Publicado pelo Jornal do Brasil
O estado do Rio se prepara para realizar a terceira cerimônia coletiva
de união estável homoafetiva em dezembro. Nessa edição, serão reunidos
100 casais, número duas vezes maior que o registrado na cerimônia
anterior, em julho.
Para participar da iniciativa, o casal deve encaminhar a ficha de
inscrição e os documentos até o dia 12 de novembro para o Centro de
Referência LGBT (lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais)
mais próximo. Os endereços dos centros e mais informações a respeito
podem ser encontrados no sitewww.riosemhomofobia.rj.gov.br ou pelo
Disque Cidadania LGBT - 0800 023 4567. Quem ainda estiver casado
civilmente ou em processo de divórcio não poderá se inscrever.
A ação é fruto da parceria entre o programa estadual Rio sem Homofobia, a
Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da
Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o Tribunal de
Justiça do Rio e a Defensoria Pública do estado. “É mais uma
oportunidade para que casais homoafetivos possam reafirmar seus
direitos, estabelecendo uniões estáveis. Com essa cerimônia, damos
continuidade aos avanços conquistados na área dos direitos civis da
comunidade LGBT”, disse o superintendente e coordenador do Rio sem
Homofobia, Cláudio Nascimento.
O casal inscrito terá uma reunião com a equipe do Tribunal de Justiça e
audiências que ocorrerão no mês de novembro. Essas audiências terão atas
que já servirão como documento para que os casais comprovem a união,
sem a necessidade de registro no cartório. Os casais formados por
travestis e/ou transexuais terão seus nomes sociais e de registro nas
atas da audiência.
Após a audiência de união estável, o casal interessado poderá entrar com
o pedido de solicitação de conversão para casamento. Para isso, contará
com o auxílio da equipe da Defensoria Pública e do Rio sem Homofobia.
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