Exército brasileiro já tolera militares gays nos quartéis

Por Marco Aurelio Reis para O DIA

Dica de Augusto Martins 

O Exército admitiu ontem que aceita militares gays em seus quartéis. “O Exército Brasileiro não discrimina qualquer de seus integrantes, em razão de raça, credo, orientação sexual ou outro parâmetro”, informou a Força Terrestre, por meio de nota oficial enviada a O DIA. A informação surgiu após questionamento sobre a posição do Exército em relação ao casamento, em maio, de um major, lotado em hospital militar de São Paulo, com um companheiro civil.

De acordo com o Exército, o major não tem registro civil de matrimônio e nem de união estável, o que lhe daria direito de reivindicar atendimento de saúde ao companheiro. O Exército informou que está “ciente da cerimônia de caráter social (sem efeito religioso ou civil) realizado pelo oficial”, mas nega que a união civil feita em cartório foi para que o companheiro do militar tivesse acesso a unidades de saúde em unidades militares. Em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável para casais do mesmo sexo.

Em 2008, o ex-sargento do Exército Fernando Alcântara assumiu a união gay com o então sargento Lacy Gomes. Fernando afirmou que luta para ter sua relação reconhecida pelo Exército e ter garantido o direito ao atendimento de saúde.

“Negaram (o direito), dizendo que a união teria que ser registrada em cartório”, contou, destacando que Lacy foi considerado incapaz para o serviço por problemas neurológicos não relacionados à atividade militar. “Com isso, ele iria para a reserva ganhando menos da metade do vencimento”, afirmou destacando que com isso Lacy continua na ativa.

Os mesmos direitos dos heterossexuais

Superintendente da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos e coordenador estadual do programa Rio Sem Homofobia, Claudio Nascimento diz que os gays têm o direito de reivindicar seus direitos constitucionais, mesmo os que pertencem às Forças Armadas.

“Se quem exerce função de comando e é casado tem direito a morar em vilas militares, por que os homossexuais não teriam o mesmo direito? A lei é para todos e o Exército, a Marinha e a Aeronáutica têm que obedecer à legislação”, explica.

Casado com um marinheiro, em cerimônia realizada no ano passado, Nascimento afirma que o fim da intolerância só vai acontecer quando os direitos forem respeitados. “Só queremos os mesmos direitos que os dos casais heterossexuais”, diz.

Difernça Viva: Toleram? Como assim toleram? Que exército teríamos sem os LGBTTs?  Iria faltar quadro e sobrar sabonete... A Hipocrisia reina nas Forças Armadas... 

Adoção: quando o preconceito fecha os olhos do coração

Por Michella Guijt para A Tribuna 

Dica de Augusto Martins 

Não bastasse o histórico marcado pela morte dos pais, abandono e até por maus-tratos, o futuro de uma criança que entra na lista de adoção depende de fatores imutáveis, como a cor da pele e sua idade.

Grande parte dos pretendentes a pais substitutivos procura crianças brancas: dos 28 mil casais incluídos no Cadastro Nacional de Adoção, 35,2% aceitam apenas bebês brancos, enquanto 52,95% das 5.125 crianças brasileiras disponíveis para adoção são negras. 

 

Quanto maior a idade, menor será a chance de ser escolhido: 58,7% dos candidatos buscam crianças com até 3 anos de idade. Entretanto, nas instituições de acolhimento, mais de 75% dos abrigados têm entre 10 e 17 anos, faixa etária que apenas 1,31% dos pretendentes está disposto a aceitar.

Outros fatores inerentes são entraves para que uma criança ou adolescente seja adotado, entre eles a presença de algum tipo de deficiência ou doença grave, condição que atinge 22% dos incluídos no Cadastro Nacional de Adoção.

Santos

A mesma discrepância entre o perfil das crianças disponíveis para adoção e as expectativas das famílias cadastradas é latente na Cidade. E mais: o número de pretendentes a pais também supera o total de candidatos a filhos. 

Segundo a Seção Técnica da Vara da Infância e Juventude do Município, 31 crianças e adolescentes estão aptos para adoção, sendo que 63 casais aguardam na fila.

Mais uma vez, os entraves são a idade e a raça. Das 31 crianças da lista, 5 têm de 8 a 12 anos. As 26 restantes têm entre 12 e 18 anos de idade. 

“As meninas brancas, de 0 a 3 anos, ficam na fila no máximo 6 meses. Quando este perfil demora a aparecer, os meninos pequenos têm chance de ser escolhidos”, diz a chefe da Seção Técnica, Sandra Menezes.

Ela acrescenta outra cruel explicação para a faixa etária das crianças na fila que, na maioria dos casos, nunca acaba. “A maior parte das crianças com mais de 8 anos foi envelhecendo ao longo da espera. Entraram no cadastro com 4 ou 5 anos de idade".

Outro fator observado é a origem dos pequenos. “Se os pais biológicos são usuários de drogas, isso também acaba dificultando a adoção. O problema é que esta é a realidade de muitos que esperam por um novo lar”, destaca a presidente da Casa Vó Benedita, Elizabeth Rovai de Franca. 

Localizada na Zona Noroeste de Santos, a entidade abriga crianças vítimas de maus-tratos que estejam em situação de risco ou estado de abandono.

Outras três entidades beneficentes abrigam crianças aptas para adoção no Município: Educandário Anália Franco, Lar Santo Expedito e Lar Espírita Mensageiros da Luz. 

Sonho

A presidente da Casa Vó Benedita explica o porquê de tantas crianças irem para a fila de preteridos. “O ato da adoção está ligado ao desejo da maternidade. E sonho a gente não muda. É muito difícil para uma mulher que nunca foi mãe abrir mão da experiência de ter um bebê em seus braços”, diz Elizabeth.

Ajudar a mudar, nem que seja um pouquinho, o sonho acalentado pela maioria dos candidatos a pais é a missão do Grupo de Apoio à Adoção (GAA) de Santos. 

Toda primeira quinta-feira de cada mês, o GAA reúne casais interessados em adotar uma criança e também os pares que já vivenciaram essa situação. “O foco é a troca de experiências, mas também tentamos sensibilizar os casais a mudar o perfil (da criança) pretendido”, frisa Elizabeth, que integra o grupo.

As reuniões acontecem no Educandário Anália Franco, na Avenida Ana Costa, 227, na Vila Mathias. Em julho, não haverá o encontro, devido ao período de férias. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone 3299-5415.  

Uma história triste com final feliz

Nem sempre o destino de irmãos aptos para adoção termina em separação. Bruno, de 9 anos, e Andrey, de 12 anos, foram adotados pelo casal Marcos Luiz de Almeida e Sara Maria Bispo Pinho. 

A trajetória até a adoção dos dois meninos, filhos de usuários de drogas, que nasceram em um cortiço e viviam perambulando pelas ruas do Centro, foi contada na edição de 26 de fevereiro de A Tribuna.

“Não tivemos coragem de separá-los. É claro que criar os dois não é fácil. Mas ver o desenvolvimento dos dois enche o meu coração de felicidade”, conta Sara, de 23 anos.

Ela, que ainda não passou pela experiência da gravidez, explica o ato de amor. “Não adotamos bebês, como a maioria dos casais faz. Sempre digo que fomos escolhidos pelo Bruno e o Andrey. Quem quer adotar precisa entender que não é a gente que escolhe a criança. Nós somos os escolhidos”.

Irmãos

Apesar do final feliz, a vida de Bruno e Andrey não está completa. Suas duas irmãs – uma de 9 anos e a outra de 5 anos – voltaram para a Casa Vó Benedita, que também abriga o irmão caçula das 4 crianças (um bebê de apenas 1 mês).

Na segunda-feira, uma tia-avó das meninas abriu mão da guarda provisória. “As duas estão bem, assim como o bebê. Agora a Justiça vai definir se a guarda (provisória) dos três vai para outro familiar ou se eles vão para adoção”, explica a presidente da entidade, Elizabeth.

ECA

O artigo nº 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que irmãos devem ser colocados em grupo para adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta.

“O ECA determina a não separação de irmãos. Por isso, durante um processo de adoção, esgotamos todas as possibilidades de formar arranjos, primeiro, com familiares. Se isto não for possível, procuramos casais que concordem em adorar grupos de irmãos”, afirma o juiz da Vara da Infância e Juventude de Santos, Evandro Renato Pereira.

Esperança

Os pais adotivos de Bruno e Andrey até pensaram em adotar as duas irmãs, mas não foi possível. “Infelizmente, não temos condições de ficar com os quatro e com o bebê também”, argumenta Sara.

A mãe dos meninos tem esperança de que os laços de amor entre os irmãos não seja quebrado. “Sempre trazíamos as meninas para visitar os irmãos. Temos a esperança de que o casal que fique com os irmãos dos meus filhos faça o mesmo”.

"O Movimento LGBT e o Casamento Civil Igualitário" Por Dário Neto

Por Dário Neto*

Dica de Augusto Martins 

“O direito de casar com quem quiser é um direito humano elementar comparado ao qual ‘o direito de frequentar uma escola integrada, o direito de sentar onde lhe apraz num ônibus, o direito de entrar em qualquer hotel, área de recreação ou lugar de diversão, independentemente da pele, cor ou raça’ são realmente secundários. Mesmo os direitos políticos, como o direito de votar, e quase todos os outros direitos enumerados na Constituição, são secundários em relação aos direitos humanos inalienáveis ‘à vida, à liberdade e à busca da felicidade’ proclamados na declaração da Independência; e a essa categoria pertence inquestionavelmente o direito ao lar e ao casamento”. Hannah Arendt – Reflexões sobre Little Rock, p. 271

Em 1995, o PL 1151 da então Deputada Federal – hoje Senadora – Marta Suplicy propunha a disciplina da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Até 2006, a bandeira principal do movimento LGBT era a União Civil com base nesse PL. A partir de então, com a aprovação na Câmara do PLC 122 de autoria da Deputada Federal Iara Bernardi, seguindo para a aprovação no Senado, ocorreu a inversão da bandeira LGBT, tornando-se a sua bandeira principal. Assim como a lei que criminaliza o racismo e outras práticas de intolerância, a homofobia deve ser criminalizada. Contudo, quais os efeitos dessa alteração de pauta do movimento no diálogo com toda a sociedade?

Para compreender esses efeitos, vale-nos o texto de Hannah Arendt – Reflexões sobre Little Rock – cuja discussão, contextualizada na segregação racial no Sul dos Estados Unidos, trata da integração em uma escola pública do Estado de Arkansas, em 1957, quando, por meio da intervenção do Governo Federal, uma adolescente ingressou na Escola Central de Little Rock. Espantada com a imagem agressiva dos estudantes brancos em torno da moça, a autora questiona tanto a legitimidade do Governo Federal em impor a integração, como também propõe a inversão da luta por inclusão da população negra, para a legalização dos casamentos inter-raciais que, até aquele momento, era ilegal em diversos estados do sul. Segundo a filósofa, embora considere grave o contexto de exclusão, acredita ser um equívoco o movimento negro contrapor-se a essa exclusão por meio de uma prática imposta pelo Governo Federal, levando a uma tensão pior do que a já existente e submetendo, no caso da adolescente, a uma condição de não ser desejada pior do que a franca perseguição, uma vez que essa situação atingia violentamente o orgulho pessoal da envolvida.

Entre todas as formas de violação de direitos nos estados sulistas, a pior delas era a lei que tornava o casamento misto uma ofensa criminal. O casamento está associado à vida privada e diz respeito unicamente aos indivíduos envolvidos que, conforme a autora: “… não é regida nem pela igualdade, nem pela discriminação, mas pela exclusividade (as quais) estão e sempre estarão em conflito com os padrões da sociedade. (…) Assim, todo o casamento misto constitui um desafio à sociedade e significa que os parceiros desse casamento preferiram a felicidade pessoal ao ajuste social e estão dispostos a suportar a carga da discriminação”. Arendt propõe a luta pelo direito ao casamento misto como a melhor forma de se combater o racismo no sul estadunidense ao invés de uma política de integração forçada. Traçando um paralelo entre a luta do movimento negro em Arkansas e as bandeiras do movimento LGBT no Brasil do século XXI, parece-nos que a nossa inversão de pauta prioritária incorre no mesmo equívoco político.

Um dos efeitos graves dessa inversão é o discurso “vitimista” daqueles que acham que criticar ou condenar a homossexualidade seja liberdade de expressão. Na medida em que ocorreu a inversão da pauta, ocorreu também a mudança discursiva de ataque aos direitos LGBT para a defesa de privilégio de ofender a população LGBT. Qualificando o PLC 122 de “mordaça gay” e os defensores desse projeto de “heterofóbicos”, esses agressores operaram um jogo retórico nessa acusação: o projeto criminaliza todo ato discriminatório contra orientação sexual e identidade de gênero, isto é, um heterossexual, homem ou mulher, que for discriminado por sua condição também terá proteção e seu agressor será punido conforme o projeto de lei. Os que se colocam contra o PLC 122 fazem vistas grossas propositadamente à totalidade do projeto e o trata como sendo um privilégio para a população LGBT. No discurso desses mal intencionados este projeto passou a ser apenas criminalização da homofobia. Apoiando-se em apenas um dos aspectos do PLC, puderam se colocar como vítimas ao dizerem que tal projeto é um atentado à liberdade de expressão e de religião. Embora haja maldade profunda nesse jogo retórico, o fato é que pegou a ponto de alguns juristas e intelectuais mais liberais reproduzirem o mesmo discurso e identificarem sem nenhuma reflexão o PLC 122 como “mordaça gay” e seus defensores como “heterofóbicos”.

Outro efeito grave dessa inversão de pauta é o debate dos direitos LGBT saírem do campo civil para o campo penal. Da luta por direitos inalienáveis à vida, à liberdade e à busca da felicidade, passou-se para a criminalização não somente da violência física vergonhosa que tem aumentado no Brasil, mas qualquer discurso vexatório e injurioso contra LGBT. Tendo a concordar com Arendt que o impedimento ao casamento de pessoas do mesmo sexo é a mais abusiva das violações e, nesse sentido, todas as outras violações tornam-se secundárias.

Não se deve entender o direito ao casamento apenas como defesa da monogamia, mas, enquanto esse direito inalienável não for garantido, a população LGBT não será tratada como cidadã e, portanto, não terá reconhecimento em nenhum campo jurídico. Na medida em que, o individuo não possa constituir família, todos os outros direitos lhe serão violados e, uma vez reivindicados, serão entendidos como privilégio.

Atualmente, o Deputado Federal Jean Willys está impulsionando uma proposta de emenda constitucional que garanta o direito ao casamento civil igualitário para a população brasileira com um significativo apoio de artistas e cantores de expressão nacional. A partir da decisão do STF em 05 de maio de 2011, já é possível a união civil entre pessoas do mesmo sexo, mas para tanto, as pessoas interessadas deverão litigar nos cartórios de suas cidades e, em caso de indeferimento, terão de recorrer às instâncias jurídicas superiores para garantir esse direito. Embora os efeitos da decisão do STF tenham sido positivos até o momento, culturalmente a grande parte da sociedade não entende como sendo o direito ao casamento. Não havendo essa compreensão, não avançamos para o reconhecimento de cidadania plena. Inegavelmente, entre a decisão do STF e o reconhecimento social dos direitos de cidadania da população LGBT, há uma brecha que necessita ser reparada pela legalização constitucional do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em junho de 2010, o Parlamento argentino aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e, um ano depois (maio de 2011), por decisão unânime, esse mesmo Parlamento aprovou a mudança de nome social de travestis e transexuais sem necessariamente terem laudo psiquiátrico para isso. Esta conquista seria inconcebível antes da aprovação do casamento. A razão deve-se exatamente pelo que observa Hannah Arendt ao identificar o direito ao casamento como direito inalienável ao ser humano e, como tal, faz com que a sociedade nos perceba como cidadãos e não privilegiados quando reivindicamos outros direitos. É nesse sentido que a PEC impulsionada pelo Deputado Federal do PSOL Jean Willys busca avançar nos direitos LGBT.

Desta forma, o movimento LGBT deve retornar a pauta anterior e lutar prioritariamente pela PEC impulsionada pelo único deputado federal, gay assumido, Jean Willys por mais que as “lideranças” insistam na PLC 122. Tornar essa PEC o carro chefe de nossa luta não significa abandonar o PLC 122 e outros projetos de lei, mas compreender que nenhum direito nos será garantido enquanto não formos vistos como cidadãos e cidadãs plenas de direitos. É preciso lutar, antes de qualquer criminalização, pelo direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade e a essas categorias pertencem inquestionavelmente o direito ao lar e ao casamento. Somente a aprovação constitucional do Casamento Civil Igualitário fará a sociedade entender que, conforme afirmou a Presidenta Cristina Kirchner, a garantia de direitos da população LGBT não restringirá nenhum direito dos demais membros da sociedade, pelo contrário, acrescentará o espírito comunitário, colaborativo e plural da sociedade. Somente desse modo é que deixarão de temer a qualquer reivindicação da população LGBT e de entender tais reivindicações como privilégio. A legalização do Casamento Civil Igualitário fará com que percebam que qualquer discurso que divida a sociedade entre heterossexuais e homossexuais é ficcional e, portanto, mentiroso e falacioso, uma vez que nos compreenderão socialmente como cidadãos e cidadã dotadas de direitos.

*Presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de São Paulo. Diácono da Igreja da Comunidade Metropolitana de São Paulo. Militante filiado ao PSOL e membro do Setorial LGBT do PSOL de São Paulo

**Este texto tem como base a discussão feita pelo Deputado Federal Jean Willys no lançamento da campanha pelo Casamento Civil Igualitário em São Paulo no dia 09 de junho de 2012. Agradeço ao deputado a indicação do texto de Hannah Arendt que muito contribuiu para a elaboração do texto.

Porto Alegre: Secretaria da Saúde tem campanha pelo uso da camisinha em qualquer tipo de relacionamento

Visto na Revista Lado A

Usando como mote as redes sociais, foi lançada na véspera do Dia dos Namorados, dia 11 de Junho, pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre a campanha “Em qualquer relação… camisinha”. O objetivo das peças que trazem um casal gay recém casado, uma mulher separada a pouco, um cara solteiro e um casal de namorados é reforçar a importância do sexo seguro em qualquer nível de relacionamento. Na campanha, os casais estão alterando o “status” de seus perfis nas redes sociais. Um casal interracial e outro intergeracional reforçam ainda a quebra dos preconceitos.

Após o lançamento oficial, durante uma semana, diversos pontos com concentração de pessoas na cidade receberam os cartazes da campanha e blitz educativas. Ônibus receberam a campanha em suas traseiras e houve ainda a distribuição de camisinhas e gel lubrificante, além de materiais informativos sobre HIV/Aids. Foram feitas visitas a bares e clubes da cidade, além da realização de teste rápido para o HIV AIDS em que o resultado sai em apenas 30 segundos e precisa apenas de uma gota de sangue. Apesar da abordagem jovial da campanha, ela é voltada a todas as idades.

"Brasil, um país cristão... e hipócrita!" Por Dirceu Cateck

Por Dirceu Cateck

Estudos realizados pelo Centro Pew de Pesquisa dos Estados Unidos revelou que o Brasil é o segundo país com maior número de cristãos do mundo, perdendo apenas para a terra do Tio Sam.

A principal mensagem da religião cristã é a importância do amor divino sobre todas as coisas. É o ponto comum em todos os ramos do cristianismo.

A Bíblia é o livro sagrado que pode ser dividido em duas partes: Antigo e Novo Testamento. A primeira parte conta a criação do mundo, as tradições judaicas, as leis, a vida dos profetas e a vinda do Messias. No Novo Testamento, escrito após a morte de Jesus,  fala sobre a vida do Messias, principalmente. 

Assim como advogados e promotores usam a mesma constituição para defender ou acusar, muitos líderes religiosos usam a sua própria interpretação da Bíblia para determinar o que é certo ou errado. É compreensível que um livro que foi escrito por vários homens de diversos contextos sociais e de épocas diferentes tenha muitas contradições. Mas essas questões incumbem apenas aos que professam a mesma fé, não deveria afetar outros segmentos da sociedade, principalmente quando se trata de um país laico.

Mas infelizmente a realidade não é bem assim. Os fundamentalistas cristãos impõem aos seus seguidores suas normas e tentam sobrepor suas condutas aos demais cidadãos. Fomentam a segregação entre as pessoas, o ódio explícito a outras expressões religiosas e a todos os demais que não são seus súditos. Além disso tentam interferir na criação de leis que tentam proteger os grupos que são considerados minorias. Isso é inadmissível em um estado democrático. Nenhuma instituição religiosa deve pretender legislar para um país. Nenhuma nação desenvolvida mistura religião e estado.

O que é realmente lamentável é o tempo que eles gastam nos veículos de comunicação perpetuando no subsconciente coletivo ainda mais a homofobia. Ditam que os homossexuais sejam marginalizados e que é ultrajante exigirem qualquer direito.

Os espetáculos esdrúxulos que são dados por bispos nos canais de televisão, com ofensas pessoais, exarcerbação de egos e as tentativas de defenderem e ampliarem seus rebanhos são mesquinhos que contradizem o amor de Jesus.  Não vêem aos seus fiéis como seres humanos e sim como cifras.

Segundo contam, Jesus Cristo foi um revolucionário que contrariava as leis vigentes da época, estava ao lado dos marginais e defendia a paz, a harmonia e principalmente o amor. Provavelmente se ele nascesse hoje no Brasil, seria crucificado pelos mesmos que usam o seu nome para conquistarem poder e dinheiro.

Os dogmas cristãos instaurados pelas religiões empurram os que não se encaixam em suas regras à marginalidade e contribuem para que os mesmos sejam castigados pela sociedade. O Papa, número um da dinastia católica dita aos governos que a constituição seja uma réplica da Bíblia.

Sinto-me a vontade em criticar essas instituições que transgiversam sobre o que elas condenam. A hipocrisia das frases que dizem que não são contrárias aos homossexuais e sim a prática da homossexualidade é subestimar a inteligência de qualquer pessoa com um pouco de discernimento. É colocar os cidadãos uns contra os outros.  

Sei que existem cristãos que exercem a caridade e o amor e estão desintoxicados de qualquer manobra política e essas pessoas merecem todo o respeito, pois não tentam ferir a dignidade de ninguém.

A hipocrisia da sociedade brasileira é uma característica explícita que serve de matéria de estudo para inúmeros sociólogos internacionais. Trata-se de um moralismo duplo, pois usa o dedo para apontar os vizinhos em nome de Jesus Cristo, mas esquece do princípio fundamental do cristianismo que contraria de forma constante e natural: ame o próximo como a ti mesmo. 

O Brasil é um país cristão... e é considerado o lugar mais violento do mundo.

O Brasil é um país cristão... e se cometem 50 mil homicídios a cada ano.

O Brasil é um país cristão... e a corrupção em todas as esferas é outra grande característica.

O Brasil é um país cristão... e é o epicentro de assassinatos de pessoas LGBT.

O Brasil é um país cristão... e com a maior desigualdade social entre brancos e afrodescendentes.

O Brasil é um país cristão... e as pessoas andam com medo pelas ruas.

Poderia ser citadas inúmeras mazelas sociais que existem nesse território gigante chamado Brasil. E muitos iriam apontar a responsabilidade para qualquer outro lugar. Citariam políticos,  Lucífer, Belzebú e outros demônios copiosamente, mas não assumiriam nunca sua parte de culpa. 

O brasileiro é cristão para criticar e cercear os direitos individuais alheios, mas não para viver em paz consigo mesmo.

As igrejas continuam perpetuando o preconceito e o ódio contra a imagem que vemos acima. Contribuem de forma direta e indireta para que essa foto seja desagradável de se ver.

Para muitos brasileiros, o menino caído no chão é apenas um estorvo na calçada. Seria mais agressivo vê-lo adotado por um casal homossexual.

O beijo entre duas pessoas do mesmo sexo é repugnante e a população não aceita que isso seja exibido na televisão.

Em pesquisas recentes, grande parte dos brasileiros é a favor da pena de morte... e somos o segundo país com maior número de cristãos.

Sem concordar com 3º no quarto, casal homossexual se esfaqueia no motel

 

 

Publicado pelo O Diário

Por Rubia Pimenta

Dois homens, de 33 e 22 anos, se esfaquearam na noite desta terça-feira (19), logo após entrarem em um motel na Avenida Antônio Volpato, em Sarandi (a 12 km de Maringá). A briga aconteceu por volta das 22h, dentro do carro de um dos envolvidos. O estabelecimento informou que eles nem chegaram a usar o quarto.

Segundo a Polícia Civil a causa da briga seria porque um dos envolvidos sugeriu colocar um terceiro homem na relação. O parceiro recusou e disse que queria ir embora do motel. O outro, por consequência, se negou a sair, falando que não iria "perder a viagem". Eles iniciaram uma briga, que acabou com os dois sendo esfaqueados.

O jovem de 22 anos sofreu ferimentos leves no braço, enquanto que o de 33 levou um golpe mais profundo no pescoço. Os dois foram encaminhados para o Hospital Metropolitano de Sarandi. O rapaz recebeu alta e está detido na delegacia de Sarandi por lesão corporal. O outro continua em observação no hospital, sem risco de morte.

Segundo a Polícia Civil, os dois homens são moradores de Maringá. O veículo de um dos envolvidos, um GM Vectra, bem como a faca de 30 centímetros utilizada na briga, foram apreendidos.

Após críticas, Presidência adianta 2° Plano Nacional contra Homofobia

Por Welton Trindade para o Parou Tudo 

Tantas críticas por parte de LGBT à presidente da República, Dilma Vana Rousseff, podem estar gerando efeitos. Por ordem direta da mandatária, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, em vez de demorar um ano para finalizar o 2° Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e entregá-lo em dezembro, pode demorar “apenas” oito meses para fazer a versão final do documento e apresentá-lo em agosto.

De acordo com o jornalista Roldão Arruda, do Estadão, a mudança de planos ocorreu, por coincidência ou não, depois da 3° Marcha Nacional LGBT, feita em Brasília, em maio.

A demora, de oito meses ou um ano, não se justifica. O plano nada mais é do que uma sistematização da 2° Conferência Nacional LGBT, feita em dezembro de 2011 em Brasília. O que tem de complementar aí são, basicamente, orçamentos.

Mas o que o movimento arco-íris e LGBT em geral deveriam olhar não é o tal segundo plano, mas o quanto do primeiro, feito em 2009, foi cumprido. Veja a íntegra desse conjunto de orientações aqui. Enfim, como sabe qualquer pessoa preocupada com direitos humanos: carta de intenções pouco muda da realidade!

Cidades européias realizam Paradas do Orgulho LGBT

Visto no Gay1

Manifestações ocorreram na França, Áustria e Croácia. Em Zagreb, manifestantes desfilaram cercados por cordão policial. 

 Com o corpo pintado, mulher participa de parada LGBT na Áustria vestida como a personagem Pantera Cor de Rosa (Foto: Alexander Klein / AFP)

 Homens vestidos com trajes tradicionais austríacos durante Parada LGBT em Viena, neste sábado (16) (Foto: Alexander Klein / AFP)

 Manifestantes participam de 11ª edição da Parada do Orgulho LGBT de Estrasburgo, na França, neste sábado (16) (Foto: Frederick Florin / AFP)

Policiais fazem a segurança de manifestantes durante Parada do Orgulho LGBT em Zagreb, na Croácia, neste sábado (16) (Foto: Antonio Bronic/Reuters)

Homofóbico passou um ano vivendo como 'gay'

Por Fernando Moreira para o Page Not Found (O Globo)

Timothy Kurek nasceu em uma família conservadora, foi criado em escolas cristãs e era homofóbico. Um belo dia o americano resolveu sair do armário. A jornada começou com duas palavras simples, proferidas a familiares e amigos, em 2009: "Sou gay". 

Mas, na verdade, Timothy não tinha se assumido. Ele fingiu durante um ano ser gay. Tudo para entender o que acontece no processo de saída do armário e como as pessoas reagem a ela. 

O resultado Timothy publicou no livro "Jesus in Drag", que será lançado em breve nos EUA. 

"Eu saí do armário para todos! Meus parentes, meus amigos, todo mundo. Quando tudo isso começou eu não estava pensando em um livro. Eu simplesmente precisava entender, da forma mais realista, como ser gay poderia afetar a minha vida. A experiência social exigia tudo ou nada. Só pouquíssimas pessoas sabiam o que eu estava fazendo", disse o autor, que mora em Seattle, em entrevista ao "Huffington Post". 

O americano relatou ter sido aceito pela maior parte das pessoas com quem convive. Mas, na família, o clima foi diferente, com a repetição das palavras cristãs "ame o pecador, odeie o pecado".

Um amigo de Timothy se tornou "namorado" e professor dele.

"Mas eu tinha carta branca para sair de situações que eu considerasse muito desconfortáveis", contou. A experiência ajudou Timothy a vencer a homofobia e a se tornar mais tolerante, como ele desejava. E agora o autor ri quando se recorda da primeira vez dele em uma boate gay: 

"Em toda a minha vida eu nunca estive cercado de tantos gays. Nunca me senti tão desconfortável. Em poucos minutos um cara me assediou na pista de dança. Ele não vestia camisa e tinha o corpo coberto de óleo para criança e glitter. Eu não sabia se dava um soco nele ou se ia fumar um cigarro após o fim da música. Ele na verdade era um cara legal, mas tudo o que eu tinha aprendido na escola cristão me dizia que se tratava de um predador sexual e um depravado. Estava irracionalmente com medo. Eu não estava na mesma sintonia que o lugar na primeira noite. Eu só me lembro do medo".

Violência afeta lésbicas "butch" e femininas em fases diferentes

Por Welton Trindade para o Parou Tudo

Levantamento realizado com lésbicas masculinizadas (butch) e femininas mostra algo surpreendente! De acordo com o estudo, as primeiras sofrem mais violência psicológica durante a infância. Já as homossexuais que têm identidade feminina relatam serem mais vítimas de abusos sexuais na idade adulta do que aquelas.

O estudo, publicado na revista Sex Roles (Papéis Sexuais), foi feito com base em questionários preenchidos por 1.243 homo e bissexuais do sexo feminino de forma anônima pela internet. E outro dado preocupante: mulheres homo, bissexuais e andrógenas sofrem mais violência do que as heterossexuais.

Site lista as melhores cidades para gays se casarem

Visto na Revista Lado A

Como em muitas regiões o casamento gay ainda não é aceito, o jeito e viajar e casar em cidades que reconheçam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mesmo que essas uniões não tenham validade nos locais onde os cônjuges vivem. Para realizar o sonho de se casar, homens e mulheres gays vão a procura de locais onde o sol é para todos.

O site Cheapflights, especializado em venda de passagens de baixo custo pela internet, fez uma lista de locais com bons serviços e, claro, casamento gay legalizado. Washington D.C. (EUA) foi eleita como a melhor cidade para o matrimônio gay. A capital argentina aparece em sétima da lista.

Confira a lista:

1. Washington D.C. (EUA)

2. Montreal (Canadá)

3. Amsterdam (Holanda)

4. Madri (Espanha)

5. Provincetown (EUA)

6. Estocolmo (Suécia)

7. Buenos Aires (Argentina)

8. Nova York (EUA)

9. Reykjavik (Islândia)

10. Oslo (Noruega)

“Preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências”, alerta advogado

Visto no site 180 graus

Dica de Augusto Martins 

Com a massificação do uso da internet, em especial das redes sociais, as pessoas, principalmente os jovens, utilizam a rede mundial achando que não serão descobertos ou que aquele é um território livre, onde podem fazer e falar o que quiserem, inclusive incitando o ódio racial e o preconceito, que não serão punidos judicialmente. Mas, especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências.

Um exemplo recente de punição para divulgação de conteúdo preconceituoso aconteceu em São Paulo, onde uma estudante foi condenada a um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão pela Justiça de São Paulo por ter postado mensagens preconceituosas e incitado a violência contra nordestinos em sua página no Twitter, em outubro de 2010. A jovem foi denunciada pelo Ministério Público com base no artigo 20, § 2º, da Lei n.º 7.716/89, que trata do crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional.

De acordo com o advogado Fernando Said, no Brasil, os principais crimes cometidos pela internet são os contra a honra (injúria, calúnia e difamação), a exibição de imagens de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes e a divulgação de textos e imagens de conteúdo racista e preconceituoso, além de fraudes envolvendo cartões de crédito e contas bancárias.

“A grande dificuldade na investigação dos crimes pela internet é a inexistência de legislação específica. O nosso país ainda não possui uma lei específica sobre crimes digitais ou crimes cibernéticos e, por isso, a Justiça sempre é acionada em função daquilo que está prescrito no nosso Código Penal – uma lei de 1940 ou em outras condutas criminosas prescritas em nossa legislação. Existem estudos que apontam que 95% dos crimes praticados na rede mundial podem ser julgados com base na legislação vigente. Os outros casos, cerca de 5%, ainda estão livres de qualquer punição”, explica o advogado.

O advogado lembra que mesmo sem legislação específica, o indivíduo pode responder pelo que temos na lei vigente. “O nosso Código Penal e outras leis de nosso ordenamento jurídico trazem algumas tipificações que se enquadram em determinadas condutas praticadas por criminosos pela internet. Logo, todo caso que for levado à Justiça e que seja possível enquadrá-lo como ato criminoso – tipificado na atual legislação vigente – poderá ser punido. Primeiro, o caso tem de ser levado à Justiça, segundo, tem que ser definido como crime pelo nosso Código Penal ou outra lei”, destaca Said. 

STJ decide que casal gay pode adotar crianças menores de 12 anos

Visto em Banda B

Dica de Augusto Martins 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quinta-feira (14), um recurso do Ministério Público (MP) do Paraná contra uma decisão do Tribunal de Justiça (TJ), sobre a adoção de uma criança por um casal homossexual. De acordo com o STJ, o MP-PR pretendia estabelecer uma idade mínima de 12 anos para a adoção por pessoas do mesmo sexo.

Esta decisão aconteceu após um casal homoafetivo de Curitiba ter se candidatado, na 2ª Vara da Infância e da Juventude, para adotar uma criança. Eles teriam sido impedidos pelo recurso do MP que dizia que somente uma criança com 12 anos ou mais poderia se adotada, já que o adolescente poderia aceitar ou não baseado no seu consentimento.

Anteriormente, o TJ do Paraná havia considerado juridicamente possível a adoção por casais homoafetivos, independentemente da idade da criança, o que motivou este recurso do MP. Para o TJ, o estabelecimento de idade limite para a adoção em função da orientação sexual do casal seria “discriminatória e preconceituosa”.

Assim, para o STJ, o recurso especial, do MP não pode ser admitido, já que a decisão de segunda instância se apoia em fundamentos legais e constitucionais e a parte não interpõe recurso extraordinário ao Superior Tribunal Federal (STF).

A decisão do MP de recorrer ao STJ se deu por considerar que deveria ser estabelecida esta idade miníma, já que não existe ordenamento jurídico sobre o assunto. Ao julgar o recurso, o ministro Villas Bôas Cueva afirmou que o Ministério Público deixou de indicar, com clareza e objetividade, os dispositivos de lei federal que teriam sido violados pelo TJ-PR.

O MP-PR ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Dilma é criticada por ceder a religiosos na luta contra aids

Por Welton Trindade para o Parou Tudo

Quando a presidente Dilma Vana Rousseff cede a religiosos no trabalho contra a aids e na educação, a mandatária viola direitos. A fala é de representante da Unaids, agência da ONU que trabalha com a questão da aids, Pedro Chequer.

A crítica foi realizada na abertura do Terceiro Seminário Nacional de Direitos Humanos e DST AIDS, na quarta-feira, 13, em Brasília. Chequer representa a Unaids no Brasil. Sua fala foi seguida de aplausos da platéia. Ao seu lado, estavam autoridades máximas do Departamento Nacional de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. As informações são do site Estadão.

Chequer, pelo jeito, fez referência ao fato de a Presidência da República ter agido duas vezes diretamente contra ações pró-LGBT, com vetos a distribuição de kit contra homofobia nas escolas e a exibição de propaganda de prevenção de DST/Aids para gays durante o carnaval.