Publicado pelo ClicaBrasília
Por Soraya Sobreira
Dica de Augusto Martins
Aos poucos, os casais homoafetivos estão consolidando seu espaço e
vencendo preconceitos. Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu que era aceitável a união estável de pessoas do mesmo sexo, o
Juizado da Vara de Registros Públicos do DF repassou a decisão de que,
não só a união estável estava permitida, mas também o casamento. Depois
disso, a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal
(Anoreg) estima que já tenham sido realizados mais de dez casamentos
homoafetivos no DF, desde maio deste ano.
Um deles é o do bancário Gláuber Souza Oliveira, 31 anos, e o estudante
Nildo José da Silva Gondim, 34 anos. Com apoio dos familiares e amigos,
ele oficializam o relacionamento que já dura dois anos. O casal definiu a
cerimônia como o momento mais feliz da vida deles. Principalmente
porque puderam trocar as assinaturas, passando a chamar Gláuber Gondim
Oliveira e Nildo José Oliveira Gondim. “Isto é uma conquista. Quem diria
que poderia acontecer um dia. Estamos aproveitando enquanto a decisão
está favorável”, festeja Glauber, lembrando que usufruirá, inclusive, do
direito da licença no trabalho para casamento. Os dois já vivem juntos
há um ano. “Temos uma rotina de casados, o que muda é que agora estamos
garantidos na lei”, comemora Nildo.
Amor à primeira vista
O casal relembra o momento em que se encontraram pela primeira vez. “Foi
um pouco inusitado e, ao mesmo tempo, intenso, parecia amor à primeira
vista”, relembra Gláuber. Os passeios prediletos são os que permitem o
contato com a natureza. “Remar e passear no Parque da Cidade fazem parte
da nossa história”, conta. Os dois acreditam estar contribuindo para um
momento político único. “Acredito que este não seja um momento de
ressaltar diferenças, mas de garantir direitos de igualdade”, avalia
Nildo.
Uniões ainda são raras
O segundo casamento homoafetivo realizado no País aconteceu no DF. A
união ocorreu antes mesmo da decisão do Juizado da Vara de Registros. O
primeiro havia sido realizado em São Paulo, dois meses depois da decisão
do STF, em maio do ano passado. “Tecnicamente, não há como negar a
união homoafetiva. Depois dessa decisão, todos os cartórios do País
passaram a ser obrigados a simplesmente cumprir a lei”, afirma o
presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Allan
Nunes.
Ele completa cobrando que o Código Civil passe por uma alteração para
acabar com as dúvidas até mesmo da população. “Dúvida de interpretação
faz com que os cidadãos recorram ao Judiciário para terem o direito
assegurado, e isso, pode demorar até mais de ano”, informa Nunes.
A explicação para a ausência de estatística com relação à quantidade
exata de casamentos de casais do mesmo sexo é dada pelo fato de não
haver diferença no momento do registro. “Tratamos como uma cerimônia
igual às demais”, explica o representante dos cartórios. O número de
uniões ainda é considerado baixo. “Fomos um dos primeiros do País a
decidir pelo casamento”, completa.
No Gama, por exemplo, foram quatro registros, enquanto, no Núcleo
Bandeirante ocorreram três. Todos os direitos garantidos um casal
hetero também são repassados aos homossexuais, como a escolha do regime
de bem e o compartilhamento do sobrenome. “Não há diferença dos outros
casamentos”, diz Emival Araújo, do Cartório do Núcleo Bandeirante.
Saiba mais
O segundo casamento homoafetivo realizado no País aconteceu no DF. A
união ocorreu antes mesmo da decisão do Juizado da Vara de Registros. O
primeiro havia sido realizado em São Paulo, dois meses depois da decisão
do STF, em maio do ano passado. “Tecnicamente, não há como negar a
união homoafetiva. Depois dessa decisão, todos os cartórios do País
passaram a ser obrigados a simplesmente cumprir a lei”, afirma o
presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Allan
Nunes.
Ele completa cobrando que o Código Civil passe por uma alteração para
acabar com as dúvidas até mesmo da população. “Dúvida de interpretação
faz com que os cidadãos recorram ao Judiciário para terem o direito
assegurado, e isso, pode demorar até mais de ano”, informa Nunes.
A explicação para a ausência de estatística com relação à quantidade
exata de casamentos de casais do mesmo sexo é dada pelo fato de não
haver diferença no momento do registro. “Tratamos como uma cerimônia
igual às demais”, explica o representante dos cartórios. O número de
uniões ainda é considerado baixo. “Fomos um dos primeiros do País a
decidir pelo casamento”, completa.
No Gama, por exemplo, foram quatro registros, enquanto, no Núcleo
Bandeirante ocorreram três. Todos os direitos garantidos um casal
hetero também são repassados aos homossexuais, como a escolha do regime
de bem e o compartilhamento do sobrenome. “Não há diferença dos outros
casamentos”, diz Emival Araújo, do Cartório do Núcleo Bandeirante.
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