Por interesses eleitoreiros, Planalto freia projeto que criminaliza homofobia

Publicado pelo Último Segundo

 

Pelo telefone, a ministra Ideli Salvatti orientou bancada a só votar a proposta depois das eleições, condição imposta por evangélicos em troca de apoio para a reeleição da presidente

 

Preocupado com o risco de ficar sem o apoio de evangélicos na campanha para a reeleição da presidente Dilma Rousseff no próximo ano, o governo começou a orientar a base no Senado a ceder ao desejo dos religiosos e não votar neste ano do projeto que criminaliza a homofobia (PLC-122).

 

Como parte da estratégia para orientar a bancada, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, entrou em campo nesta semana. Ela telefonou para senadores governistas para pedir que a proposta fosse deixada para depois das eleições ou, de acordo com relatos de senadores, quando houver consenso sobre o assunto.

 

O acordo pedido pela ministra teria que conciliar interesses das igrejas e dos gays, até agora considerados pelos dois lados como inconciliáveis. A proposta também é um pleito histórico no PT, que se antecipou à movimentação do Planalto e divulgou na semana passada uma nota na qual reforça a posição em favor da votação do projeto.

 

“O Planalto tem afirmado que se houver ameaça a liberdade de expressão das igrejas, o relatório deve ser melhorado”, defendeu o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI). “Não acredito que haja alguma igreja que defenda o ódio”, argumentou.

 

O pedido de Ideli atende diretamente às exigências dos religiosos que não querem permitir avanço na tramitação da proposta. Na quarta-feira (11), na reunião da Comissão de Direitos Humanos, o senador e relator, Paulo Paim (PT-RS), driblou as manobras tentadas pelos evangélicos para protelar a votação e conseguiu ler o relatório.

 

Os evangélicos, que haviam tentado esvaziar o quórum necessário para a votação, tiveram que recorrer para o último pedido de vista do documento. Regimentalmente, os evangélicos não podem mais se utilizar deste recurso para protelar as votações. “Foi uma vitória poder ler o relatório e ainda fazer com que os evangélicos usassem o pedido de vista. Li e colocamos em votação. Ainda temos a próxima semana para colocar o texto em votação”, considerou Paim.

 

A presidente da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), informou que está disposta a colocar o relatório em votação na próxima sessão da comissão, na quarta-feira (18).

 

Divergências

 

A posição do Planalto a favor do adiamento da votação ocorreu mesmo após a flexibilização da proposta apresentada por Paim. Para tentar aprovar seu relatório na comissão até o fim deste ano, Paim retirou do texto a palavra “homofobia”, incluiu artigos que resguardam a liberdade de expressão em eventos religiosos e que definem o “respeito” a templos e eventos religiosos no caso da manifestação de afetividade por parte de homossexuais. O senador também ampliou os tipos de preconceito a serem tratados na lei.

 

Consenso sobre o assunto não há nem entre gays e religiosos, nem entre senadores da base, nem entre senadores do próprio PT que integram a comissão. Ana Rita e Paim são os únicos titulares petistas a defenderem a aprovação da proposta. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que é evangélico, se alinha à posição defendida pelo Planalto nos bastidores e à de Wellington Dias, a favor do adiamento da votação até que se forme o consenso.

 

Paim acredita que tem como aprovar seu texto na comissão com apoio da maior parte do colegiado. Em apoio ao relatório, já se manifestaram informalmente os senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Randolfe Rodrigues (PSOL-AC), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Paulo Davim (PV-RN).

 

Condição

 

O condicionamento do apoio à reeleição de Dilma Rousseff à rejeição ou adiamento da votação da proposta foi apresentado ao Planalto por senadores que estão na linha de frente do lobby das igrejas. Um deles é o senador Magno Malta (PR-ES), pastor da Igreja Batista. Malta não faz segredo da exigência.

 

“Não adianta na época de eleições tomar café com pastor, visitar as igrejas e depois de eleitos, defenderem projetos contra a família, da forma que foi concebida por Deus. Nós vamos nos posicionar contrários aos políticos que defendem essa ideologia homossexual. No segundo turno das eleições, andei este país inteiro com a Dilma, mas agora ninguém vai me usar mais”, reclamou o senador.

 

Na semana passada, Wellington Dias, que é católico, viajou ao Espírito Santo para se encontrar com Magno Malta. Os dois trataram da estratégia para barrar a aprovação da proposta e Malta aproveitou para colocar sua posição em relação ao apoio dos evangélicos na corrida eleitoral para a Presidência da República.

 

Gim Argello (PTB-DF) foi relator da lei que incluiu a música gospel entre os projetos culturais que podem ser financiado pela Lei Ruanet. Ele também manteve interlocução com o Planalto exigindo que a proposta não fosse levada a frente.

 

Outro senador que tem atuadopara barrar a proposta é Eduardo Lopes (PRB-RJ), pastor da Igreja Universal, que substituiu no mandato Marcello Crivella quando o bispo se licenciou para assumir o Ministério da Pesca no governo de Dilma Rousseff.

 

Eduardo Lopes argumentou que a proposta de criminalização não deveria ser tratada fora das alterações no Código Penal e que, por isso, deveria ser arquivada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O projeto já foi aprovado na Câmara e antes de chegar ao plenário do Senado terá que ser aprovado pela CDH e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

 

 

Celebridades LGBT viram bonecas para ajudar gays russos

 

Publicado pelo Parou Tudo

 

As famosas bonecas russas ganharam o rosto de cinco celebridades britânicas LGBT e vão ajudar a apoiar cidadãos arco-íris exatamente da Rússia.

 

Desenhadas a mão e com assinatura de Elton John, elas representam além do próprio músico, o cantor George Michael, o ator Stephen Fry, o atleta de salto ornamental Tom Daley e o apresentador Graham Norton.

 

São sete conjuntos e cada um deles contém cinco bonecas. O lance inicial do leilão parte de £2.550 (cerca de R$ 8.200) no site Ebay. Toda a renda obtida com os objetos será doada para a ONG Kaleidoscope Trust, que luta pelos direitos LGBT russos.

 

Fundador do Grindr diz que app ajuda a combater homofobia

 

Publicado pelo Poucos Minutos

 

O fundador e CEO do Grindr, o app de rede social gay que chegou na cena em 2009 e agora afirma ter mais de 7 milhões de usuários em 192 países, acredita que tem uma “oportunidade de fazer a diferença”. Homens gays do mundo todo podem estar usando o Grindr para localizar rapidamente os potenciais parceiros para uma transa a seu redor, mas Joel Simkhai acredita que, se ele puder inspirar esses homens a refletir sobre a homofobia e ligar para seus representantes no poder público entre uma conferida e outra, isso já é um grande avanço.

 

Em entrevista para a rádio SiriusXM, Simkhai contou sobre alguns dos esforços do Grindr nesse sentido. rebateu algumas críticas, e promoveu o Grindr4Equality, uma ação que ele lançou em 2011 para conscientizar e organizar seus usuários por meio do app. “O Grindr existe para ajudar você a encontrar pessoas. Nós não estamos nessa para mudar o mundo. Mas se no processo de ajudar você a encontrar alguém a gente conseguir fazer alguma diferença no mundo, eu fico muito feliz.”

 

Em regiões em que não há bares gays ou mesmo uma cidade num raio de muitos quilômetros, o Grindr se tornou um instrumento vital para homens que querem se encontrar. Simkhai aponta que isso acontece não só nos EUA, mas em muitas outras partes do mundo em que seus usuários estão conversando e trocando fotos.

 

Essa habilidade de conectar homens gays faz do Grindr uma ferramenta de mobilização muit poderosa, talvez da mesma maneira em que bares gays historicamente serviram de pontos de encontro de onde partiam ações políticas, apesar de sua função primária era encontrar pessoas para relacionamentos ou encontros casuais. Sendo assim, o Grindr não passou despercebido por governos antigay.

 

E para quem reclama que o Grindr é superficial e reduz os gays aos atributos físicos, ele responde com um sorriso.

 

“Fantástico! Amo/sou. Totalmente. Cuide da aparência mesmo. Eu me orgulho muito do fato de que o Grindr nos força a nos aprimorarmos. A escovar os dentes. Pentear o cabelo. Comer direito. Ir malhar. Se tornar alguém saudável. Cortar o cigarro. Cortar o que faz mal e manter a melhor aparência possível. Nós somos homens. Nós somos visuais. Nós enxergamos antes de ouvir, antes de pensar, antes de fazer qualquer outra coisa. Nós somos assim. Eu não mudei isso. A evolução nos ensinou a ser assim. Com certeza eu vou mais para a academia por causa do Grindr. Eu estou competindo com o cara no quadradinho ao lado naquela tela.”

 

E sim, Simkhai, que afirma ter criado o Grindr porque queria arranjar uma solução para seus problemas e encontrar outros caras mais facilmente, está sempre no Grindr.

 

“O tempo todo”, ele responde. “Eu sou o usuário número um. Eu montei esse app para mim mesmo. Então eu o uso o tempo todo.”

 

Com tradução do site Huffington Post.

 

 

Daniela Mercury responde Mara Maravilha durante lançamento de livro

 

Publicado pelo Bafonique

 

Foi no lançamento do livro de Daniela Mercury, “Daniela e Malu – uma história de amor”, que conta a sua história com sua companheira Malu. Depois de aquecer o público no programa Encontro, chocando até a Fátima Bernardes, não foi diferente desta vez. O lançamento do livro rendeu muitos beijos entre Daniela e Malu, que tinham a disposição das duas um maquiador profissional dando todos os retoques.

 

Alguns dias antes, Mara Maravilha, em entrevista a um jornal carioca decidiu chamar Daniela de ingrata e surtada. "Minha mãe fez muito pela Daniela Mercury e eu acho ela uma pessoa ingrata. Minha mãe fazia concurso para as crianças imitarem o primeiro sucesso dela ‘O Canto da Cidade’. Eu iria gravar o dia todo e Daniela queria cantar todos os dias, mas só cantava quando faltava um artista. Já aconteceu da gente estar no mesmo avião, ela sentada em uma poltrona próxima a mim e me ignorar. É muito surto, pelo amor de Deus".

 

Era praticamente impossível não perguntar a Daniela sobre esse caso que também não mediu as palavras: "A Mara é fofa, uma gostosa. Hoje estou feliz demais, celebrando o amor, a vida e ninguém vai estragar a minha festa".

 

Daniela ontem também brincou com um bebê junto com Malu. "Para quem estava achando que a Malu iria ter um filho, agora vai ter certeza.É engraçado, mas é estranho. Tenho esse desejo de ser mãe, mas agora está puxado. Temos três crianças de verdade em casa e um bonequinho seria bom pois não dá trabalho", disse Daniela.

 

A boneca não é aquela de R$ 1.99 que você compra no atacadão, a boneca custou R$ 2.400, pois é feita de vinil e silicone.A boneca, réplica de um bebê, foi levada por uma fã do casal.

 

 

Olha algumas partes do livro

 

 

Índia decide restabelecer lei que criminaliza relação homossexual

 

Publicado pela BBC Brasil

 

Mesmo enfrentando forte oposição de ativistas dos direitos homossexuais, a Suprema Corte da Índia decidiu restabelecer uma lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo.

 

A decisão reverteu uma ordem emitida por um tribunal de Nova Déli que, em 2009, havia descriminalizado a prática.

 

Em sua defesa, a Suprema Corte da Índia afirmou que caberia ao Parlamento legislar sobre o assunto. O artigo 377 da lei, promulgada há 153 anos, considera que as relações homossexuais são "uma ofensa natural", puníveis com até dez anos de prisão.

 

Vários grupos religiosos, sociais e políticos tinham enviado petições à Suprema Corte para que a lei fosse restabelecida após a decisão tomada em 2009.

 

Correspondentes afirmam que, embora raramente tenha sido empregada para processar alguém envolvido em sexo consensual, a lei é frequentemente usada pela polícia para constranger homossexuais.

 

A homossexualidade ainda é um tabu na Índia e muitas pessoas consideram ilegítimas relações entre pessoas do mesmo sexo.

 

'Dia negro'

 

"Cabe ao Parlamento legislar sobre esse assunto", afirmou GS Singhvi, presidente da Suprema Corte da Índia, sobre a decisão tomada um dia antes de sua aposentadoria.

 

"A legislação deve considerar retirar essa provisão (Artigo 377) da lei pelas recomendações do procurador-geral", acrescentou ele. O Ministro da Justiça da Índia, Kapil Sibal, afirmou a jornalistas que o governo deve respeitar a ordem, mas não disse se há planos de fazer alguma emenda à lei. Os correspondentes dizem que qualquer nova legislação teria poucas chances de ser aprovada – uma vez que as eleições gerais estão marcadas para o ano que vem.

 

Ativistas de direitos gays descreveram a decisão da Suprema Corte na última quarta-feira como "decepcionante" e afirmaram que vão formalizar um pedido para que o tribunal reveja sua decisão.

 

"Tal decisão nos pegou totalmente de surpresa. Foi um dia negro", definiu Arvind Narrain, advogado do grupo de direitos homossexuais Alternative Law Forum.

 

"Nós estamos muito irritados com o retrocesso dessa corte", acrescentou ele.

 

Em nota, G Ananthapadmanabhan, chefe-executivo da Anistia Internacional na Índia, afirmou que a decisão é "duro golpe" para os direitos das pessoas à igualdade, privacidade e dignidade.

 

"É difícil não se sentir desestimulado por este julgamento, que representa um retrocesso de anos em um país comprometido com a proteção dos direitos humanos mais básicos", acrescentou ele, no comunicado.

 

Entretanto, a decisão da Suprema Corte foi festejada por grupos religiosos, especialmente líderes das comunidades cristã e muçulmana do país, que haviam manifestado oposição à ordem do tribunal de Nova Déli.

 

"A Suprema Corte decidiu restabelecer tradições que atravessam séculos na Índia. A corte não está suprimindo o direito de nenhum indivíduo. Pelo contrário, está levando em conta as crenças e valores de uma grande maioria do país", afirmou à BBC Zafaryab Jilani, membro do All India Muslim Personal Law Board, entidade não-governamental que defende a aplicação das leis islâmicas na Índia.

 

Em sua decisão de 2009, a Alta Corte de Noa Déli havia descrito o artigo 377 como discriminatório e afirmado que o sexo gay consentido entre dois adultos não deveria ser tratado como crime.

 

Naquela ocasião, a ordem fora ampla e visivelmente comemorada pela comunidade gay na Índia, que afirmou que o julgamento ajudaria a proteger os homossexuais de constrangimento e perseguição.

 

Universidade do Ceará dá posse à 1ª professora travesti doutora do país

 

Publicado pelo G1

 

A primeira travesti doutora do país, a cearense Luma Nogueira de Andrade, tomou posse nesta segunda-feira (9) do cargo de professora efetiva da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no município de Redenção, a 52 km de Fortaleza. Com a posse, Luma torna-se a primeira travesti doutora a fazer parte do quadro de docentes efetivos de uma universidade pública federal de acordo com a Unilab. “Como educadora, espero preparar os estudantes para lidar com as diferenças, principalmente no que diz respeito ao mundo do trabalho”, afirmou a travesti.

 

Luma Andrade vai integrar o Instituto de Humanidades e Letras (IHL). A professora, que concluiu o doutorado em 2012 pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará, é ainda a única travesti a ter o título de doutora no país. Antes de ingressar na Unilab, Luma era professora concursada da rede estadual de ensino e trabalhava como superintendente escolar da Secretaria de Educação do Estado do Ceará, em Russas.

 

“Busquei na educação formas de superar as dificuldades financeiras, sociais e, principalmente o preconceito por ser travesti. Hoje é um dia de vitórias, conquistas e superação. É um momento simbólico de libertação e respeito aos direitos humanos. É um marco para o movimento LGBT. Assim como os negros são discriminados, nós também sofremos discriminação social”, comentou.

 

Na solenidade, também tomaram posse outras duas professores, a professora Cláudia Ramos Carioca, para o IHL; e Eveline de Abreu Menezes, para o Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN). A Coordenadora Especial de Políticas Públicas LGBT do Governo do Estado do Ceará, Andrea Rossati, esteve presente na cerimônia de posse. “Este é um momento muito caro tanto para Luma como para o movimento LGBT. Temos que adestrar tigres e leões para vencer o preconceito seja através da educação, da política e de outras formas”, afirmou.

 

A Unilab foi criada em 20 de julho de 2010 e instalada em 25 de maio de 2011. A universidade recebe alunos dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, especialmente os países africanos.

 

 

Igreja da Inglaterra pode nomear 1º bispo gay

 

Publicado pela Exame

 

A Igreja da Inglaterra pode nomear pela primeira vez em sua história um bispo gay. O religioso em questão trata-se de Jeffrey John, decano de Saint Albans, que poderá em breve comandar a diocese de Exeter. O seu nome faz parte de uma lista de candidatos para ocupar o cargo.

 

A nomeação se tornou possível após a reforma aprovada em janeiro passado, que permitiu a ordenação de bispos e prelados anglicanos homossexuais -- mesmo aqueles que contraíram uma união civil --, mas desde que eles cumpram a obrigação da abstinência sexual e se arrependam das atividades do passado.

 

Jeffrey se uniu civilmente a outro religioso, o reverendo Grant Holmes, e há tempos tenta chegar ao episcopado, mas sempre enfrentou resistência dos membros mais conservadores do clero.

Rio de Janeiro celebra maior casamento gay coletivo do mundo

 

Publicado pelo Terra

Fotos da UOL

 

O maior casamento gay coletivo do mundo, segundo os organizadores, que reuniu 132 casais, foi realizado neste domingo em um tribunal do Rio de Janeiro em um ato que reivindica a igualdade dos cidadãos perante a lei.

 

 

A cerimônia foi celebrada no auditório da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro e garantirá a todos os casais os mesmos direitos e deveres que as uniões entre homens e mulheres.

 

Os 132 casais já tinham o documento de união estável, embora as partes sejam consideradas solteiras e, como tais, têm limitações quanto a heranças e outras garantias reservadas aos casamentos entre pessoas de sexo diferente.

 

 

Hoje, essas pessoas puderam mudar a situação porque em maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil legalizou de fato o casamento gay, pelo qual os registros civis são obrigados a transformar uma união estável em um casamento se assim for solicitado e não possível negar a união para os casais de pessoas do mesmo sexo.

 

Os 132 casais puderam convidar até dez parentes ou amigos, fato que fez com que o auditório onde foi celebrado o casamento coletivo ficasse pequeno.

 

 

Todos celebraram a união com gritos e aplausos e, no final, festejaram com um beijo coletivo, justo depois da tradicional troca de alianças.

 

Na cerimônia esteve presente o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio dell' Orto, que assegurou que "é muito fácil colocar na Constituição que todos os brasileiros são iguais perante à lei, mas é muito mais difícil fazer isso na realidade".

 

Dell'Orto acrescentou que as uniões de hoje foram "casamentos" e que "não têm outro nome".

 

O casamento coletivo foi uma ação conjunta do programa "Rio Sem Homofobia", a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do estado (ARPEN).