Casamentos igualitários: para a lei, já não há mais diferença (Será?)

 

Publicado pelo ClicaBrasília

Por Soraya Sobreira

Dica de Augusto Martins

 

Aos poucos, os casais homoafetivos estão consolidando seu espaço e vencendo preconceitos. Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que era aceitável a união estável de pessoas do mesmo sexo, o Juizado da Vara de Registros Públicos do DF repassou a decisão de que, não só a união estável estava permitida, mas também o casamento. Depois disso, a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg) estima que já tenham sido realizados mais de dez casamentos homoafetivos no DF, desde maio deste ano.

 

Um deles é o do bancário Gláuber Souza Oliveira, 31 anos, e o estudante Nildo José da Silva Gondim, 34 anos. Com apoio dos familiares e amigos, ele oficializam o relacionamento que já dura dois anos. O casal definiu a cerimônia como o momento mais feliz da vida deles. Principalmente porque puderam trocar as assinaturas, passando a chamar Gláuber Gondim Oliveira e Nildo José Oliveira Gondim. “Isto é uma conquista. Quem diria que poderia acontecer um dia. Estamos aproveitando enquanto a decisão está favorável”, festeja Glauber, lembrando que usufruirá, inclusive, do direito da licença no trabalho para casamento. Os dois já vivem juntos há um ano. “Temos uma rotina de casados, o que muda é que agora estamos garantidos na lei”, comemora Nildo.

 

Amor à primeira vista

 

O casal relembra o momento em que se encontraram pela primeira vez. “Foi um pouco inusitado e, ao mesmo tempo, intenso, parecia amor à primeira vista”, relembra Gláuber. Os passeios prediletos são os que permitem o contato com a natureza. “Remar e passear no Parque da Cidade fazem parte da nossa história”, conta. Os dois acreditam estar contribuindo para um momento político único. “Acredito que este não seja um momento de ressaltar diferenças, mas de garantir direitos de igualdade”, avalia Nildo.

 

Uniões ainda são raras

 

O segundo casamento homoafetivo realizado no País aconteceu no DF. A união ocorreu antes mesmo da decisão do Juizado da Vara de Registros. O primeiro havia sido realizado em São Paulo, dois meses depois da decisão do STF, em maio do ano passado. “Tecnicamente, não há como negar a união homoafetiva. Depois dessa decisão, todos os cartórios do País passaram a ser obrigados a simplesmente cumprir a lei”, afirma o presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Allan Nunes. Ele completa cobrando que o Código Civil passe por uma alteração para acabar com as dúvidas até mesmo da população. “Dúvida de interpretação faz com que os cidadãos recorram ao Judiciário para terem o direito assegurado, e isso, pode demorar até mais de ano”, informa Nunes.

 

A explicação para a ausência de estatística com relação à quantidade exata de casamentos de casais do mesmo sexo é dada pelo fato de não haver diferença no momento do registro. “Tratamos como uma cerimônia igual às demais”, explica o representante dos cartórios. O número de uniões ainda é considerado baixo. “Fomos um dos primeiros do País a decidir pelo casamento”, completa.

 

No Gama, por exemplo, foram quatro registros, enquanto, no Núcleo Bandeirante ocorreram três. Todos os direitos garantidos um casal hetero também são repassados aos homossexuais, como a escolha do regime de bem e o compartilhamento do sobrenome. “Não há diferença dos outros casamentos”, diz Emival Araújo, do Cartório do Núcleo Bandeirante.

 

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O segundo casamento homoafetivo realizado no País aconteceu no DF. A união ocorreu antes mesmo da decisão do Juizado da Vara de Registros. O primeiro havia sido realizado em São Paulo, dois meses depois da decisão do STF, em maio do ano passado. “Tecnicamente, não há como negar a união homoafetiva. Depois dessa decisão, todos os cartórios do País passaram a ser obrigados a simplesmente cumprir a lei”, afirma o presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Allan Nunes. Ele completa cobrando que o Código Civil passe por uma alteração para acabar com as dúvidas até mesmo da população. “Dúvida de interpretação faz com que os cidadãos recorram ao Judiciário para terem o direito assegurado, e isso, pode demorar até mais de ano”, informa Nunes.

 

A explicação para a ausência de estatística com relação à quantidade exata de casamentos de casais do mesmo sexo é dada pelo fato de não haver diferença no momento do registro. “Tratamos como uma cerimônia igual às demais”, explica o representante dos cartórios. O número de uniões ainda é considerado baixo. “Fomos um dos primeiros do País a decidir pelo casamento”, completa.

 

No Gama, por exemplo, foram quatro registros, enquanto, no Núcleo Bandeirante ocorreram três. Todos os direitos garantidos um casal hetero também são repassados aos homossexuais, como a escolha do regime de bem e o compartilhamento do sobrenome. “Não há diferença dos outros casamentos”, diz Emival Araújo, do Cartório do Núcleo Bandeirante.

Escola é criticada ao punir alunos obrigando-os a ficarem de mãos dadas

 

Publicado pelo Page Not Found

Dica de Augusto Martins

 

Dois alunos que brigaram em uma escola de ensino médio em Mesa (Arizona, EUA) foram obrigados pela direção do colégio a ficar de mãos dadas na frente de outros alunos.

 

Imagens da punição foram publicadas no Facebook e logo replicadas em outras redes sociais. Aparentemente, os alunos aceitaram a punição insólita para não ser suspensos após a briga.

 

"Os garotos estavam rindo deles e perguntando: Vocês são gays?", disse Brittney Smyers, que testemunhou a cena.

 

A punição alternativa foi alvo de críticas nas redes sociais. Para alguns internautas, a humilhação foi imperdoável. Segundo eles, a medida incentiva o bullying contra homossexuais.

 

O caso está sendo investigado por autoridades locais.

 

Biografia de Gianecchini aborda câncer, homossexualidade e bastidores

 

Publicado pelo UOL

Por Carlos Minuano

 

Um mês e meio para apurar a história e pouco mais de dois meses para escrever. Foi esse o tempo para o jornalista Guilherme Fiuza concluir a biografia "Giane - Vida, Arte e Luta", que chega às lojas nesta segunda-feira (3). "Foi um prazo insano", disse ao UOL o jornalista, autor do best-seller "Meu Nome Não é Johnny". "No final eu estava dormindo três horas por noite", contou.

 

O livro destaca a luta de Reynaldo Gianecchini contra um câncer e conta a trajetória do ator, da infância tranquila e casta em Birigui, no interior de São Paulo, ao meteórico sucesso como galã nas novelas da TV Globo. "É o personagem mais forte e com a vida mais incrível sobre o qual já escrevi. Acredito que o público vá conhecê-lo de verdade agora", afirmou Fiuza.

 

O tema em foco é a doença e a vitória sobre ela, por isso a urgência no lançamento da "empreitada biográfica com prazo jornalístico", explica o autor. "Achamos que o livro deveria sair este ano pela cura de Giane [como o ator é chamado por amigos] e por ser o momento de sua volta a TV" --atualmente, Gianecchini vive o motorista e caipira apaixonado Nando, no remake de "Guerra dos Sexos" na Globo. "É o ponto que fecha o ciclo da história que eu queria contar, porque felizmente a vida continua e daqui para frente é outra fase e outra história".

 

Fiuza não poupou elogios ao ator, a quem descreve no livro como "uma pessoa rara, passageiro de uma trajetória surpreendente". Segundo ele, Gianecchini tem aspectos que quase ninguém conhecia. "Acho que o leitor vai se surpreender com vários traços pessoais dele, é um cara profundamente engraçado, tem um humor sacana e inteligente sobre si mesmo. É bem divertido quando ele fica zangado com a própria doçura, inconformado de não saber dizer não às pessoas", contou.

 

Ao mesmo tempo, é interessante como Gianecchini parece predestinado, disse Fiuza. "Em várias ocasiões que ele não soube dizer 'não', o 'sim' era o caminho certo". Um caso exemplar citado no livro é o da novela "Esperança", que o ator não queria fazer, papel que depois se tornou importante artisticamente na carreira dele.

 

Fiuza contou que ficou impressionado com a capacidade do ator, de reflexão sobre si e sobre a vida, algo que não surgiu com a batalha da doença. "Ele tem isso desde menino, uma consciência muito forte e uma sensibilidade fora do comum", ressaltou o jornalista. "Aos sete anos de idade já sabia que ia rodar o mundo e logo avisou os pais, isso numa cidade e numa família onde ninguém tinha uma trajetória desse tipo".

 

Guiados pelo bom senso

 

Por outro lado, não há concessões no livro, garantiu o jornalista. A proposta foi falar de tudo, o norte e o limite seriam o bom senso. Gianecchini topou a premissa no ato, e só por isso teve o direito de ler o texto antes da publicação, e mesmo assim, segundo o autor, ele não pediu para mudar uma vírgula. "Antes de iniciarmos o projeto, eu disse ao Giane que ele é um exemplo, mas que não me interessava contar a história de um exemplo. Queria contar a história de um indivíduo, especialíssimo sem dúvida, mas com os conflitos e os pontos desconfortáveis de todo ser humano".

 

Coube tudo. Até os rumores sobre a homossexualidade, que ele nega no livro, sem entrar muito em detalhes. A boataria teria começado, segundo o global, durante um romance com uma mulher casada, que para ocultar a suposta "pulada de cerca" disse ao marido que ele era gay. O livro cita ainda outras fofocas, como o caso que teria tido com o filho caçula da jornalista Marília Gabriela, com quem ele teve oficialmente um romance de oito anos.

 

"Uma versão recuaria até os tempos de modelo de Giane em Paris, sustentando que, para entrar no tal triângulo familiar, ele abandonara um amante francês", escreveu Fiuza. O episódio mais recente é um imbróglio envolvendo o empresário Daniel Mattos. O ex-administrador do escritório de Gianecchini afirma que teve um 'affair' com o ator, e que teria ganhado dele um apartamento. O imbróglio, também abordado na biografia, tornou-se um processo que corre em segredo de justiça.

 

Casal gay vence processo contra clube em São Paulo pela 2ª vez

 

Publicado pela UOL

 

A Justiça de São Paulo determinou, em segunda instância, que o tradicional Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da cidade, inclua o cirurgião plástico Mario Warde Filho, 40, como dependente de seu parceiro, o médico infectologista Ricardo Tapajós, 46, sócio do clube. A filha de Warde Filho também deverá ser incluída. O clube terá, ainda, de pagar as despesas processuais no valor de R$1.500.

 

O processo, que foi julgado na última quinta-feira (29), estava na 11ª Vara Civil do Foro Central de São Paulo, onde o médico comprovou que vive desde 2004 em relação estável com seu companheiro. Na primeira instância, o tribunal já havia decidido a favor do casal gay, mas o clube recorreu da decisão - o que pode fazer de novo.

 

Quando soube do processo, o clube havia informado que seguia o Código Civil, que só admite união estável entre homem e mulher e que, pelo regimento interno, a inclusão do casal deveria ser votada por membros do clube, que foram contrários ao sócio.

 

Mas o relator do caso, desembargador Fortes Barbosa, não aceitou a justificativa e disse que o Estado deve defender os direitos individuais e que nenhuma associação deve agir à revelia da lei.

 

Em nota, a assessoria de imprensa do clube afirmou que a associação não vai recorrer da decisão e que "nunca houve qualquer problema para eles frequentarem o local, o que já fazem. O que estava em discussão era apenas, de alguma forma, algo administrativo, envolvendo a titularidade."

 

Justiça carioca concede certidão de casamento a casais de lésbicas

 

Publicado pelo MixBrasil

 

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro converteu, na última quinta-feira, 29 de novembro, as uniões estáveis em casamento civil de dois casais de lésbicas. Cátia Cilene dos Santos e Ana Cristina Soares dos Santos entraram com o processo há cerca de dois meses e já obtiveram a resposta positiva.

 

O processo delas correu na 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na baixada fluminense, e a decisão foi da juíza Mônica. “Não tivemos dificuldade para conseguir a conversão. Isso se deve ao comprometimento da Dr. Mônica, que entendeu a nossa situação e não tem preconceitos”, comentou Cátia. Ela e Ana participaram da primeira cerimônia coletiva de uniões estáveis homoafetivas promovida pelo Governo do Rio, em maio de 2011.

 

Já Vânia Cardoso de Souza e Antonianne Figueiredo Cardoso de Souza estabeleceram sua união estável em agosto de 2011, em um cartório em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Elas deram a entrada no processo em novembro de 2011, na 12ª Circunscrição do Registro Civil, também em Jacarepaguá e, depois de algumas respostas negativas, conquistaram a conversão.

 

Durante todo o processo, os dois casais contaram com o suporte da equipe técnica – advogados, psicólogos e assistentes sociais – do Programa Rio Sem Homofobia. Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Rio, comemorou as conversões: “cada casamento civil estabelecido entre pessoas do mesmo sexo é uma conquista para a população LGBT. Nossa luta é para que todos os gays, lésbicas, transexuais e travestis possam se casar sem precisar enfrentar um processo. Acredito que em breve teremos o nosso direito reconhecido, a exemplo de estados como Bahia e Alagoas”.

 

Caso esteja interessado em se casar é só entrar em contato com o Disque Cidadania LGBT (0800 0234567), do Rio Sem Homofobia. Em seguida, o casal é encaminhado e recebe o suporte do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis), da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro.

 

Capela militar tem seu primeiro casamento gay nos Estados Unidos

Publicado pelo G1

A capela Cadet, que fica dentro da Academia Militar de West Point, em Nova York, nos Estados Unidos, recebeu neste sábado (1) seu primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo. Brenda Sue Fulton, uma militar graduada em West Point, se casou com Penelope Gnesin, que aparece sentada na foto abaixo segurando as mãos de Fulton. Este foi o segundo casamento entre pessoas do mesmo sexo em West Point. Na semana passada, colegas de Fulton firmaram matrimônio em outra capela da academia

Estudante da USP e militante gay é espancado na Henrique Schaumann

JULIANA DEODORO, - O Estado de S.Paulo

Dois homens foram presos anteontem por tentativa de homicídio após terem espancado o estudante de Direito da Universidade de São Paulo (USP) André Baliera, de 27 anos. Ele voltava a pé para casa pela Rua Henrique Schaumann, em Pinheiros, na zona oeste, quando foi agredido.

Por volta das 19 horas, Baliera viu que alguém mexia com ele de dentro de um carro. Segundo a vítima, era o também estudante Bruno Portieri, de 25 anos, que o ofendia por sua opção sexual. O universitário começou a discutir e Portieri saiu do carro. Baliera fez menção de pegar uma pedra para se defender. Foi quando o motorista do veículo - personal trainer Diego de Souza, de 29 anos - desceu e começou a agredi-lo. Ele só parou de bater no universitário quando policiais militares chegaram para ver o que ocorria e detiveram ele e o amigo.

Com escoriações na cabeça, dores no corpo e sem dormir, Baliera ainda estava confuso e transtornado na tarde ontem. "Assumo que trocamos ofensas. Mas a atitude deles era de como se bater em alguém fosse a coisa mais comum do mundo."

Na noite de segunda, após a prisão, Portieri deu entrevista à TV Record e culpou a vítima pela agressão. "Apanhou de besta porque, se tivesse seguido o caminho dele, não teria apanhado."

Segundo sua irmã, Portieri é "do bem" e estava no lugar errado na hora errada. "Foi um momento de fúria, não foi por homofobia. A imprensa está dando muita atenção para o caso, mas o menino (Baliera) está vivo", disse Polianne Portieri.

Joel Cordaro, advogado dos dois agressores, dá outra versão. "Tudo começou porque eles pararam na faixa de pedestre e a vítima mostrou o dedo do meio. Eles foram provocados", afirma. Segundo ele, não seria possível saber que André era homossexual apenas o vendo atravessar a rua. O advogado já entrou com pedido de habeas corpus.

Reação. André cursa o último ano de Direito. Na faculdade ajudou a criar o Grupo de Estudos sobre Direito e Sexualidade (Geds). Também trabalhou no Centro de Combate à Homofobia da Prefeitura de São Paulo.

Amigos e integrantes de movimentos anti-homofobia já planejam nas redes sociais passeata na Avenida Paulista, "escrachos" (protesto em casas) e outras ações. Para o deputado federal Jean Wyllys, não foi um fato isolado. "Casos assim são uma reação à própria visibilidade da comunidade LGBT."/ COLABOROU JÚLIO ETTORE, ESPECIAL PARA O ESTADO

Recife terá vigília contra homofobia nesta sexta.

Velas, silêncio e discursos contra a violência que atinge os homossexuais. É o que prometem ativistas, dirigentes de entidades e simpatizantes na vigília contra a homofobia que acontece nesta sexta, dia 7, em Recife.

A mobilização é comandada pela ONG Leões do Norte, uma das mais atuantes do país na defesa dos direitos das pessoas com orientação sexual diferente.

A vigília será realizada na Praça da Independência, no centro do Recife, a partir das 16 horas. Os organizadores pedem para os participantes levarem velas.

O objetivo do movimento é provocar as autoridades para que haja maior rigor nas investigações de crimes de ódio contra LGBTs.

"O Governo do Estado, através da SDS, Ministério Público de Pernambuco, Poder Judiciário precisam dar agilidade 'as investigações, denúncia dos casos já apurados e condenação dos criminosos identificados" diz o texto da convocação para o manifesto lançado pelo Leões.

Pelos cálculos do movimento nacional, somente em 2012 foram assassinados 30 homossexuais.