'A vitória é nossa', diz transexual do RS que provocou mudanças no SUS

 

Publicado pelo G1

 

Ao ficar sabendo sobre as mudanças para o atendimento de transexuais e travestis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), publicadas nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Saúde, o serígrafo Renato Fonseca, de 46 anos, viu cada vez mais próximo o fim da longa fila de espera que o atormenta há sete anos. Ele é uma das vozes mais graves entre o grupo com cerca de 30 pessoas que ingressou, no Rio Grande do Sul, com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que o SUS contemplasse transexuais masculinos em cirurgias de trocas de sexo no Brasil.

 

Nascido Rosane Oliveira da Fonseca, Renato esperava há muito tempo pela oportunidade de fazer a cirurgia de troca de sexo. Agora, com as novas diretrizes do Ministério da Saúde, válidas para todo país, o procedimento poderá ser marcado a qualquer momento.

 

“Fizemos tudo juntos, a vitória é nossa. A gente vive tapado com roupas em pleno verão. Queremos a liberdade. Estou desde ontem (quinta) vibrando muito. É uma alegria enorme”, descreve.

 

Renato adianta que na próxima segunda-feira (25) o grupo estará no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) para dar início ao processo de marcação das cirurgias.

 

“Esperamos que o hospital agilize. A gente passa tanto tempo em avaliação com psicólogos e psiquiatras para que eles tenham certeza da nossa certeza que, quando chega uma notícia dessas, a ansiedade é quase incontrolável”, afirma.

 

O procurador regional da República da 4ª Região, Paulo Leivas, foi um dos que ajuizaram a ação para que o SUS incluísse na sua lista de procedimentos a cirurgia de transgenitalização, ou mudança de sexo, em meados de 2002. Cinco anos depois, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região deu parecer favorável e notificou a União, que recorreu da decisão. As possibilidades de reversão judicial foram esgotadas em 2009. Desde lá, a medida estava sendo descumprida, conforme o procurador.

 

“A União desistiu dos recursos por causa de uma declaração do então ministro da Saúde (José Gomes Temporão), que declarou ser favorável ao direito dos transexuais. Ou seja, a decisão transitou em julgado. O SUS começou a oferecer o procedimento a transexuais femininos e ignorou os masculinos até hoje”, explica.

 

O Programa de Transexualidade do HCPA é coordenado pelo cirurgião Walter Koff, também professor de urologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ele também exaltou as mudanças anunciadas pelo Ministério da Saúde. “Temos 32 pacientes na fila esperando essa portaria para poder retirar mamas, ovários e útero. Isso vai ser muito importante.” O HCPA é um dos quatro centros brasileiros capacitados para realizar esse tipo de tratamento. A instituição já fez 168 cirurgias de redesignação do sexo masculino para feminino.

 

Novas diretrizes do Ministério da Saúde

 

A Portaria 2.803 de 19 de novembro de 2013, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, estabelece que os transexuais masculinos – pessoas que são fisicamente do sexo feminino, mas se identificam como homens – tenham as cirurgias de retirada das mamas, do útero e dos ovários cobertas pelo sistema público. Eles também passam a ter direito à terapia hormonal para adequação à aparência masculina. Esse grupo não estava incluído na portaria que regia o processo de mudança de sexo pelo SUS até então.

 

Já as transexuais femininas – pessoas que nascem com corpo masculino, mas se identificam como mulheres – também terão um tratamento adicional coberto pelo SUS: a cirurgia de implante de silicone nas mamas. Desde 2008, elas também têm direito a terapia hormonal, cirurgia de redesignação sexual – com amputação do pênis e construção de neovagina – e cirurgia para redução do pomo de adão e adequação das cordas vocais para feminilização da voz.

 

A partir de agora, também terão direito a atendimento especializado pelo SUS os travestis, grupo que não tem necessariamente interesse em realizar a cirurgia de transgenitalização. A portaria define que o tratamento não será focado apenas nas cirurgias, mas em um atendimento global com equipes multidisciplinares.

 

Polêmica da idade mínima

 

As novas regras estabelecem a idade mínima de 18 anos para início da terapia com hormônios e de 21 anos para a realização dos procedimentos cirúrgicos. Essas são as mesmas idades estabelecidas pela Portaria 457, de 19 de agosto de 2008, regra que regia o processo de mudança de sexo até então.

 

Em 31 de julho deste ano, o Ministério da Saúde chegou a publicar uma portaria para definir o processo transexualizador pelo SUS – suspensa no mesmo dia da publicação – que estabelecia a redução da idade mínima para hormonioterapia para 16 anos e dos procedimentos cirúrgicos para 18 anos, o que foi revisto nas novas regras.

 

Segundo o Ministério da Saúde, essa revisão foi decidida para adequar as normas à resolução 1955, de setembro de 2010, do CFM. Para Koff, o ideal para o paciente é passar pelo tratamento o quanto antes. “Vamos reivindicar que se abaixe a idade mínima para a cirurgia e para o tratamento com hormônios. Quanto antes, melhor. Como esse processo começa na infância, quando eles têm 16 anos, já estão no fim da puberdade e têm condições de tomar a decisão”. Segundo ele, o tratamento precoce pode evitar sofrimentos no âmbito social e afetivo.

 

Cartunista gay explica como é namorar transhomens

 

Publicado pelo Lado Bi

 

A sexualidade humana é algo fascinante e com muito mais gradações que as simples oposições homem-mulher ou gay-hétero. Muitas vezes as pessoas acabam “arredondando” suas preferências para simplificar sua vida ou o convívio social, deixando de fazer coisas que gostariam para conseguirem se encaixar em algum estereótipo. Ou escondem o tipo de pessoa ou atividade que gosta de praticar das pessoas com que convivem para não ter que ficar dando explicações ou satisfações. Ou pura preguiça de ter que fazer o mesmo discurso mais uma vez.

 

 

Um dos matizes mais interessantes (e que mais causam dor de cabeça) são os casos de transhomens ou transmulheres que querem fazer a transição para o sexo oposto para assim conseguirem… ter relações homossexuais. A reação padrão costuma ser: “Mas se você já era mulher e já conseguia pegar homem, para que virar homem?? Pra que mudar para homem se não é para pegar mulher??? Tá louca, criatura?!?”.

 

 

Acontece que o gênero com o qual você se identifica é uma coisa, e o gênero pelo qual você é atraído é outra separada. Calha que na imensa maioria das vezes as pessoas se identificam com seu gênero de nascimento, e se sentem atraídas pelo gênero oposto. Mas você pode se sentir atraído pelo próprio gênero e curtir o gênero em que nasceu (grande parte dos homossexuais). Você se identificar com o gênero diferente do em que nasceu quer apenas dizer que você é trans. Um trans pode ser heterossexual ou homossexual. Quem diz que um trans homossexual poderia simplesmente se manter no gênero de nascimento para se envolver com o gênero de que gosta mais facilmente não entende nem o sofrimento que é viver com um corpo que não corresponde a sua identidade de gênero, nem as peculiaridades dos relacionamentos (e do sexo) gay.

 

 

Bill Roundy é um cartunista gay cis (ou seja, se identifica com o gênero de seu nascimento). Entre vários trabalhos em HQ estão alguns quadrinhos românticos gays muito fofos. Ao longo do tempo descobriu que gosta de namorar transhomens gays. Com isso, descobriu que a patrulha da sexualidade alheia vai além do que se espera: as pessoas começaram a por em dúvida a homossexualidade dele porque ele gostava de namorar “mulheres”. Depois de muito explicar sem sucesso, ele teve que desenhar. Esses quadrinhos são o resultado...

 

 

 

 

Comissão do Senado pode votar na quarta-feira substitutivo de projeto que criminaliza a homofobia

 

Publicado pelo O Mossorense

 

O senador Paulo Paim (PT-RS) entregou na quinta-feira (14) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) seu substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia, e anunciou que o texto poderá ser votado na próxima quarta-feira (20).

 

Paim informou que, para a elaboração de seu relatório, buscou ouvir todos os segmentos e que o texto “não entra na polêmica” da definição de homofobia.

 

– No texto, não vai entrar a palavra homofobia.

 

O parlamentar informou ainda que incluiu em seu substitutivo, para que conste em uma única lei, o combate a todo tipo de preconceito, para evitar críticas de que a futura lei só buscaria acabar com a discriminação contra a orientação sexual. – Toda a discriminação tem que ser combatida – frisou.

 

Segundo informou, poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual.

 

– Entrou na lei geral. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal.

 

Ele também anunciou que incluiu parágrafo para “resguardar o respeito devido aos espaços religiosos".

 

– Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada.

 

De acordo com Paim, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.

 

Pastor Metodista é afastado da igreja após consagrar a união do filho gay

 

Publicado pelo Mix Brasil

 

O pastor Frank Schaefer, da Igreja Metodista Unida de Iowa, nos Estados Unidos, resolveu rezar contra o fluxo da igreja e consagrou a união do filho gay com seu namorado. De acordo com a agência de notícias Associated Press, o pastor de 51 anos diz que ama muito seu filho “e não poderia negar esta alegria”. A Igreja não recebeu muito bem a notícia e ele foi afastado do cargo.

 

Frank e seu filho

 

Mas ele não foi o único, outros ministros metodistas que o apoiaram também foram afastados, a igreja alega que a homossexualidade é incompatível com o Cristianismo. Já o Reverendo Davi Brown, da Igreja Metodista Unida de Arch Street, diz que “se nós estamos operando sob o cargo de corações abertos, mentes abertas e portas abertas, não podemos fechar as portas para algumas pessoas”.

 

Dos quatro filhos de Schaefer, três são homossexuais. O pastor afirma ter ciência da importância do ministério em sua vida, mas não pode abrir mão de estar do lado dos filhos. “Eu me preocupo em perder minha credencial como pastor, mas estou disposto a perdê-la para um ato de amor.”