Publicado pelo iG - Último Segundo
Com informações da BBC Brasil
Violência fruto da intolerância foi discutida no Dia
Internacional contra a Homofobia. SP é o Estado com maior número de
queixas no ano de 2011
A SDH (Secretaria de Direitos Humanos) do governo federal registrou em
2011 uma média de 3,4 denúncias diárias de violência praticada contra
homossexuais no Brasil. A violência fruto da intolerância é um dos temas
combatidos no Dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia
(rejeição a transexuais e travestis), celebrado na última quinta-feira
(17).
A comemoração foi criada por ativistas franceses em 2005 para marcar a
dada em que a homossexualidade foi tirada, há 22 anos, da lista de
doenças mentais da Organização Mundial da Saúde. No Brasil, a data foi
explorada por 500 manifestantes já na quarta-feira em Brasília.
As 1.259 denúncias foram recebidas de forma anônima pela secretaria por
meio do telefone 100 do Disque Direitos Humanos. Elas englobam casos de
violência física, sexual, psicológica e institucional, além de episódios
envolvendo de discriminação relacionada à opção sexual do indivíduo.
Cada caso, segundo a pasta, foi repassado para a polícia e governos
locais.
Entre os Estados que mais registraram queixas estão São Paulo (210),
Piauí (113), Bahia e Minas Gerais (105 cada), e Rio de Janeiro (96).
Homicídios
O governo federal e a maioria dos Estados não fazem levantamentos sobre o
número de crimes praticados contra homossexuais. A estatística nacional
mais aproximada é produzida pela entidade GGB (Grupo Gay da Bahia), que
faz sua contagem por meio de notícias publicadas na imprensa.
Segundo o levantamento, em 2011 ocorreram 266 homicídios - um recorde
desde o início dos levantamentos na década de 1970. De acordo com o GGB,
foi o sexto ano consecutivo em que houve aumento desse tipo de crime.
"A relação é que a cada um dia e meio ocorre uma morte. O Brasil é um
país relativamente perigoso para homossexuais", disse o presidente do
GGB, Marcelo Cerqueira.
"Não temos muito o que comemorar neste 17 de maio. Além da questão da
violência, ações como o kit de combate à homofobia e a campanha de
combate à Aids no Carnaval (com foco na comunidade LGBT) foram vetadas
pelo governo", disse ele.
São Paulo
Apesar de nominalmente registar o maior número de denúncias de violência
contra homossexuais, segundo a contagem da SDH, São Paulo tem se
destacado no cenário nacional pela criação de instituições e medidas de
combate à homofobia.
Para tentar estimular a denúncia e contabilizar os crimes de
intolerância contra homossexuais, o governo criou há um mês uma forma de
se registrar boletins de ocorrência pela internet, segundo Heloisa Gama
Alves, a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da
Secretaria de Estado da Justiça.
O software permite à polícia registrar à distância as comunicações de
crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação, etc), discriminando
se eles foram cometidos por homofobia - o que permite que uma contagem
seja feita eletronicamente.
Em paralelo, uma lei estadual prevê advertências e multas a indivíduos e
empresas que tenham se envolvido em casos de discriminação por
homofobia. Estabelecimentos comerciais podem até ser fechados se
reincidirem na prática.
O número de sanções aplicadas no Estado subiu de 33 em 2010 para 63 em 2011, segundo Alves.
Outras duas iniciativas são a criação de uma delegacia da Polícia Civil
especializada em crimes de intolerância e uma unidade de saúde dedicada
apenas a transexuais. "Temos o que comemorar, mas muito ainda tem que
ser feito", disse ela.
Legislação
Tramita no Senado uma proposta para criminalizar atos de discriminação
praticados contra homossexuais. O projeto transforma em crime formas de
preconceito relacionado a orientação sexual ou identidade de gênero
praticado no mercado de trabalho, nas relações de consumo e no serviço
público. A proposta, porém, encontra resistência de alguns membros da
bancada evangélica da casa.
Atualmente, agressões e injúrias praticadas contra homossexuais são punidas com base no código penal.
"O crime de intolerância não é um crime praticado só contra uma pessoa, é
uma agressão à toda a sociedade e por isso muito mais grave", afirmou a
defensora pública Maíra Coraci Diniz, do Núcleo de Combate à
Discriminação, Racismo e Preconceito, da Defensoria Pública de São
Paulo.
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