Publicado pela UOL
A Justiça de São Paulo determinou, em segunda instância, que o
tradicional Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da cidade,
inclua o cirurgião plástico Mario Warde Filho, 40, como dependente de
seu parceiro, o médico infectologista Ricardo Tapajós, 46, sócio do
clube. A filha de Warde Filho também deverá ser incluída. O clube terá,
ainda, de pagar as despesas processuais no valor de R$1.500.
O processo, que foi julgado na última quinta-feira (29), estava na 11ª
Vara Civil do Foro Central de São Paulo, onde o médico comprovou que
vive desde 2004 em relação estável com seu companheiro. Na primeira
instância, o tribunal já havia decidido a favor do casal gay, mas o
clube recorreu da decisão - o que pode fazer de novo.
Quando soube do processo, o clube havia informado que seguia o Código
Civil, que só admite união estável entre homem e mulher e que, pelo
regimento interno, a inclusão do casal deveria ser votada por membros do
clube, que foram contrários ao sócio.
Mas o relator do caso, desembargador Fortes Barbosa, não aceitou a
justificativa e disse que o Estado deve defender os direitos individuais
e que nenhuma associação deve agir à revelia da lei.
Em nota, a assessoria de imprensa do clube afirmou que a associação não
vai recorrer da decisão e que "nunca houve qualquer problema para eles
frequentarem o local, o que já fazem. O que estava em discussão era
apenas, de alguma forma, algo administrativo, envolvendo a
titularidade."
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