Espanha exclui temas como homossexualidade e desigualdade social de projeto de reforma educacional

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Com o objetivo de eliminar “questões controvertidas e suscetíveis de doutrinamento ideológico”, o Ministério da Educação da Espanha decidiu rebatizar o polêmico projeto Educação para a Cidadania para Educação Cívica e Constitucional e desenvolver uma série de modificações idealizadas pelo ministro José Ignacio Wert.

Agora, a proposta de reforma do sistema de ensino do país encabeçada em 2006 pelo governo do PSOE (Partido Socialista Operário da Espanha) tentará excluir do currículo dos alunos da rede pública quaisquer referências a conflitos sociais e à homossexualidade. Mais além, também buscará espaço para incorporar à educação básica dos espanhóis temas como a “iniciativa privada” e a “crítica ao nacionalismo excludente”.

Em 2006, entidades religiosas como a Conferência Episcopal Espanhola revelavam-se as grandes opositoras às mudanças. Contudo, agora que o conservador PP (Partido Popular) decidiu intervir na questão, passaram a manifestar seu apoio à reforma e se disseram ansiosas por “concretizações”.

O jornal espanhol El País teve acesso à proposta, que não terá mais a única cláusula na qual condenava atos de homofobia. Esse era um dos principais pontos de maior atrito entre religiosos e o antigo governo socialista.

Outros termos nos quais se previa o estudo de tensões sociais foram fortemente modificados, de tal forma que “atividades sociais que contribuam para uma sociedade justa e solidária”, conforme previa o projeto original, tornem-se secundárias. Em geral, as alterações do documento substituíram conteúdos anteriormente bem delimitados por um vocabulário muito mais genérico.

Desaparecem do texto, por exemplo, referências antes presentes, como “riqueza e pobreza” e “a falta de acesso à educação como fonte de pobreza”. No lugar delas surgem elementos bem menos objetivos, como “o dever de transparência na gestão pública”, “as eleições” e “o parlamento”.

O mesmo ocorre com a seção sobre homossexualidade, que perdeu um parágrafo inteiro no qual é instituída a aprendizagem da “valorização crítica da divisão social e sexual do trabalho”, bem como “os preconceitos sociais racistas, xenófobos, antissemitas, sexistas e homofóbicos”.

A Conferência de Educação, prevista para a próxima quinta-feira (24/05), abordará essas mudanças e discutirá ainda o decreto que endurece os critérios para ser beneficiário de uma vaga em uma universidade.