Primeiro casamento gay do Brasil completa um ano

Visto no Vermelho

Indicação de Augusto Martins

Na quarta-feira, 27, o casal Luiz André Sousa Moresi e Sérgio Sousa Moresi se encontraram com o promotor de Justiça da Cidadania, José Luiz Bedinarsk e com o juiz da 2ª Vara da Família, Fernando Henrique Pinto, que autorizaram a conversão da união estável dos dois em casamento civil. Na ocasião, eles requisitaram a segunda via da certidão de casamento.

O encontro no cartório de Registro Civil de Jacareí foi carregado de simbolismo pela conquista que é considerada um marco histórico para o movimento LGBT brasileiro. Luiz André Sousa Moresi, 38 anos, ativista social, presidente do PCdoB de Jacareí, e Sergio Sousa Moresi, 28 anos, cabeleireiro, continuam casados e fazendo planos para o futuro,”como adquirir a casa própria, avançar nos estudos e manter a família unida”, diz trecho do release encaminhado pela assessoria do casal. 

Luiz André, que é militante LGBT, enfatiza a importância desse momento “porque representa uma data importante e histórica, um marco na conquista dos direitos e cidadania da comunidade homossexual”. Desde 1995 o movimento luta para o reconhecimento da união homo afetiva quando, através da então deputada federal Marta Suplicy, apresentaram proposta de lei no Congresso Nacional. De lá para cá pouco se avançou e foi preciso manifestação do Supremo Tribunal Federal que equiparou a união estável homo afetiva com a heterossexual. 

“Quando saiu a decisão do Supremo Tribunal Federal corremos para fazer o contrato da nossa união estável, queríamos garantir os nossos direitos, mas sentimos que faltava algo, que nem todos os direitos estavam garantidos, era preciso então conseguir o casamento civil”, lembrou Luiz André, que por participar de listas de discussões do movimento LGBT, ficou sabendo do entendimento de alguns juristas da possibilidade da conversão da união estável em casamento. 

Sergio conta que ficou muito emocionado e animado quando procuraram o oficial do Cartório de Registro Civil Marcelo Salaroli de Oliveira, que também teve o mesmo entendimento,. “Separamos nossos documentos e demos entrada no proclama que foi publicado em jornal local, o primeiro passo para o reconhecimento pleno de nossa cidadania”, contou Sergio, que não esconde a alegria pelo acontecido.

A determinação de Luiz André e Sérgio tem inspirado a oficialização de diversas uniões homo afetivas. Neste ano muitos outros casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo foram realizados no Brasil, em várias cidades. Na região do Vale do Paraíba Paulista, cerca de 40 casais já efetivaram o casamento e só em Jacareí foram 13, entre casamento direto e conversão de união estável. 

Luiz André orgulha-se do despacho do juiz Fernando Henrique Pinto, porque foi “uma decisão de vanguarda que garantiu direitos e igualou parcela considerável da população. Foi a abertura de portas para outras conquistas, como a dupla maternidade ou paternidade, adoção, além de se ter uma certidão, mudar o estado civil e não precisar buscar novamente a Justiça para garantir outros direitos”, afirmou o ativista.

Haja paciência: Câmara discute reversão da homossexualidade

Visto na Band

Ânimos exaltados marcaram a primeira audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para debater o PDC (Projeto de Decreto Legislativo) 234/11, que pretende alterar a Resolução 01/99 do CFP (Conselho Federal de Psicologia) proibindo tratamentos de reversão da homossexualidade. Manifestantes discutiram com a psicóloga Marisa Lobo, defensora de que a mudança da orientação sexual é possível e deve ser tentada se o paciente estiver de acordo.

O PDC 234 é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), pertencente à bancada evangélica, e tramita na Comissão de Seguridade e Família da Câmara. A proposta, cujo relator é o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), ainda não foi apreciada em outras comissões. Para João Campos, os artigos 2º e 3º da resolução do CFP, que vedam a chamada “cura gay”, são abusivos. “Ela [a resolução] fere a autonomia do paciente, pois proíbe o atendimento no caso de ele ser homossexual”, afirmou.

Também contrária à resolução do conselho, Marisa Lobo afirmou que o psicólogo não pode negar atendimento ao paciente que deseje mudar sua orientação sexual. “Eu tenho que dar ouvidos a esse sofrimento psíquico”, disse a psicóloga. A fala de Marisa provocou reações acaloradas em parte da plateia. Irritada com as manifestações, a psicóloga rebateu. “Todo mundo que discorda de vocês, vocês dizem que é homofóbico”.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), defendeu que o motivo real de sofrimento psíquico é o preconceito da sociedade, não a orientação sexual. “Quem nasce em uma cultura homofóbica e é injuriado desde criança, é lógico que vai ter uma percepção negativa de si”, disse. Ele e a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticaram a ausência de representantes dos movimentos LGBT na mesa. “A audiência foi composta de forma parcial. Há uma posição predominante dos próprios autores do projeto”, reclamou Erika.

Conselho Federal de Psicologia recusou convite para participar das discussões sob a mesma alegação de falta de diversidade. “Quatro dos cinco profissionais convidados para a mesa indicam posicionamento favorável à suspensão dos artigos”, justificou o órgão em nota de repúdio.

Por telefone, a vice-presidente do CFP, Clara Goldman, negou que a Resolução 01/99 traga alguma forma de cerceamento no atendimento a pacientes com identidade LGBT. “O que ela proíbe é que [a homossexualidade] seja trabalhada como doença”, afirmou.

Representante da Companhia Revolucionária Triângulo Rosa, o estudante de serviço social Luth Laporta, 19 anos, estava entre os manifestantes contrários à suspensão da resolução do CFP. “As pessoas não conseguem ser felizes com sua sexualidade por causa da opressão. Isso vem de a sociedade não permitir que elas sejam como são e não do fato de ser homossexual”, disse.

A psicóloga Lorena Lucena, 26 anos, também acompanhou a audiência e classificou como “fraca” a argumentação de Marisa Lobo. “Estamos desconstruindo o ser ou não homossexual como algo patológico. O papel do profissional [da psicologia] é dar ouvidos ao sujeito, não reforçar o preconceito da sociedade”.

Mulher de gêmeo morto por homofobia pede justiça

Publicado pelo Extra

Quando imagino minha vida daqui para frente, penso em tristeza. Será muito triste criar meu filho sozinha, sem ele (Leonardo). O sonho dele era ter um filho, mas fizeram isso e ele não pôde nem conhecer - lamenta N. G., de 15 anos, grávida de três meses de José Leonardo da Silva, 22. Leonardo morreu após ser agredido por um grupo que confundiu ele o irmão gêmeo, José Leandro da Silva, com um casal gay, na saída de uma festa, no domingo, na cidade de Camaçari, na Grande Salvador, na Bahia.

Muito abalada, a jovem tenta entender o porquê das agressões.

- Não tem explicação mesmo. Se eles fossem (homossexuais), não precisava ninguém fazer isso. Violência gratuita.

Ela cobra das autoridades punição para todos os envolvidos na morte do marido. - Oito pessoas participaram das agressões e apenas três foram presas. Espero que os outros sejam identificados e punidos. Eles tiraram a vida de um inocente, homem honesto e trabalhador. Têm de pagar pelo que fizeram - ressaltou.

A viúva lembra que Leonardo estava tão feliz com a gravidez que já havia até escolhido os nomes para a criança: Alejandro, se menino, e Rose para menina.

Maria Lucineide Neto, mãe da garota, pretende ajudar a filha a criar a criança. ..... - A vida dela está destruída. Como ela vai cuidar dessa criança sozinha? Só Deus. Vou ter que correr atrás de psicólogo para ela, mas não vai se recuperar nunca.

Segundo ela, a família de Leonardo está revoltada com os boatos de que o jovem foi assassinato porque era comparsa de um bandido conhecido como Felipe, morto recentemente. Revolta maior, diz Maria, é da mãe da vítima, que sempre orientou os gêmeos a serem trabalhadores e respeitar as pessoas.

- Desde pequenos, foram criados trabalhando. Vendiam 'geladinho' aos 10 anos de idade - conta.

A Bahia registrou 15 mortes por homofobia esse ano. Em 2011, o estado teve, pelo sexto ano consecutivo, o maior número de mortes (28) por homofobia do Brasil, à frente de Pernambuco (25) e São Paulo (24). Os dados são do levantamento anual feito pelo Grupo Gay da Bahia. No Brasil, foram 266 homicídios em 2011. Este ano, já são 104 mortes contabilizadas em todo o país.

- Casos como esse em Camaçari revelam que a homofobia pode causar danos a qualquer pessoa. É mais sério do que se pensa - afirma o professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e membro do Conselho Nacional LGBT Leandro Colling.

Homossexual assumido, o produtor Benin Ortiz, 24 anos, foi vítima de homofobia aos 14 anos, dentro da escola, quando um garoto, que já o perseguia, deu um chute na barriga dele. Benin, que morou em Londres e Tel Aviv, fica “espantado” com a forma como tratam a questão no Brasil.

- A população é ignorante. Não entende que existem várias formas de amar - aponta. Benin.

Ativistas e pessoas que sabem os males da homofobia torcem pela aprovação do projeto de lei que criminaliza a prática. Mas a votação do projeto no Senado foi adiada para 2013, por divergências provocadas, na maioria, pela bancada evangélica.

Dilma manda acelerar Plano Nacional Contra a Homofobia

Publicado no Lado A

Deu na coluna do jornalista Roldão Arruda, do Estadão, que a presidenta Dilma Roussef pediu na semana passada ao Palácio do Planalto para cobrar da Secretaria de Direitos Humanos mais agilidade no lançamento do 2.º Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O primeiro plano, de 2009, foi considerado um fracasso em execução, e foi substituto do programa Brasil Sem Homofobia, em 2004, também muito criticado por não efetivar as conquistas de direitos ou ações afirmativas, que sempre encontram dificuldades de aplicação nos estados ou entram em desacordo com os setores religiosos e conservadores.

A presidenta teria adiantado para agosto o lançamento do Plano que estava previsto para dezembro. Todavia, segundo fontes consultadas pela Lado A, em razão do volume de trabalho e dos muitos grupos envolvidos, o plano não deve sair antes das eleições. Até julho, porém, a Secretaria de Direitos Humanos, por meio da ministra Maria do Rosário, deve apresentar a conta e as ações que envolvem o plano que conta com o envolvimento de 18 ministérios. 

Uma das conquistas previstas com o envolvimento direto do Palácio do Planalto no tema é uma estatística oficial da homofobia no país. Há dados não oficiais e que encontram críticas quanto a metodologia usada. Uma vez havendo dados oficiais, os números teriam maior credibilidade. Quanto a polêmica do tema em ano de eleições municipais, não se sabe qual o objetivo deste movimento do Palácio, se é a aprovação na surdina ou o apenas uso da pauta, sem aprovação rápida do plano, em campanha eleitoral.

Mato Grosso do Sul: Homofobia é tema do Cineclube

Publicado no Correio do Estado

Indicação de Augusto Martins

O Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região (CRP-MS), em parceria com a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), exibe neste sábado (30) no projeto Cineclube o filme "Filadélfia", abordando a homofobia. A sessão é gratuita e começa às 14h, na sala Rubens Corrêa do Centro Cultural José Octávio Guizzo.

O filme "Filadélfia" (EUA/Drama/1993/125min/13anos) apresenta o efeito social da AIDS, a questão do preconceito, sua dor e suas origens contra homossexuais e a relação mútua e confusa do preconceito frente a estas questões na sociedade do final do século XX.

Após a apresentação do filme, o público presente participa de um debate, cuja mesa de discussão é composta por profissionais de diversas áreas de conhecimento. E para auxiliar os estudantes universitários com as atividades extracurriculares, o CRP-MS ainda fornece uma declaração de participação no Cineclube.

O Centro Cultural José Octávio Guizzo está localizado na Rua 26 de Agosto, 453. Mais informações podem ser obtidas no CRP-MS através do telefone 3382-4801.