Barueri pode ter cotas para casais gays em projetos habitacionais

Publicado pelo Visão Oeste
Dica de Augusto Martins

Por Leandro Conceição

Barueri pode ter cotas para casais gays em união estável em projetos habitacionais do município. É o que propõe o vereador Antonivaldo Rios Gomes, o Kaskata (PSB), em indicação protocolada esta semana na Câmara Municipal. “Há muita discriminação. Hoje, só pode participar dos projetos casais que têm filho. Está certa a intenção de proteger as crianças, mas nem todo mundo pode ter filho. E já há cotas para idosos, deficientes”, explica o autor da proposta.

 

“Ideia é boa, mas precisa de ajustes”

 

De acordo com Kaskata, a proposta resulta de uma solicitação feita a ele durante a campanha eleitoral por um casal de homens que moram juntos em uma comunidade carente e não conseguem se inscrever nos projetos habitacionais. Uma das regras para inscrição para o sorteio de moradias no Programa Habitacional de Barueri (Prohab) costuma ser “possuir família constituída, com filhos menores de 18 anos de idade”.

 

A proposta do vereador gerou polêmica nas redes sociais na internet e é vista com ressalvas até mesmo no movimento LGBT.

 

“A ideia é boa, mas precisa de ajustes. Casal homoafetivo tem que ter o direito de se inscrever nos projetos, com direitos iguais [aos dos heterossexuais]. Cota, sou contra”, afirma Denilson Costa, do grupo Diversidade Barueri e da Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (Cads) da cidade.

 

De acordo com ele, Kaskata não dialogou com o movimento LGBT na elaboração da proposta. A Cads já estudava apresentar uma proposta para que os casais gays pudessem se inscrever em projetos habitacionais, diz.

 

Situação socioeconômica

 

Para Denilson Costa, do Diversidade Brasil, as regras para inscrição é que deveriam ser alteradas. “A questão não deveria ser os filhos, mas a situação socioeconômica das pessoas”, avalia.

 

Kaskata também defende que seja feito o debate sobre a obrigatoriedade de ter filhos como regra para se inscrever. “Muitos casais heterossexuais não podem ter filhos, mas todo mundo tem que ter moradia”.

 

O militante Denilson Costa analisa ainda que, apesar de precisar de ajustes, a proposta é positiva por trazer a tona o debate sobre o acesso dos LGBTs aos projetos sociais.

 

“Mexer com a questão LGBT envolve pressões religiosas, preconceito. É importante gerar este debate com a sociedade. Os homossexuais também têm que ter direitos, como diz a Constituição, e não só deveres”, conclui.