Visto no Vermelho
Indicação de Augusto Martins
Na quarta-feira, 27, o casal Luiz André Sousa Moresi e Sérgio Sousa
Moresi se encontraram com o promotor de Justiça da Cidadania, José Luiz
Bedinarsk e com o juiz da 2ª Vara da Família, Fernando Henrique Pinto,
que autorizaram a conversão da união estável dos dois em casamento
civil. Na ocasião, eles requisitaram a segunda via da certidão de
casamento.
O encontro no cartório de Registro Civil de Jacareí foi carregado de
simbolismo pela conquista que é considerada um marco histórico para o
movimento LGBT brasileiro. Luiz André Sousa Moresi, 38 anos, ativista
social, presidente do PCdoB de Jacareí, e Sergio Sousa Moresi, 28 anos,
cabeleireiro, continuam casados e fazendo planos para o futuro,”como
adquirir a casa própria, avançar nos estudos e manter a família unida”,
diz trecho do release encaminhado pela assessoria do casal.
Luiz André, que é militante LGBT, enfatiza a importância desse momento
“porque representa uma data importante e histórica, um marco na
conquista dos direitos e cidadania da comunidade homossexual”. Desde
1995 o movimento luta para o reconhecimento da união homo afetiva
quando, através da então deputada federal Marta Suplicy, apresentaram
proposta de lei no Congresso Nacional. De lá para cá pouco se avançou e
foi preciso manifestação do Supremo Tribunal Federal que equiparou a
união estável homo afetiva com a heterossexual.
“Quando saiu a decisão do Supremo Tribunal Federal corremos para fazer o
contrato da nossa união estável, queríamos garantir os nossos direitos,
mas sentimos que faltava algo, que nem todos os direitos estavam
garantidos, era preciso então conseguir o casamento civil”, lembrou Luiz
André, que por participar de listas de discussões do movimento LGBT,
ficou sabendo do entendimento de alguns juristas da possibilidade da
conversão da união estável em casamento.
Sergio conta que ficou muito emocionado e animado quando procuraram o
oficial do Cartório de Registro Civil Marcelo Salaroli de Oliveira, que
também teve o mesmo entendimento,. “Separamos nossos documentos e demos
entrada no proclama que foi publicado em jornal local, o primeiro passo
para o reconhecimento pleno de nossa cidadania”, contou Sergio, que não
esconde a alegria pelo acontecido.
A determinação de Luiz André e Sérgio tem inspirado a oficialização de
diversas uniões homo afetivas. Neste ano muitos outros casamentos civis
entre pessoas do mesmo sexo foram realizados no Brasil, em várias
cidades. Na região do Vale do Paraíba Paulista, cerca de 40 casais já
efetivaram o casamento e só em Jacareí foram 13, entre casamento direto e
conversão de união estável.
Luiz André orgulha-se do despacho do juiz Fernando Henrique Pinto,
porque foi “uma decisão de vanguarda que garantiu direitos e igualou
parcela considerável da população. Foi a abertura de portas para outras
conquistas, como a dupla maternidade ou paternidade, adoção, além de se
ter uma certidão, mudar o estado civil e não precisar buscar novamente a
Justiça para garantir outros direitos”, afirmou o ativista.
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