Publicado no Estadão
Por Felipe Tau
O Club Athletico Paulistano, nos Jardins, zona sul, foi advertido pela
Secretaria de Estado da Justiça em um processo administrativo aberto por
discriminação sexual. O clube, um dos mais tradicionais de São Paulo,
recusou o pedido de um sócio homossexual para que seu parceiro fosse
reconhecido como dependente.
A advertência, publicada no dia 28 de junho no Diário Oficial do Estado,
foi uma decisão em segunda instância tomada pela secretária de Justiça e
Defesa de Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda. A medida revoga a
absolvição obtida pelo Paulistano em primeira instância. Os nomes dos
envolvidos não foram informados pela secretaria, uma vez que o processo é
sigiloso.
A advertência - prevista na Lei Estadual 10.948, de 2001, que pune a
discriminação sexual no Estado de São Paulo - é a sanção mais branda
aplicada, mas pode evoluir para sanções mais pesadas no caso de
reincidência: multa de R$ 18.440 a R$ 55.320 (multiplicável por dez,
dependendo do porte de estabelecimento), suspensão da licença estadual
de funcionamento por 30 dias ou cassação permanente.
A assessoria de imprensa do Club Athletico Paulistano informou que soube
da decisão na quinta (5) e ainda não pode se manifestar a respeito.
Segundo a Secretaria de Justiça, a decisão administrativa foi publicada
novamente por não ter saído legível na divulgação anterior.
Título.
Fundado em dezembro de 1900, o Club Athletico Paulistano já teve um dos
melhores times de futebol do País, mas disputou o último campeonato
profissional em 1929.
De acordo com a assessoria de imprensa, o título para ser sócio do clube
custa R$ 11 mil, mas vem acompanhado por uma taxa de R$ 360 mil.
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