Publicado pelo MixBrasil
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro converteu, na última quinta-feira,
29 de novembro, as uniões estáveis em casamento civil de dois casais de
lésbicas. Cátia Cilene dos Santos e Ana Cristina Soares dos Santos
entraram com o processo há cerca de dois meses e já obtiveram a resposta
positiva.
O processo delas correu na 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu, na baixada
fluminense, e a decisão foi da juíza Mônica. “Não tivemos dificuldade
para conseguir a conversão. Isso se deve ao comprometimento da Dr.
Mônica, que entendeu a nossa situação e não tem preconceitos”, comentou
Cátia. Ela e Ana participaram da primeira cerimônia coletiva de uniões
estáveis homoafetivas promovida pelo Governo do Rio, em maio de 2011.
Já Vânia Cardoso de Souza e Antonianne Figueiredo Cardoso de Souza
estabeleceram sua união estável em agosto de 2011, em um cartório em
Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Elas deram a entrada no
processo em novembro de 2011, na 12ª Circunscrição do Registro Civil,
também em Jacarepaguá e, depois de algumas respostas negativas,
conquistaram a conversão.
Durante todo o processo, os dois casais contaram com o suporte da equipe
técnica – advogados, psicólogos e assistentes sociais – do Programa Rio
Sem Homofobia. Cláudio Nascimento, superintendente de Direitos
Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Rio Sem
Homofobia, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do
Estado do Rio, comemorou as conversões: “cada casamento civil
estabelecido entre pessoas do mesmo sexo é uma conquista para a
população LGBT. Nossa luta é para que todos os gays, lésbicas,
transexuais e travestis possam se casar sem precisar enfrentar um
processo. Acredito que em breve teremos o nosso direito reconhecido, a
exemplo de estados como Bahia e Alagoas”.
Caso esteja interessado em se casar é só entrar em contato com o Disque
Cidadania LGBT (0800 0234567), do Rio Sem Homofobia. Em seguida, o casal
é encaminhado e recebe o suporte do Núcleo de Defesa da Diversidade
Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis), da Defensoria Pública
Geral do Estado do Rio de Janeiro.
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