Entidades internacionais cobram políticas para gays no Brasil

Publicado pela Folha

Por Johanna Nublat

 

Frente a índices elevados de HIV entre gays e de crimes por homofobia, o governo federal deve priorizar ações que coíbam a violência contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), e o Congresso Nacional deve aprovar a criminalização da homofobia.

 

Esses são alguns dos pedidos feitos em carta elaborada em outubro pelo grupo temático ampliado do Unaids (divisão da ONU contra a Aids) sobre HIV/Aids. Desse grupo participam diversos braços da ONU, outras entidades internacionais, representantes do governo federal brasileiro e movimento social.

 

A carta foi encaminhada a pastas do governo federal, ao Congresso e a autoridades do Judiciário. Está disponível no site do Unaids.

 

"No Chile, a morte de uma pessoa causou comoção nacional e gerou aprovação de uma lei. No Brasil, só de mortes registradas de homossexuais temos quase 300 no ano. E nada acontece", diz Pedro Chequer, coordenador do Unaids no Brasil e quem assina a carta em nome do grupo.

 

Chequer elogiou o discurso feito pela presidente Dilma Rousseff na ONU este ano, em que reafirmou o respeito às diferenças, mas diz que falta a decisão política para que a criminalização da homofobia seja votada.

 

"O que se nota é que, em função da demanda política e de determinados segmentos sociais, essa agenda deixou de ser prioridade. Se não se vota, se posterga e se tenta contornar, é porque a prioridade não está claramente definida", disse à reportagem.

 

Entidades internacionais cobram políticas para gays no Brasil

Publicado pela Folha

Por Johanna Nublat

 

Frente a índices elevados de HIV entre gays e de crimes por homofobia, o governo federal deve priorizar ações que coíbam a violência contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), e o Congresso Nacional deve aprovar a criminalização da homofobia.

 

Esses são alguns dos pedidos feitos em carta elaborada em outubro pelo grupo temático ampliado do Unaids (divisão da ONU contra a Aids) sobre HIV/Aids. Desse grupo participam diversos braços da ONU, outras entidades internacionais, representantes do governo federal brasileiro e movimento social.

 

A carta foi encaminhada a pastas do governo federal, ao Congresso e a autoridades do Judiciário. Está disponível no site do Unaids.

 

"No Chile, a morte de uma pessoa causou comoção nacional e gerou aprovação de uma lei. No Brasil, só de mortes registradas de homossexuais temos quase 300 no ano. E nada acontece", diz Pedro Chequer, coordenador do Unaids no Brasil e quem assina a carta em nome do grupo.

 

Chequer elogiou o discurso feito pela presidente Dilma Rousseff na ONU este ano, em que reafirmou o respeito às diferenças, mas diz que falta a decisão política para que a criminalização da homofobia seja votada.

 

"O que se nota é que, em função da demanda política e de determinados segmentos sociais, essa agenda deixou de ser prioridade. Se não se vota, se posterga e se tenta contornar, é porque a prioridade não está claramente definida", disse à reportagem.

 

Entidades internacionais cobram políticas para gays no Brasil

Publicado pela Folha

Por Johanna Nublat

 

Frente a índices elevados de HIV entre gays e de crimes por homofobia, o governo federal deve priorizar ações que coíbam a violência contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), e o Congresso Nacional deve aprovar a criminalização da homofobia.

 

Esses são alguns dos pedidos feitos em carta elaborada em outubro pelo grupo temático ampliado do Unaids (divisão da ONU contra a Aids) sobre HIV/Aids. Desse grupo participam diversos braços da ONU, outras entidades internacionais, representantes do governo federal brasileiro e movimento social.

 

A carta foi encaminhada a pastas do governo federal, ao Congresso e a autoridades do Judiciário. Está disponível no site do Unaids.

 

"No Chile, a morte de uma pessoa causou comoção nacional e gerou aprovação de uma lei. No Brasil, só de mortes registradas de homossexuais temos quase 300 no ano. E nada acontece", diz Pedro Chequer, coordenador do Unaids no Brasil e quem assina a carta em nome do grupo.

 

Chequer elogiou o discurso feito pela presidente Dilma Rousseff na ONU este ano, em que reafirmou o respeito às diferenças, mas diz que falta a decisão política para que a criminalização da homofobia seja votada.

 

"O que se nota é que, em função da demanda política e de determinados segmentos sociais, essa agenda deixou de ser prioridade. Se não se vota, se posterga e se tenta contornar, é porque a prioridade não está claramente definida", disse à reportagem.

 

Entidades internacionais cobram políticas para gays no Brasil

Publicado pela Folha

Por Johanna Nublat

 

Frente a índices elevados de HIV entre gays e de crimes por homofobia, o governo federal deve priorizar ações que coíbam a violência contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), e o Congresso Nacional deve aprovar a criminalização da homofobia.

 

Esses são alguns dos pedidos feitos em carta elaborada em outubro pelo grupo temático ampliado do Unaids (divisão da ONU contra a Aids) sobre HIV/Aids. Desse grupo participam diversos braços da ONU, outras entidades internacionais, representantes do governo federal brasileiro e movimento social.

 

A carta foi encaminhada a pastas do governo federal, ao Congresso e a autoridades do Judiciário. Está disponível no site do Unaids.

 

"No Chile, a morte de uma pessoa causou comoção nacional e gerou aprovação de uma lei. No Brasil, só de mortes registradas de homossexuais temos quase 300 no ano. E nada acontece", diz Pedro Chequer, coordenador do Unaids no Brasil e quem assina a carta em nome do grupo.

 

Chequer elogiou o discurso feito pela presidente Dilma Rousseff na ONU este ano, em que reafirmou o respeito às diferenças, mas diz que falta a decisão política para que a criminalização da homofobia seja votada.

 

"O que se nota é que, em função da demanda política e de determinados segmentos sociais, essa agenda deixou de ser prioridade. Se não se vota, se posterga e se tenta contornar, é porque a prioridade não está claramente definida", disse à reportagem.

 

Entidades internacionais cobram políticas para gays no Brasil

Publicado pela Folha

Por Johanna Nublat

 

Frente a índices elevados de HIV entre gays e de crimes por homofobia, o governo federal deve priorizar ações que coíbam a violência contra a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), e o Congresso Nacional deve aprovar a criminalização da homofobia.

 

Esses são alguns dos pedidos feitos em carta elaborada em outubro pelo grupo temático ampliado do Unaids (divisão da ONU contra a Aids) sobre HIV/Aids. Desse grupo participam diversos braços da ONU, outras entidades internacionais, representantes do governo federal brasileiro e movimento social.

 

A carta foi encaminhada a pastas do governo federal, ao Congresso e a autoridades do Judiciário. Está disponível no site do Unaids.

 

"No Chile, a morte de uma pessoa causou comoção nacional e gerou aprovação de uma lei. No Brasil, só de mortes registradas de homossexuais temos quase 300 no ano. E nada acontece", diz Pedro Chequer, coordenador do Unaids no Brasil e quem assina a carta em nome do grupo.

 

Chequer elogiou o discurso feito pela presidente Dilma Rousseff na ONU este ano, em que reafirmou o respeito às diferenças, mas diz que falta a decisão política para que a criminalização da homofobia seja votada.

 

"O que se nota é que, em função da demanda política e de determinados segmentos sociais, essa agenda deixou de ser prioridade. Se não se vota, se posterga e se tenta contornar, é porque a prioridade não está claramente definida", disse à reportagem.

 

IBGE: 47% dos casais homossexuais se declaram católicos

 

Publicado pelo Terra

Por Giuliander Carpes

 

Pela primeira vez na história, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pesquisou o número de casais homossexuais que dividem uma residência. O número já havia sido revelado: são cerca de 60 mil no País. O que o Censo 2010 ainda não havia mostrado e o instituto divulgou nesta quarta-feira é que quase metade destes casais têm uma religião. E logo uma que condena este tipo de comportamento.

 

Quarenta e sete por cento dos casais homossexuais que dividem o mesmo teto se declaram católicos - 20,4% não tem religião. "É um dado bastante surpreendente, quando a gente percebe que a maioria dos casais em união consensual declara não ter religião. Entre os homossexuais esta taxa é maior", declarou o pesquisador Leonardo Queiroz Athias, do IBGE.

 

É uma estatística que vai de encontro ao que costuma ocorrer nas uniões consensuais - quando o casal opta por "não oficializar" o casamento nem no civil nem no religioso -, que é como 99,6% dos homossexuais declaram a relação. Entre os casais em geral que mantêm este tipo de união, 59,9% afirmam não ter religião. Dos casais que optam pela união consensual, 37,5% são católicos.

 

O Censo 2010 percebeu que as uniões consensuais são mais frequentes entre pessoas até 39 anos de idade e têm crescido, enquanto os matrimônios têm diminuído. No Censo de 2000, 28,6% das uniões eram consensuais. Em 2010, este número passou para 36,4%. Já o casamento civil e religioso passou de 49,4% dos casos há 12 anos atrás para 42,9% no último levantamento do IBGE.

 

"Esses números têm a ver com os modos atuais. Hoje em dia a união consensual é mais aceita pela sociedade. Por outro lado, as pessoas também podem esperar mais tempo para casar. Primeiro estão procurando viver novas experiências, fazer uma série de coisas, viajar e trabalhar, por exemplo, e depois pensa em casar", destacou Athias.

 

Perfil das uniões entre pessoas do mesmo sexo

 

A distribuição por sexo das pessoas em uniões homossexuais mostrou que 53,8% delas são entre mulheres e 46,2% entre homens. Cerca de 25% das pessoas neste tipo de união declararam possuir curso superior completo. O Sudeste concentra 52,6% das uniões homoafetivas, e o Nordeste 20,1%. O Sul concentra 13% dos casais homossexuais, enquanto o Centro-Oeste tem 8,4% e o Norte, 5,9%.

Astro Matt Bomer afirma: "Sempre soube que era gay"

 

Publicado pelo Vírgula

Por Vitor Angelo

 

O Ator Matt Bomer falou que sabia que era gay desde a adolescência em matéria ao site E! publicada no último dia 06. "Quando eu estava no colégio, não havia porto seguro, não havia lugar para você falar o que pensava", disse o ator.

 

O astro da série White Collar disse o que fez para fugir do bullying. "Fiz o que qualquer um faz para se autopreservar. Tinha 14 anos de idade e me inscrevi na equipe de futebol do colégio”. E avaliou: "Quando isso acontece, quando você não está autorizado a falar sobre quem você é, uma das partes mais autênticos de quem você é, o que é que você ama ou é quem você se sente atraído, você se sente invisível".

 

Ele é casado com um dos publicitários mais poderosos de Hollywood, Simon Halls, e tem três filhos adotivos. "Ter filhos ensina muitas coisas, e uma das coisas que nós dois aprendemos em nossa jornada como pais é como amar e aceitar as mentes das crianças como elas são, de forma aberta. Infelizmente, em algumas partes do país, algumas crianças são ensinadas desde cedo que ser diferente é algo ruim ou errado ou digno do ridículo... As crianças não nascem para ser valentões, eles são ensinadas a serem agressivas".

 

Homossexuais: os novos reféns da política nacional

 

Publicado pela Folha

Artigo de Vladimir Safatle*

 

Os homossexuais tornaram-se os novos reféns da política brasileira. O nível canino de certos embates políticos fez com que setores do pensamento conservador procurassem se aproveitar de momentos eleitorais para impor sua pauta de debates e preconceitos.

 

Eleições deveriam ser ocasiões para todos aqueles que compreendem a igualdade como valor supremo da República, independentemente de sua filiação partidária, lutarem por uma pauta de modernização social que inclua casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, permissão de adoção de crianças e constituição de família, além da criminalização de toda prática de homofobia e do engajamento direto do Estado na conscientização de seus cidadãos. Parece, no entanto, que nunca nos livraremos de nossos arcaísmos.

 

Alguns acreditam que se trata de liberdade de expressão admitir que certos religiosos façam pregações caracterizando homossexuais como perversos, doentes e portadores de graves desvios morais. Seguindo tal raciocínio, seria também questão de liberdade de expressão permitir que se diga que negros são seres inferiores ou que judeus mentem em relação ao Holocausto.

 

Sabemos muito bem, contudo, que nada disso é manifestação da liberdade de expressão. Na verdade, tratam-se de enunciados criminosos por reiterar proposições sempre usadas para alimentar o preconceito e a violência contra grupos com profundo histórico de exclusão social.

 

Nunca a democracia significou que tudo possa ser dito. Toda democracia reconhece que há um conjunto de enunciados que devem ser tratados como crime por fazer circular preconceitos e exclusão travestidos de "mera opinião".

 

Não há, atualmente, nenhum estudo sério em psiquiatria ou em psicologia que coloque o homossexualismo enquanto tal, como forma de parafrenia (categoria clínica que substituiu as perversões).

 

Em nenhum manual de psiquiatria (DSM ou CID) o homossexualismo aparece como doença. Da mesma forma, não há estudo algum que mostre que famílias homoparentais tenham mais problemas estruturais do que famílias compostas por heterossexuais.

 

Nenhum filósofo teria, hoje, o disparate de afirmar que o modelo de orientação sexual homossexual é um problema de ordem moral, até porque a afirmação de múltiplas formas de orientação sexual (à parte os casos que envolvam não consentimento e relação com crianças) é passível de universalização sem contradição.

 

Impedir que os homossexuais tornem-se periodicamente reféns de embates políticos é uma pauta que transcende os diretamente concernidos por tais problemas. Ela toca todos os que lutam por um país profundamente igualitário e republicano.

 

*Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo). Escreve às terças na Página A2 da versão impressa.

TCU cobra do MEC prejuízo de R$ 800 mil com suspensão do kit anti-homofobia

 

Publicado pelo Última Instância

 

O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou explicações do MEC (Ministério da Educação) sobre um suposto prejuízo de R$ 800 mil com a suspensão da distribuição do "kit anti-homofobia", lançado durante a gestão do então ministro Fernando Haddad e vetado pela presidente Dilma. De acordo com o caderno Poder, do jornal Folha de São Paulo.

 

Segundo acórdão do TCU, o valor foi gasto com a produção do material, mas a distribuição foi vetada pela presidente Dilma Rousseff após pressões de evangélicos, que o apelidaram de "kit gay".

 

O kit continha três vídeos e um guia para professores interessados em abordar o tema com alunos do ensino médio --a partir de 14 anos.

 

O MEC chegou a afirmar que o material estava guardado e poderia ser usado pelo ministério, mas a explicação não convenceu o tribunal.

 

No acórdão, o tribunal requer ao MEC que explique as razões técnicas para a o arquivamento do material e informe qual foi a autoridade superior do governo responsável por autorizar o kit.

 

Segundo o ministro José Jorge, apesar de a ação do ministério ter sido paralisada, o MEC não consegue comprovar qual será a destinação dos kits. José Jorge diz que "não é razoável a alegação de que o material se encontra pendente da análise de sua adequação e utilização".

 

Caso o tribunal entenda que houve prejuízo, deve ser aberta tomada de contas especial para cobrar a reparação dos danos causados.

 

"[O TCU] está pedindo esclarecimentos sobre como o material foi utilizado. O Ministério vai dar esses esclarecimentos", afirmou o ex-ministro da educação e candidato a prefeitura de São Paulo Fernando Haddad.

 

Para o petista, a questão não deve ser utilizada pelos oponentes na disputa eleitoral.

 

"A cidade de São Paulo não vai aceitar que o ódio seja fomentado na nossa cidade. Seja contra quem for. A cidade de São Paulo não aceita a violência, seja contra o negro, a mulher ou a comunidade LGBT", conclui.

Transexuais do DF aguardam até seis anos para realizar cirurgia de mudança de sexo

 

Publicado pelo R7

Por Gustavo Frasão

 

Transexuais do Distrito Federal que desejam fazer a cirurgia de mudança de sexo precisam esperar até seis anos para realização da operação. O procedimento pode ser feito por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) e, atualmente, 20 transexuais — femininos e masculinos — estão na fila de espera do HUB (Hospital Universitário de Brasília) para receber acompanhamento médico.

 

O hospital é um dos quatro credenciados pelo Ministério da Saúde no Brasil para o procedimento. No entanto, a psicóloga Sandra Studart, uma das responsáveis pelo Programa para Transexuais do HUB, explica que é necessário fazer um acompanhamento psicológico de pelo menos dois anos antes da operação.

 

— É preciso ter esse laudo psicológico antes porque nem sempre as pessoas estão prontas para a cirurgia. Se a medida for tomada pela emoção, pode causar um problema grave, principalmente porque é uma mudança irreversível. Hoje nós temos seis pessoas que fizeram a operação e a fila vai andando à medida em que as cirurgias vão acontecendo.

 

Em agosto de 2008, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 1.707, que regulamenta a cirurgia para mudança de sexo no SUS e determina que estas operações devem acontecer somente em hospitais universitários. A fundadora da AnavTrans (Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do DF e Entorno), Sissy Kelly Lopes, de 55 anos, explica que é preciso cautela na hora de tomar a decisão.

 

— Pode ser prioridade ou não. Depende da pessoa, mas isso é uma questão de análise e satisfação. Existem aquelas que acham que precisam da cirurgia para se sentirem completamente realizadas, mas também há quem prefira não fazer por se aceitar do jeito que é. Eu, por exemplo, optei por não fazer por conta da correria do dia-a-dia.

 

Algumas transexuais aguardam na fila e alimentam o desejo de fazer a cirurgia há anos, em uma tentativa de se tornar "mais mulher". Este é o caso da servidora pública Roberta Mendes, de 34 anos, que está na fila do HUB. Ela contou à reportagem do R7 que se sentirá mais feliz quando fizer a cirurgia.

 

— Sou transexual porque gosto, nasci homem em corpo de mulher. Tomei hormônios, fiz diversas cirurgias, tenho silicone. Quem me vê não imagina que, na verdade, não sou mulher. E é isso que me deixa triste. Estou relativamente feliz como sou hoje, mas quando conseguir fazer a cirurgia para mudar de sexo ficarei 100% realizada, porque aí me sentirei mais mulher.

 

Processo transexualizador do SUS

 

O Ministério da Saúde, por meio da assessoria de imprensa, explicou que esse processo funciona para qualquer pessoa que procure o sistema de saúde público apresentando a queixa de incompatibilidade entre o sexo natural — homem ou mulher — e o sentimento de pertencimento ao sexo oposto ao do nascimento.

 

Além disso, o ministério explica que pessoas que se enquadram nesta situação têm direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação, porque a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde assegura o direito ao uso do nome social e o paciente pode indicar o nome pelo qual prefere ser chamado, independentemente do nome que consta no registro civil.

 

Para o Ministério da Saúde, o Processo Transexualizador no SUS apresenta situações que exigem a atenção continuada do paciente. A hormonioterapia requer o uso contínuo de hormônios por longos períodos e, por isso, há necessidade da assistência endocrinológica continuada. Os exames devem ser realizados com intervalo máximo de um ano, a fim de reduzir danos por efeitos colaterais do uso da medicação e para viabilizar diagnóstico precoce de câncer e problemas ósseos.

 

Por isso, o acompanhamento pós-cirúrgico deve se estender por pelo menos dois anos após o procedimento e os tratamentos psicológico e social existem como possibilidade a todo usuário que retorne ao SUS com demanda de psicoterapia ou de assistência social.

Agressores mascarados destroem boate gay em Moscou

 

Publicado pelo Gazeta Russa

 

Na noite da última quinta-feira (11), um grupo de homens mascarados que portavam facas, tacos de beisebol e pistolas invadiu o clube 7freeday durante a comemoração do Dia Internacional “Coming Out”.

 

“No meio da festa, uns 20 jovens de aparência atlética tomaram o local”, disse, em entrevista ao jornal on-line Gazeta.ru, uma das testemunhas que se identificou como Iliá.

 

Apesar de terem usado os instrumentos para coagir os cerca de 100 clientes, os homens se limitaram a quebrar garrafas e destruir a decoração do local.

 

“O clube é muito pequeno e não tem segurança particular. O botão de emergência fica no balcão do bar. Eles deveriam saber disso, porque, ao entrarem, logo neutralizaram o barman”, contou Iliá.

 

Ainda segundo a testemunha, a princípio os clientes pensaram que fazia parte de um show ou brincadeira de mau gosto, “mas as coisas foram ficando mais sérias”.

 

A invasão durou cerca de cinco minutos e os presentes só conseguiram chamar a polícia depois que os agressores deixaram o local.

 

“A polícia chegou em 20 minutos, embora houvesse uma delegacia do FSB (Serviço Federal de Segurança) no prédio ao lado”, disse Iliá.

 

Em entrevista ao Gazeta.ru, a assessoria de imprensa da polícia de Moscou negou que 20 homens tivessem participado do incidente, considerando a presença de, no máximo, cinco de agressores.

Chineses se casam na primeira cerimônia pública homossexual celebrada no país

 

Publicado pelo Extra

 

Liu Wangqiang e Lu Zhong foram os primeiros na China a trocar as alianças em uma cerimônia pública de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os dois se casaram no dia 2 de outubro em um hotel na província de Fujian. Os noivos atraíram a atenção da imprensa local e de pessoas que presenciaram a cerimônia. As fotos do casamento só foram divulgadas pelas agências de notícia na última semana.

 

 

 

A homossexualidade ainda é um tabu na China. O sexo entre pessoas de mesmo gênero era considerado crime até 1997, e até 2001, o comportamento era considerado uma doença mental.

 

De acordo com notícias oficiais divulgadas no passado, há cerca de 30 milhões de homossexuais na China - homens e mulheres. Isso significa pouco mais de 3% da população. A tolerância com relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo tem progredido no país, mas ainda é menor do que em outras partes da Ásia.

 

 

 

Preconceito de aiatolá iraniano: "Homossexualidade é ‘anormalidade ocidental’"

 

Publicado pelo Globo

 

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei, pediu neste domingo que a população do país evite o que chamou de “estilo de vida ocidental”, no qual “grandes pecados como a homossexualidade e o colapso dos valores da família estão entre as anormalidades que se tornaram padrão no Ocidente”.

 

Segundo Khamenei, a maior autoridade política e religiosa do Irã, os costumes ocidentais aniquilam a cultura e a identidade das nações que os recebem:

 

- Não temos intenção de lutar contra o Ocidente em qualquer aspecto, mas enfatizamos que imitar o Ocidente não leva um país a lugar algum. A cultura ocidental é agressiva e destrói gradualmente a cultura e a identidade nacionais - declarou o líder durante discurso na província de Khorassan do Norte, segundo a agência de notícias iraniana Fars.

O que está acontecendo com o projeto que criminaliza a homofobia?

 

Publicado pela coluna Blogay da Folha

Por Vtor Angelo

 

A militância gay e os defensores dos direitos humanos estão preocupados com o PLC122/2006, o projeto de lei que criminaliza a homofobia. Ele estava no Senado Federal nas mãos de Marta Suplicy (PT-SP). Com a saída dela para ocupar o cargo de ministra da Cultura, com quem ficará o projeto?

 

A movimentação é para que Lídice da Mata (PSB-BA) seja o nome indicado para cuidar dos encaminhamentos do projeto de lei. Uma reunião foi feita na tarde de quarta-feira, 9, com o senador Paulo Paim (PT-RS) e integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e o movimento social.

 

Uma petição também está rolando para que a senadora seja a pessoa certa para levar adiante a PLC122. Clique aqui.

 

O Blogay conversou com o militante Marcelo Gerald que cuida de um site sobre o assunto e é uma das pessoas por trás da proposta de ter da Mata como relatora do projeto de lei.

 

Blogay – Como está o PLC122, em que estado se encontra?

 

Marcelo Gerald - A última vez que o PLC122 andou foi quando Fatima Cleide apresentou seu novo texto em outubro de 2009 na Comissão de Assuntos Sociais, o novo texto atendia a demanda de religiosos, sem que o projeto saísse prejudicado. Foi aprovado naquela comissão e seguiu pra Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde está parado até hoje. Foi arquivado no início de 2011 e desarquivado por Marta Suplicy um mês após. Tivemos audiências, mas o projeto não foi colocado em votação.

 

Do que se trata a petição?

 

A petição que ativistas LGBTs organizaram é pra que tenhamos um relator(a) que seja favorável ao projeto e entenda as demandas do movimento LGBT, que defenda Direitos Humanos. Depois que Marta Suplicy deixou o Senado ficou em seu lugar (seu suplente) um senador que votou a favor do dia do orgulho hétero, enquanto era vereador. Além disso, senadores contrários ao PLC122 já manifestaram desejo de pegar a relatoria. O que se busca é que alguém que participe das reuniões da Frente Parlamentar LGBT e que defenda Direitos Humanos assuma a relatoria e nesse sentido Lídice da Mata atende os requisitos. A senadora tem sido bastante contundente na defesa de direitos das mulheres e de LGBTs na discussão do novo Código Penal.

 

Como foi o encontro com o Paulo Paim e quais são os maiores receios dos LGBTs com a saída da Marta do Senado?

 

O senador Paulo Paim recebeu integrantes da Frente Parlamentar LGBT e Graça Cabral, representante do grupo “Mães Pela Igualdade”. Segundo Paim, a decisão sobre a relatoria ficará com a bancada do PT. Me preocupa essa lentidão que faz com que opositores ao projeto ganhem tempo, os meses passam e nada se faz e em janeiro de 2015 o projeto será arquivado definitivamente e parece que é exatamente isso que alguns querem.

 

A senadora Lídice da Mata topou? Qual a posição dela?

 

Lídice da Mata tem se mostrado favorável a assumir a relatoria do Projeto. Nas redes sociais e no Twitter, ela tem feito várias declarações a favor da cidadania LGBT e, no dia 24 de setembro, ela disse: “Solicitei relatoria assim que @MartaSuplicy assumiu ministério.Vamos aguardar decisão pres.CDH,@paulopaim.”

 

Ainda há chances para a PLC ou ela foi demonizada demais?

 

Essa coisa de dizer que o PLC122 foi demonizado é a maior armadilha que pessoas do movimento caíram no ano passado, não adianta mudar o nome, a sigla, ou seja lá o que for, qualquer projeto de lei que defenda a cidadania LGBT será perseguido por fanáticos e pessoas que não pregam amor e sim ódio a LGBTs. Eu acompanho discussões sobre o projeto há anos e antigamente os opositores diziam que tínhamos que lutar por medidas educativas e não por leis. Aí veio o kit anti-homofobia e essas mesmas pessoas promoveram gritaria contra o material educativo que visava apenas promover aceitação e igualdade dentro das escolas. Pra mim, qualquer projeto terá recusa dessas pessoas, eles não querem sequer discutir o tema e não vejo como negociar algo tão sério com quem diz que todo homossexual é pedófilo, afirmações desse tipo deveriam ser crime.

 

Na sua opinião, como sair deste impasse, como pressionar Paulo Paim?

 

Eu não gosto de pensar que realmente teríamos que pressionar Paim, ele assumiu um cargo importante, preside a Comissão de Direitos Humanos, ele sabe da importância desse projeto, antigamente banalizavam as mortes, alguns diziam que era invenção do Grupo Gay da Bahia, mas agora temos os dados da Secretaria de Direitos Humanos que confirmam a violência física, emocional e psicológica que LGBTs sofrem todos os dias. Se Paim virar as costas pro projeto, deixa-lo morrer ou entrega-lo nas mãos erradas enfrentará um custo politico grande, não só pra ele, mas para o PT que se elegeu por anos sob a fama de partido progressista e defensor de Direitos Humanos.

 

O PLC122 é um projeto para além da defesa dos homossexuais. Você pode esclarecer melhor isto?

 

Pra finalizar eu gostaria de dizer que tanto ativistas do movimento LGBT e os opositores ao projeto devem entender é que esse não é um projeto de lei gay, ou que atende somente gays, alguns dizem isso por má fé, ou até por desconhecimento. O PLC122 defende contra a discriminação por orientação sexual, se um hétero for discriminado numa boate gay, se for proibido de entrar ou de beijar a sua namorada haverá punição idêntica a que protegeria um homossexual na boate hétero, ou seja o PLC122 visa proteger gays, héteros e bissexuais.

 

Outra coisa absurda que dizem é que não poderiam proibir gays de se beijarem em igrejas, eu tenho formação religiosa rígida, frequentava a igreja desde muito cedo e nunca vi casais se beijando dentro delas, se héteros não podem se beijar dentro de igrejas, gays também não podem. Também é bem comum dizer que teremos que conviver com gays se beijando dentro de restaurantes, pra resolver isso é bem simples, não quer ver ninguém se beijando? Basta colocar uma placa bem grande que diga que ali é proibido manifestar qualquer tipo de afeto, nem gay, nem hétero poderão reclamar. Eu não pretendo frequentar esse tipo de restaurante, mas ai vai da liberdade de escolha de cada um.

Petição Pública reivindica a regulamentação da lei que proíbe a discriminação LGBT no DF. Assine!!

 

A Lei Distrital 2.615/00 estabelece punições a qualquer pessoa física ou jurídica e aos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal que promovam ou permitam a discriminação de pessoas em virtude de sua orientação sexual. Embora aprovada há doze anos, a Lei até agora não teve sua regulamentação aprovada. Por isso, sua efetiva aplicação nunca foi percebida no Distrito Federal. A partir da regulamentação, iremos saber qual órgão do governo ficará responsável pela aplicação desta lei, quais serão os mecanismos de recebimento de denúncias ou representações fundadas nesta Lei, quais serão as formas de apuração das denúncias e onde constará a garantia de ampla defesa dos infratores. Sem essas informações básicas a lei não cumpre sua aplicabilidade.

 

Para reivindicar a regulamentação, uma petição pública foi lançada e colhe assinaturas pela internet. Para colaborar com a construção da cidadania LGBT do Distrito Federal, seja você gay, lésbica, bissexual, transexual, travesti ou simpatizante, acesse o link e assine este abaixo assinado:

 

Assine a petição:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N29601

 

Conheça a Lei

 

Lei nº 2.615, de 26 de outubro de 2000

 

Autora do Projeto: Deputada Maria José – Maninha

 

Determina sanções às práticas discriminadas em razão da orientação sexual das pessoas. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do 6º do na. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a seguinte Lei oriunda de Projeto vetado pelo Governo Federal e mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal:

 

Art. 1º A qualquer pessoa física ou jurídica e aos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal que, por seus agentes, empregados, dirigentes, propaganda ou qualquer outro meio promovem, permitem ou concorrerem para a discriminação de pessoas em virtude de sua orientação sexual serão aplicadas as sanções previstas nesta Lei, sem prejuízo de outras de natureza civil ou penal.

 

Art. 2º Para os efeitos desta Lei são atos de discriminação impor às pessoas, de qualquer orientação sexual, e em face desta, entre outras, as seguintes situações:

 

I - constrangimento ou exposição ao ridículo;

II - proibido de ingresso ou permanência;

III - atendimento diferenciado ou selecionado;

IV - preterimento quando da ocupação de instalações em hotéis ou similares, ou a impressão de pagamento de mais de uma unidade;

V - Preterimento em aluguel ou aquisição de imóveis para fins residenciais, comerciais ou de lazer;

VI - Preterimento em exame, seleção ou entrevista para ingresso em emprego;

VII - Preterimento em relação a outros consumidores que se encontrem idêntica situação ;

VIII - Adoção de atos de coação, ameaça ou violência.

 

Art. 3º A infração aos preceitos desta Lei por entidade privada sujeitará o infrator às seguintes sanções:

I - advertência 5.320,50 a 10.641,00.

II - Multa de 5.000 a 10.000 UFIR, dobrada na reincidência;

III - suspensão do Alvará de Funcionamento por trinta dias;

IV - cassação do Alvará de Funcionamento.

 

1º Fica a autoridade fiscalizadora autorizada a elevar em até cinco vezes o valor da multa cominada quando se verificar que, em face da capacidade econômica do estabelecimento, a pena de multa resultará inócua.

 

2º A aplicação de qualquer das sanções previstas nos incisos II a IV implicará na inabilitação do infrator para:

 

I - contratos com o Governo do Distrito Federal;

II - acesso a créditos concedidos pelo Distrito Federal e suas instituições financeiras ou a programa de incentivo ao desenvolvimento por estes instituídos ou mantidos;

III - isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tributária.

 

3º Em qualquer caso, o prazo de inabilitação será de doze meses contados as data de aplicação da sanção.

4º A suspensão do Alvará de Funcionamento será aplicada no caso de infração cometida após a aplicação de multa por reincidência e a cassação do Alvará, após o prazo de suspensão, por ocorrência de nova reincidência.

 

Art. 4º A infração das disposições desta Lei por órgãos ou entidades da administração pública do Distrito Federal ou por seus agentes implicará na aplicação de sanções disciplinares previstas na Legislação a que estes estejam submetidos.

 

Art. 5º O poder Executivo do Distrito Federal regulamentará esta Lei no prazo de sessenta dias, observando obrigatoriamente os seguintes aspectos.

 

I - mecanismo de recebimento de denúncias ou representações fundadas nesta Lei;

II - formas de apuração das denúncias;

III - garantia de ampla defesa dos infratores;

 

Parágrafo único. Até que seja definido pelo poder Executivo o orgão ao qual competirá a aplicações dos preceitos instituídos por esta Lei, fica sob a responsabilidade as Secretaria de Governo do Distrito Federal a sua aplicação, na forma do que dispõe a Lei nº 236 de 20 de Janeiro de 1992, com as alterações introduzidas pela Lei n º 408, de 13 de Janeiro de 1993, e modificações posteriores.

 

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

 

Art. 7º Revoga-se as disposições em contrário.

 

Brasília, 31 de outubro de 2000.

Nepal recebe os primeiros Jogos Asiáticos Gays da história

 Publicado pela ESPN

 

Centenas de atletas participaram do primeiro evento esportivo para gays, lésbicas, bissexuais e transexuais da história da Ásia. O torneio, que teve início na última sexta-feira e acaba já neste domingo, está acontecendo em Katmandu, capital do Nepal.

 

A primeira atração dos Jogos foi uma partida de futebol entre duas equipes do Nepal. Basquete, vôlei, artes marciais e tênis, segundo a Blue Diamond Society, principal grupo que luta pelos direitos gays em Nepal.

 

“Nós estamos felizes em ter a oportunidade de organizar os jogos”, disse Sunil Pant, antigo parlamentarista de Nepal.

 

Cerca de 300 atletas locais, além de 20 de outros países como Estados Unidos, Rússia, Japão, França e Bangladesh se inscreveram no evento. A principal atração dos Jogos é Greg Louganis, campeão da Olimpíada Gay.

 

 

Ex-executivo é líder da luta contra o casamento gay nos EUA

 

Publicado pelo iG - Último Segundo

Por Erik Eckholm

A luta contra o casamento homossexual na Califórnia foi, em grande parte, planejada por um homem: Frank Schubert, um ex-executivo de relações públicas corporativas, administrou a campanha de US$ 40 milhões para aprovar a Proposição 8, na Califórnia, em 2008.

 

A partir de então, ele montou campanhas bem sucedidas contra o casamento homossexual no Maine e na Carolina do Norte. Agora, com iniciativas para a legalização do casamento homossexual sendo votadas em Maryland, Minnesota, Washington e Maine, Schubert se tornou o estrategista-chefe da oposição.

 

Líderes de grupos a favor dos direitos dos homossexuais desprezam Schubert, que tem se dedicado ao tema nos últimos anos, alegando que ele utiliza argumentos enganosos.

 

Eles também aprenderam a temê-lo por suas mensagens que são menos abertamente duras do que as manifestadas por muitos outros adversários dos direitos dos homossexuais: uma estratégia destinada a tranquilizar os eleitores moderados que podem influenciar na decisão desta eleição dizendo-lhes que ir contra o casamento homossexual não os torna carrascos.

 

Citando pesquisas que mostram a crescente aceitação do público e armados com mais de US$ 25 milhões, os líderes dos direitos dos homossexuais esperam vencer sua primeira votação a favor do casamento gay no dia 6 de novembro. Mas eles estão se preparando para uma quantidade de anúncios de televisão concebidos por Schubert nos quatro Estados em questão.

 

"Todo mundo tem o direito de amar a quem quiser", disse um anúncio atualmente sendo veiculado em Minnesota, "mas ninguém tem o direito de redefinir o conceito de casamento".

 

Falar para os eleitores que eles não são pessoas ruins se decidirem votar contra o casamento homossexual é "diabolicamente inteligente e criativo", disse Fred Sainz, vice-presidente de comunicações do Human Rights Campaign, um grupo de defesa nacional para os direitos dos homossexuais. "Ele simplesmente está embelezando o conceito de descriminação".

 

Schubert, que tem uma irmã homossexual que cria dois filhos com uma parceira disse: "É doloroso saber que muitas pessoas pensam que eu não gosto dos homossexuais e que lhes desejo o pior."

 

Nos seis Estados que o permitem, e no Distrito de Columbia, o casamento homossexual foi mandatado pelos tribunais ou aprovado pelo Legislativo. Mas toda vez que o assunto vai à votação popular, os eleitores decidem contra o casamento homossexual.

 

Trinta Estados têm emendas constitucionais que definem o casamento como apenas entre um homem e uma mulher, e outros 11 têm leis que restringem o casamento homossexual.

 

"Se o outro lado vencer desta vez, estou certo de que irá abrir uma frente totalmente nova", disse Schubert, prevendo que os grupos, na Califórnia, Oregon e em outros lugares seriam encorajados a levarem adiante referendos públicos.