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Com informações da Agência O Globo
Conhecida por ter uma relação amistosa com os gays, Buenos Aires quer ir
além e se transformar na capital mundial para casamentos entre pessoas
do mesmo sexo. Na última quinta-feira, a prefeitura da cidade anunciou
nova medida para oficializar o matrimônio entre turistas estrangeiros,
que só precisarão de um comprovante do local onde estão hospedados,
passaporte ou carteira de identidade, além de informações sobre o
período em que permanecerão na cidade. Desde 2010, os matrimônios entre
pessoas do mesmo sexo são permitidos no país.
A medida argentina permite que turistas se casem nos cartórios da
capital cinco dias após terem realizado o pedido formal para o
casamento, indicando um hotel como endereço provisório na cidade. A
medida foi anunciada pelo prefeito Maurício Macri, o mesmo que, em 2009,
havia acatado uma decisão judicial que suspendia o primeiro casamento
gay da América Latina, celebrado na cidade.
“A resolução prevê que qualquer estrangeiro ou estrangeira, independente
de sua orientação sexual, que esteja de passagem ou more na Argentina,
poderá celebrar o casamento (na cidade)”, afirma o documento divulgado
pela assessoria de imprensa do prefeito Maurício Macri.
A prefeitura informou ainda que a possibilidade de casamento para
turistas está baseada na constituição nacional e em leis de migração. De
acordo com o governo da cidade, os cartórios serão orientados para que
recebam os estrangeiros “sem nenhum tipo de discriminação”.
A cidade de Rosario foi a pioneira na Argentina ao permitir o casamento
entre turistas estrangeiros do mesmo sexo quando autorizou, no ano
passado, o casamento entre os paraguaios Simón Cazal e Sergio López, de
férias pelo país. No Japão, apesar do casamento entre pessoas do mesmo
sexo não ser legalmente reconhcida, a Disney de Tóquio anunciou na
quinta-feira que casais gays podem realizar sua cerimônia no parque — um
lugar bastante popular entre os japoneses, que atrai cerca de 14
milhões de visitantes por ano.
Casamentos não serão válidos no Brasil
Diplomatas do Consulado do Brasil na capital argentina afirmaram, no
entanto, que estes casamentos não serão válidos no Brasil.
“Juridicamente, não existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo no
Brasil e por isso o casamento entre turistas brasileiros aqui em Buenos
Aires não será reconhecido”, disseram à BBC Brasil. A decisão do governo
da cidade de Buenos Aires prevê ainda que turistas heterossexuais
também possam se casar nos cartórios locais. Neste caso, segundo o
Consulado do Brasil, o casamento será reconhecido pelas leis
brasileiras.
Na semana passada, o Congresso Nacional argentino aprovou a Lei de
Identidade de Gênero, que prevê que pessoas transsexuais possam mudar
seus nomes nos documentos de identidade e na certidão de nascimento,
além de ter acesso à rede pública de saúde para realização de cirurgias
de mudança de sexo.
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