O Senado argentino aprovou por 55 votosa favor e uma abstenção, a lei de identidade de gênero. A lei dá aos cidadãos transexuais argentinos o direito de ter seu sexo reconhecido.
A nova lei define a identidade de gênero como "a
experiência interna e individual de como cada pessoa se sente, que pode
ou não corresponder ao sexo designado no nascimento, incluindo a
vivência pessoal do corpo". Neste sentido afirma que "todos
têm direito ao reconhecimento da identidade de gênero e ao livre
desenvolvimento da pessoa de acordo com sua identidade de gênero".
O projeto de lei aguarda a assinatura da presidente Cristina Kirchner, que apoiou a medida. A nova norma estabelece que qualquer pessoa poderá solicitar a retificação de seu sexo no registro civil, incluindo o nome de batismo e a foto de identidade.
A mudança de sexo não necessitará mais do aval da justiça para reconhecimento, e o sistema de saúde deverá incluir operações e tratamentos para a adequação ao gênero escolhido.
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