sábado, 29 de junho de 2013

Feliciano admite que projeto da "cura gay" não tem chances de ser aprovado


 
Publicado pelo Mix Brasil
 
O pastor Marco Feliciano admitiu pela primeira vez que o projeto de cura gay não passará pelas próximas comissões e não será aprovado. Em culto na cidade de Valinhos, no interior de São Paulo, ele disse: “Esse projeto já nasceu morto. Na comissão ele foi aprovado, mas eu sei que ele jamais irá passar no Congresso”.
 
Antes de o culto começar, Feliciano precisou enfrentar um grupo que protestava na porta da igreja. Com gritos como “me cura” e “fora Feliciano”, cerca de 20 jovens participaram do ato. 12 homens da Polícia Militar prepararam um cordão de isolamento para separar os manifestantes da entrada da igreja.
 
Para Feliciano, o projeto de cura gay foi prejudicado pelo movimento de protestos das ruas, ele acredita que o movimento LGBT se aproveitou dos protestos para incluir a pauta da cura gay e os deputados acreditarem que a rejeição ao tema é nacional.
 
 

Governo anuncia que SUS também registrará casos de agressão por homofobia



Publicado pelo Portal Brasil

Os registros de casos de violência por homofobia passarão a ser feitos também pelo Ministério da Saúde, na rede pública de saúde. A medida será aplicada a partir de agosto aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em janeiro do próximo ano, será estendida ao restante do País.
 
O anúncio da obrigatoriedade aconteceu nessa quinta-feira (27) durante o lançamento do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (Sistema Nacional LGBT), pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Na ocasião também foi apresentado Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil em 2012.
 
A ferramenta busca dar legitimidade à promoção e garantia de direitos à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). De acordo com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, o preenchimento de um formulário pelo profissional que realizou o atendimento vai tornar visível a dimensão real do problema da homofobia.
 
“É fundamental conhecer a magnitude das violências que acometem esta população, identificando quem são as vítimas, quais os principais tipos de violências, locais de ocorrência, a motivação, a oportunidade do uso do nome social, dentre outras informações”, afirmou o ministro. Ele explicou, também, que este conhecimento vai servir para a formulação e implementação de políticas públicas de enfretamento às violências homofóbicas e políticas públicas de atenção e proteção à população LGBT.
 
Sistema de notificação
 
O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) já registra os atendimentos de violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes. O Sinan fornece subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área.
 
A Lista de Notificação Compulsória (LNC) é composta por agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.
 
Diagnóstico da homofobia
 
O Relatório sobre Violência Homofóbica aponta que, em 2012, ocorreram 3.084 denúncias e 9.982 violações de direitos humanos relacionadas à identidade de gênero. Isso representa um crescimento significativo, se comparado ao ano anterior, quando foram registrados 1.159 casos de denúncias de violência e 6.809 violações de direitos.
 
Também houve crescimento de 183% do registro de vítimas de violência por homofobia, subindo de 1.713 para 4.851. A maioria das vítimas (61,16%) tinha idade entre 15 e 29 anos. O documento foi realizado a partir da base de dados do Disque Direitos Humanos, Central de Atendimento à Mulher e o 136 da Ouvidoria do Ministério da Saúde.
 
"O crescimento no número de denúncias mostra a confiabilidade nos sistemas que estamos instituindo e produzindo no Brasil”, observou ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. Segundo ela, o recebimento dessas acusações configura um passo importante porque resulta em atitudes. “Quando recebemos estas denúncias, temos que mover uma rede de proteção e atendimento às vítimas”, complementou a ministra.
 
Para o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, o enfrentamento à violência requer a ação conjunta de diversos setores: saúde, segurança pública, justiça, educação, assistência social. “O SUS vai fornecer dados seguros para que sejam formuladas políticas públicas eficientes, preservando a integridade desta população”, ressaltou o secretário.
 
Brasil Sem Homofobia
 
O Programa Brasil Sem Homofobia foi lançado em 2004 a partir de uma série de discussões entre o governo federal e a sociedade civil organizada com o intuito de promover a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) a partir da equiparação de direitos e do combate à violência e à discriminação homofóbicas.
 
O Programa é constituído de diferentes ações voltadas para:
 
a) apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania LGBT e/ou no combate à homofobia;
 
b) capacitação em Direitos Humanos para profissionais e representantes do movimento LGBT que atuam na defesa de direitos humanos;
 
c) disseminação de informações sobre direitos, de promoção da auto-estima LGBT; incentivo à denúncia de violações dos direitos humanos da população LGTB.
 
d) capacitação e disseminação de informação a gestores das diversas esferas governamentais na temática de direitos humanos da população LGBT.
 
e) atuar na troca de experiências de sucesso em matéria de políticas públicas em vários países do mundo, com foco nas relações do Mercosul.
 
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República é o órgão responsável por coordenar as diversas ações desenvolvidas para atingir os objetivos do Programa Brasil Sem Homofobia. São ações de capacitação e desenvolvimento, apoio a projetos de governos estaduais, municipais e organizações não-governamentais e implantação de centros de referência para combate a homofobia em todo o País.
 
Para qualificar e ampliar o atendimento à população de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, além de familiares e amigos, e potencializar ações nas áreas de direitos humanos, segurança pública e assistência social, também foi criado o Sistema Nacional LGBT. Com este Sistema, pretende-se integrar todas as entidades existentes no País, mas que funcionam de forma desarticulada, além de construir um tripé formado pelos conselhos, coordenadorias e planos estaduais e municipais LGBT.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

No Ceará, escola desenvolve projeto contra homofobia em sala de aula


 
Publicado pelo G1
 
A Escola Estadual de Ensino Médio Nazaré Guerra, localizada no município de Itatira, distante 216 km de Fortaleza, inova no combate ao preconceito. A instituição implementou um programa de combate ao bullying homofóbico e de conscientização da diversidade sexual. O projeto teve início no começo deste ano, entre março e abril. Usa de vídeos, aulas e oficinas para esclarecer alunos.
 
A literatura também é muito utilizada durante as aulas do projeto. Segundo o professor coordenador do projeto, Francisco Wesley Carlos Sales, a intenção do programa é, também, transformar por meio da literatura. "Queremos tranformar por meio de livros clássicos. Perguntamos, por exemplo, se Romeu e Julieta fossem um casal gay, os alunos ainda iriam gostar?", diz Francisco.
 
Francisco afirma que as atividades ocorrem dentro do Núcleo Trabalho, Pesquisa e demais Práticas Sociais (NTPPS), um programa de Reorganização Curricular da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc), que aborda temas como drogas, doenças sexualmente transmissíveis, problemas familiares, meio ambiente e outros assuntos. "Estamos nos baseando no livro Saúde da Escola, que nos foi fornecido. Dentro deste material, tinha o assunto sobre diversidade sexual", afirma Francisco.
 
Com o tema Literatura e Diversidade Sexual, a Escola Nazaré Guerra pretende conscientizar os alunos desde os primeiros anos do colégio. "Queremos que os alunos cheguem já sabendo que a escola está com a preocupação de acabar com o preconceito", esclarece o professor. A diretoria da escola dá total apoio ao projeto, segundo Francisco. "Esse projeto veio para ajudar a gestão. A escola está sendo pioneira no assunto, pelo que a gente sabe", diz.
 
Antes de implantar o projeto, a instituição realizou uma pesquisa entre os alunos para saber o que eles achavam da diversidae sexual. Foram ouvidos 251 alunos. Trinta por cento deles apresentavam preconceitos e 20% já haviam presenciado atos de intolerância a homossexuais. "Depois do projeto, o preconceito diminuiu", conta Francisco.
 
A criação do projeto por parte da escola se deu por vários fatores. "A gente vê ainda que existe um preconceito dentro da escola, como brincadeiras. Agimos dentro da escola para que os alunos possam agir fora", explica Francisco. A ideia do projeto é expandir as ações. "Futuramente, a gente quer disseminar o projeto para o município todo, para todas as escolas", completa o professor.
 
 

Relatório da Anistia Internacional alerta para o perigoso aumento da repressão homofóbica na África


 
Publicado pelo Correio Braziliense
 
Um relatório divulgado ontem pela organização não governamental Anistia Internacional (AI) mostra que ações homofóbicas cresceram em países da África Subsaariana e já atingem “níveis perigosos”. Atualmente, 38 nações da região consideram crime a relação entre pessoas do mesmo sexo, e várias outras estendem a repressão aos gays. Apesar de algumas nações terem legislações avançadas garantido a manifestação de relacionamentos homossexuais, na prática, ainda deixam a desejar. Em algumas áreas da África, um indivíduo pode ser preso e condenado sem provas de sua orientação sexual, apenas com base em denúncias. Muitos governos permitem a realização de exames invasivos, na tentativa de comprovar uma relação gay.
 
O estudo, intitulado Fazendo do Amor um Crime: Criminalização da conduta entre pessoas do mesmo sexo na África Subsaariana, chama a atenção para violações de direitos humanos e pede respostas positivas dos representantes políticos e comunitários. “Em muitos casos, os ataques contra indivíduos e grupos são incentivados por políticos e líderes religiosos, que deveriam usar suas posições para lutarem contra a discriminação e para promover a igualdade”, defendeu o diretor de Direito e Política Internacional da AI, Widney Brown, durante a apresentação do relatório, ontem, em Johannesburgo.
 

Decisão da Suprema Corte americana é vitória para os casais gays



Publicado pelo Terra
 
A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou nesta quarta-feira uma controversa lei federal que define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, em uma grande vitória para os defensores do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
 
A 'Defense of Marriage Act' (DOMA, Lei de Defesa do Casamento), que o tribunal considerou inconstitucional, negava aos casais do mesmo sexo nos Estados Unidos os mesmos direitos e benefícios garantidos aos casais heterossexuais.

 
"DOMA é inconstitucional porque é uma privação da liberdade igualitária das pessoas, que é protegida pela Quinta Emenda da Constituição", decidiu a Corte em uma votação com o placar de 5 a 4, o que vai de encontro à opinião do governo de Barack Obama.
 
A decisão, muito esperada, permite que os casais do mesmo sexo casados legalmente em 12 dos 50 estados e na capital Washington DC tenham acesso aos mesmos benefícios federais que os casais heterossexuais.
 
Uma viúva gay de Nova York, Edith Windsor, com o apoio do governo Obama, entrou na justiça com a alegação de que a DOMA era discriminatória.
 
A Suprema Corte destacou que a "DOMA não pode sobreviver segundo estes princípios" que violam a disposição constitucional de igualdade perante a lei aplicável ao governo federal.
 
A decisão foi lida pelo juiz Anthony Kennedy, nomeado por um presidente republicano, que votou na questão ao lado de quatro juízes considerados progressistas. O presidente da Corte, John Roberts, e seus três colegas conservadores votaram contra.