Publicado pela coluna Blogay da Folha
Por Vtor Angelo
A militância gay e os defensores dos direitos humanos estão preocupados
com o PLC122/2006, o projeto de lei que criminaliza a homofobia. Ele
estava no Senado Federal nas mãos de Marta Suplicy (PT-SP). Com a saída
dela para ocupar o cargo de ministra da Cultura, com quem ficará o
projeto?
A movimentação é para que Lídice da Mata (PSB-BA) seja o nome indicado
para cuidar dos encaminhamentos do projeto de lei. Uma reunião foi feita
na tarde de quarta-feira, 9, com o senador Paulo Paim (PT-RS) e
integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e o
movimento social.
Uma petição também está rolando para que a senadora seja a pessoa certa para levar adiante a PLC122. Clique aqui.
O Blogay conversou com o militante Marcelo Gerald que cuida de um site
sobre o assunto e é uma das pessoas por trás da proposta de ter da Mata
como relatora do projeto de lei.
Blogay – Como está o PLC122, em que estado se encontra?
Marcelo Gerald - A última vez que o PLC122 andou foi quando Fatima
Cleide apresentou seu novo texto em outubro de 2009 na Comissão de
Assuntos Sociais, o novo texto atendia a demanda de religiosos, sem que o
projeto saísse prejudicado. Foi aprovado naquela comissão e seguiu pra
Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde está parado até hoje. Foi
arquivado no início de 2011 e desarquivado por Marta Suplicy um mês
após. Tivemos audiências, mas o projeto não foi colocado em votação.
Do que se trata a petição?
A petição que ativistas LGBTs organizaram é pra que tenhamos um
relator(a) que seja favorável ao projeto e entenda as demandas do
movimento LGBT, que defenda Direitos Humanos. Depois que Marta Suplicy
deixou o Senado ficou em seu lugar (seu suplente) um senador que votou a
favor do dia do orgulho hétero, enquanto era vereador. Além disso,
senadores contrários ao PLC122 já manifestaram desejo de pegar a
relatoria. O que se busca é que alguém que participe das reuniões da
Frente Parlamentar LGBT e que defenda Direitos Humanos assuma a
relatoria e nesse sentido Lídice da Mata atende os requisitos. A
senadora tem sido bastante contundente na defesa de direitos das
mulheres e de LGBTs na discussão do novo Código Penal.
Como foi o encontro com o Paulo Paim e quais são os maiores receios dos LGBTs com a saída da Marta do Senado?
O senador Paulo Paim recebeu integrantes da Frente Parlamentar LGBT e
Graça Cabral, representante do grupo “Mães Pela Igualdade”. Segundo
Paim, a decisão sobre a relatoria ficará com a bancada do PT. Me
preocupa essa lentidão que faz com que opositores ao projeto ganhem
tempo, os meses passam e nada se faz e em janeiro de 2015 o projeto será
arquivado definitivamente e parece que é exatamente isso que alguns
querem.
A senadora Lídice da Mata topou? Qual a posição dela?
Lídice da Mata tem se mostrado favorável a assumir a relatoria do
Projeto. Nas redes sociais e no Twitter, ela tem feito várias
declarações a favor da cidadania LGBT e, no dia 24 de setembro, ela
disse: “Solicitei relatoria assim que @MartaSuplicy assumiu
ministério.Vamos aguardar decisão pres.CDH,@paulopaim.”
Ainda há chances para a PLC ou ela foi demonizada demais?
Essa coisa de dizer que o PLC122 foi demonizado é a maior armadilha que
pessoas do movimento caíram no ano passado, não adianta mudar o nome, a
sigla, ou seja lá o que for, qualquer projeto de lei que defenda a
cidadania LGBT será perseguido por fanáticos e pessoas que não pregam
amor e sim ódio a LGBTs. Eu acompanho discussões sobre o projeto há anos
e antigamente os opositores diziam que tínhamos que lutar por medidas
educativas e não por leis. Aí veio o kit anti-homofobia e essas mesmas
pessoas promoveram gritaria contra o material educativo que visava
apenas promover aceitação e igualdade dentro das escolas. Pra mim,
qualquer projeto terá recusa dessas pessoas, eles não querem sequer
discutir o tema e não vejo como negociar algo tão sério com quem diz que
todo homossexual é pedófilo, afirmações desse tipo deveriam ser crime.
Na sua opinião, como sair deste impasse, como pressionar Paulo Paim?
Eu não gosto de pensar que realmente teríamos que pressionar Paim, ele
assumiu um cargo importante, preside a Comissão de Direitos Humanos, ele
sabe da importância desse projeto, antigamente banalizavam as mortes,
alguns diziam que era invenção do Grupo Gay da Bahia, mas agora temos os
dados da Secretaria de Direitos Humanos que confirmam a violência
física, emocional e psicológica que LGBTs sofrem todos os dias. Se Paim
virar as costas pro projeto, deixa-lo morrer ou entrega-lo nas mãos
erradas enfrentará um custo politico grande, não só pra ele, mas para o
PT que se elegeu por anos sob a fama de partido progressista e defensor
de Direitos Humanos.
O PLC122 é um projeto para além da defesa dos homossexuais. Você pode esclarecer melhor isto?
Pra finalizar eu gostaria de dizer que tanto ativistas do movimento LGBT
e os opositores ao projeto devem entender é que esse não é um projeto
de lei gay, ou que atende somente gays, alguns dizem isso por má fé, ou
até por desconhecimento. O PLC122 defende contra a discriminação por
orientação sexual, se um hétero for discriminado numa boate gay, se for
proibido de entrar ou de beijar a sua namorada haverá punição idêntica a
que protegeria um homossexual na boate hétero, ou seja o PLC122 visa
proteger gays, héteros e bissexuais.
Outra coisa absurda que dizem é que não poderiam proibir gays de se
beijarem em igrejas, eu tenho formação religiosa rígida, frequentava a
igreja desde muito cedo e nunca vi casais se beijando dentro delas, se
héteros não podem se beijar dentro de igrejas, gays também não podem.
Também é bem comum dizer que teremos que conviver com gays se beijando
dentro de restaurantes, pra resolver isso é bem simples, não quer ver
ninguém se beijando? Basta colocar uma placa bem grande que diga que ali
é proibido manifestar qualquer tipo de afeto, nem gay, nem hétero
poderão reclamar. Eu não pretendo frequentar esse tipo de restaurante,
mas ai vai da liberdade de escolha de cada um.
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