Publicado pelo Correio Braziliense
Um relatório divulgado ontem pela organização não governamental Anistia Internacional (AI) mostra que ações homofóbicas cresceram em países da África Subsaariana e já atingem “níveis perigosos”. Atualmente, 38 nações da região consideram crime a relação entre pessoas do mesmo sexo, e várias outras estendem a repressão aos gays. Apesar de algumas nações terem legislações avançadas garantido a manifestação de relacionamentos homossexuais, na prática, ainda deixam a desejar. Em algumas áreas da África, um indivíduo pode ser preso e condenado sem provas de sua orientação sexual, apenas com base em denúncias. Muitos governos permitem a realização de exames invasivos, na tentativa de comprovar uma relação gay.
O estudo, intitulado Fazendo do Amor um Crime: Criminalização da conduta entre pessoas do mesmo sexo na África Subsaariana, chama a atenção para violações de direitos humanos e pede respostas positivas dos representantes políticos e comunitários. “Em muitos casos, os ataques contra indivíduos e grupos são incentivados por políticos e líderes religiosos, que deveriam usar suas posições para lutarem contra a discriminação e para promover a igualdade”, defendeu o diretor de Direito e Política Internacional da AI, Widney Brown, durante a apresentação do relatório, ontem, em Johannesburgo.
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