Publicado pelo Sul21
Por Lorena Paim
Casados há quase dois anos, José e Sandro ostentam aliança de ouro na mão esquerda e comemoram o fato de terem protagonizado, em dezembro de 2011, na cidade de Porto Alegre, o primeiro casamento homoafetivo do país sem precisar recorrer à Justiça. Para eles, a principal consequência foi a garantia de vários direitos, os mesmos da união heterossexual. “E foi um incentivo para muita gente que resolveu casar. Foi um pioneirismo que ficou para a história”, constatam.
“Particularmente, não mudou nada, continuamos tendo o mesmo amor, respeito e companheirismo”, diz José, 41 anos. “O casamento era um desejo nosso, para reforçar ainda mais a união. No âmbito pessoal, foi um bônus. E ficamos felizes de ver que outras pessoas foram no mesmo caminho”, acrescenta Sandro, 39 anos.
O casamento levou-os a examinar a possibilidade de adotar uma criança, mas a decisão ainda não foi tomada. Eles garantem não enfrentar preconceito. Algum mal-entendido às vezes ocorre, como no preenchimento de um cadastro, quando Sandro coloca o nome do cônjuge: “José”. Ao que a atendente pergunta: “Jôse?” – um nome feminino.
O casamento teve uma tramitação tranquila. “Encaminhamos os documentos no cartório e em menos de um mês marcamos a data”, lembram. A cerimônia contou com a presença dos padrinhos, amigos e parentes. José Alcione Flores Lopes, consultor de vendas, e Alexsandro da Silva Montanha, o Sandro, assistente financeiro, saíram do cartório da 4ª. Zona com a certidão de casamento nas mãos. Comemoraram jantando com os convidados.
Eles estão juntos há treze anos. Em 2011, José e Sandro aproveitaram a decisão do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual casais de pessoas do mesmo sexo poderiam ter união estável. E esta, segundo a Constituição, pode ser convertida em casamento. Bem antes, portanto, da data histórica de 14 de maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os cartórios não poderiam se recusar a celebrar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Quem tem vontade deve procurar seus direitos, pois hoje está bem mais fácil. Aproveitem a vida, não deixem para amanhã”, diz José.
Números
O gerente do 4º Cartório de Registro Civil de Porto Alegre, Felipe Daniel Carneiro, informa que, após esse caso, foram realizados 45 casamentos homoafetivos, em 2012, e outros 31 em 2013 (até setembro). Nos demais sete cartórios da capital gaúcha, o número não é significativo: 27 casos no total.
Preconceito
A advogada e desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, pioneira na matéria de homoafetividade, afirma que não existiu divulgação significativa da resolução do CNJ, o que pode explicar o número relativamente baixo de casamentos homoafetivos na capital. Berenice considera que ainda há preconceito. “É mais fácil para a família do homossexual aceitar que ele tenha união estável do que o casamento. E alguns cartórios do país se recusam a celebrar”, avalia.
Para ela, todas as questões da homoafetividade ficariam contempladas com a aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual por iniciativa popular. O projeto vem sendo conduzido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por movimentos sociais. Coletaram, até agora, 100 mil assinaturas, do total de 1,5 milhão necessárias ao encaminhamento para a Câmara. Os detalhes estão no site do Estatuto da Diversidade Sexual.
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