rejeitado sua solicitação para obter residência legal, informou na sexta-feira (25) a versão digital do diário Yedioth Ahronoth.

A rejeição de seu pedido o deixou em uma situação de irregularidade e sob o risco de ser deportado a qualquer momento ao território palestino ocupado.

O solicitante assegura que, se for deportado, sua vida correrá risco, e afirma já ter sido detido e agredido pela Polícia palestina por ser gay.

O palestino também relata a ruptura de seus laços familiares, após ser deserdado e expulso de Nablus por seus pais, que consideram seu homossexualismo uma mancha à honra da família.

O homem alega ainda que tem uma relação formal de dez anos com um israelense, com o qual convive e tem assinado um acordo de convivência (duas pessoas de diferentes religiões não podem se casar legalmente em Israel, sejam ou não do mesmo sexo).

Obama faz negros apoiarem casamento homossexual nos EUA

Por Welton Trindade para o Parou Tudo 

Nos EUA, os negros só perdem para religiosos evangélicos quando o assunto é reprovar os direitos homossexuais. Mas, veja que interessante, o apoio do presidente Barack Obama a essa questão arco-íris pode ter ajudado a mudar essa marca histórica.

Pelo menos o cenário modificou-se justamente depois da declaração presidencial pró-LGBT. Pesquisa da rede tevê ABC e do jornal Washington Post constatou que, dentre negros, o percentual dos que apoiam o casamento homossexual aumentou em 18%, indo a 59% do total.

A notícia é ótima também para a campanha de Obama, que tinha medo justamente da homofobia marcante dentre negros e do quanto ela poderia tirar votos do candidato nesse segmento. Mas, até agora, só coisas boas aconteceram!

Rio de Janeiro: Casais homossexuais aguardam férias de juiz

Por André Miranda para O Globo

Na última ausência do magistrado na 1ª Vara de Registro Público, substituta autorizou casamento entre dois homens.

Hoje, a informação mais valiosa na comunidade LGBT carioca é saber quando serão as próximas férias do juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1ª Vara de Registro Público do Rio. Ele é o único responsável por julgar os processos de casamentos na cidade e vem constantemente negando os pedidos feitos por homossexuais, por entender que esse tipo de matrimônio é inconstitucional. Porém, em suas últimas férias, entre 9 e 28 de janeiro, ao menos um casal oficializou a união: o funcionário público Cláudio Coutinho da Silva e o estudante Rafael Barbi Leite, numa ação julgada pela juíza Lindalva Soares Silva, que substituía o titular da vara.

O despacho de Lindalva Soares Silva, autorizando a conversão da união estável dos dois em casamento, data de 16 de janeiro. O texto cita o julgamento do Supremo Tribunal Federal que, em maio de 2011, decidiu a favor da união estável entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Porém, para Oliveira Marques, essa decisão não se estende a casamento civil, que dá muito mais direitos que a união estável. Por isso, ele considera o casamento gay inconstitucional.

— O problema brasileiro é que há um atraso, principalmente por causa das bancadas evangélicas e por alguns políticos que têm a mentalidade retrógrada — afirma Rafael. — Mas isso está mudando. Já temos juízes, advogados e promotores que são a favor. No Brasil, estão acontecendo vários casamentos. A juíza Lindalva, ao aprovar nosso casamento, não deixou dúvidas de que é possível.

Por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, Lindalva afirmou que apenas o titular da Vara de Registro Público pode dar informações sobre as ações no período em que esteve como substituta. O Tribunal de Justiça diz não ter como fazer um levantamento preciso de quantos casamentos de pessoas do mesmo sexo possam ter havido porque não há discriminação entre casais heterossexuais e homossexuais nos registros.

Diferentemente do que Oliveira Marques afirmara, ele não assumiu a Vara de Registro Público “dois meses antes” da decisão do STF. O juiz assumiu a função em 1 de outubro de 2011. O titular anterior da vara foi Fernando Cesar Ferreira Viana, que autorizou ao menos outro casamento gay na cidade, entre o militar João Batista Pereira da Silva e o coordenador do programa estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento Silva. A decisão da conversão de união estável para casamento foi proferida em 15 de agosto de 2011.

— O juiz não pode cometer um equívoco deste, trata-se de um desrespeito às demandas dos cidadãos — afirma Nascimento. — O Brasil precisa se adequar ao contexto de países civilizados no assunto.

Casais de todo o país têm se apoiado na decisão do STF para conseguir sua união estável, mas ainda dependem da interpretação de juízes para o casamento. Nascimento organiza para os próximos meses uma ação coletiva de 40 casais no Rio: eles vão entrar ao mesmo tempo na Justiça com o pedido de casamento. Caso não esteja de férias, vão encontrar Oliveira Marques.

— É difícil dizer exatamente quantos casamentos já tivemos no país, pois muitos casos correm em segredo de Justiça. Temos uma estimativa de mais de cem, a partir de uma rede de contatos — afirma Nascimento.

Senado dá mais um passo rumo ao casamento gay

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou projeto de lei de Marta Suplicy (PT-SP) que altera o Código Civil, prevendo a união estável entre casais homossexuais e a possibilidade de sua conversão em casamento. O projeto terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados.Decisões já tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outros de órgãos do Estado como o INSS e a Receita Federal estão incluídas no projeto como exemplos a serem incluídos no Código Civil. O projeto da senadora, por exemplo, estabelece que a união estável poderá ser convertida em casamento, mediante requerimento formulado pelos companheiros. Para tanto, o casal de homens ou mulheres terão apenas que declarar não ter qualquer impedimento para casar e indicar o regime de bens que passam a adotar.

 

Para juristas discriminação contra LGBT e nordestinos deve ser crime

Por Welton Trindade para o Parou Tudo 

Um grande passo a favor da igualdade de direitos! Comissão de juristas que trabalha para o Senado Federal aprovou, na sexta-feira 25, proposta que criminaliza quem discrimina por gênero, por procedência (protegendo nordestinos, por exemplo) e por orientação sexual e identidade de gênero.

A idéia, feita para a reforça do Código Penal, é igualar todas essas discriminações ao crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível, ou seja, mesmo depois de décadas, um autor de ato discriminatório poderá ser preso.

A situação atual é que os crimes motivados por racismo provocam penas maiores do que os que acometem outros segmentos, o que é tratar de forma desigual os cidadãos.

Dentre os atos inclusos na proposta de lei estão impedir o acesso de alguém a transporte público, estabelecimento comercial ou instituição de ensino, recusar o atendimento em restaurante, hotel ou clube, e demitir funcionário.

Bom, é uma proposta! Agora o Senado Federal e depois a Câmara dos Deputados deverão votá-la. Com que cara parlamentares evangélicos deixarão todos os segmentos na lei e tirarão LGBT? Deverão assumir que sim, são homofóbicos e não sabem respeitar a diversidade! Sem essa de que a lei afeta a liberdade religiosa!

Mas a sociedade, nós, vamos nos levantar e fazer a proposta passar, certo?

Presídio no Recife realiza casamento coletivo homossexual

Um fato inédito ocorreu na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife. Na quinta (24), seis casais de mulheres oficializaram a união em uma cerimônia judicial e religiosa promovida pela Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã (SDHSC) da Prefeitura do Recife. 

Além dos casais femininos, participaram também casais heterossexuais e representantes dos governos estadual e municipal. De acordo com o Secretário em exercício da SDHSC, Cirilo Mota, foi realizada uma oficina de produção para a confecção da decoração do casamento. “Tudo foi produzido com material reciclado utilizando o lixo produzido aqui mesmo no presídio”, disse. Para a Secretária Estadual da Mulher, Cristina Buarque, o evento foi de extrema importância. “Esse casamento é algo enorme. Essas mulheres, que carregam uma carga negativa, agora têm um ponto positivo a favor delas. A coragem dessas detentas está repercutindo em Pernambuco e vai repercutir no Brasil”, declarou. 

A cerimônia judicial foi feita por Maria Helena Sampaio, que representou as religiões de matrizes africanas, e pelo diácono Toni Marques, da Comunidade Cristã Nova Esperança. As informações foram divulgadas pelo “Jornal do Commércio”, de Recife.

Fonte: gonline