Publicado na Veja
Por Pedro Armestre
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidirá no outono (hemisfério norte,
primavera no Brasil) se aceita pronunciar-se sobre o casamento gay,
depois que um grupo de parlamentares apresentou um recurso para
declará-lo inconstitucional, informou uma fonte judicial.
Um grupo de deputados republicanos e democratas pediu ao principal
tribunal do país que declare que a lei matrimonial, que estabelece que
"o casamento é a união legal entre um homem e uma mulher", está de
acordo com a quinta emenda da Constituição, que protege a igualdade de
direitos entre as pessoas.
O Grupo Bipartidário de Assessoria Jurídica da Câmara de Representantes
(Bipartisan Legal Advisory Group, BLAG), composto em sua maioria por
republicanos, solicitou desta maneira à Suprema Corte a revogação da
decisão de um tribunal de apelações da costa leste dos Estados Unidos a
favor do casamento gay.
Este é o primeiro recurso sobre a união legal entre pessoas do mesmo sexo apresentado ao maior tribunal americano.
Em 31 de maio, a Corte de Apelações de Boston ratificou por unanimidade
uma resolução de primeira instância segundo a qual a lei sobre o
matrimônio violava os princípios de igualdade inscritos na Constituição.
Cinco dias depois, um tribunal de apelações de São Francisco considerou
inconstitucional a proibição do casamento gay vigente na Califórnia.
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