Publicado pelo Última Instância
O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou explicações do MEC
(Ministério da Educação) sobre um suposto prejuízo de R$ 800 mil com a
suspensão da distribuição do "kit anti-homofobia", lançado durante a
gestão do então ministro Fernando Haddad e vetado pela presidente Dilma.
De acordo com o caderno Poder, do jornal Folha de São Paulo.
Segundo acórdão do TCU, o valor foi gasto com a produção do material,
mas a distribuição foi vetada pela presidente Dilma Rousseff após
pressões de evangélicos, que o apelidaram de "kit gay".
O kit continha três vídeos e um guia para professores interessados em
abordar o tema com alunos do ensino médio --a partir de 14 anos.
O MEC chegou a afirmar que o material estava guardado e poderia ser
usado pelo ministério, mas a explicação não convenceu o tribunal.
No acórdão, o tribunal requer ao MEC que explique as razões técnicas
para a o arquivamento do material e informe qual foi a autoridade
superior do governo responsável por autorizar o kit.
Segundo o ministro José Jorge, apesar de a ação do ministério ter sido
paralisada, o MEC não consegue comprovar qual será a destinação dos
kits. José Jorge diz que "não é razoável a alegação de que o material se
encontra pendente da análise de sua adequação e utilização".
Caso o tribunal entenda que houve prejuízo, deve ser aberta tomada de
contas especial para cobrar a reparação dos danos causados.
"[O TCU] está pedindo esclarecimentos sobre como o material foi
utilizado. O Ministério vai dar esses esclarecimentos", afirmou o
ex-ministro da educação e candidato a prefeitura de São Paulo Fernando
Haddad.
Para o petista, a questão não deve ser utilizada pelos oponentes na disputa eleitoral.
"A cidade de São Paulo não vai aceitar que o ódio seja fomentado na
nossa cidade. Seja contra quem for. A cidade de São Paulo não aceita a
violência, seja contra o negro, a mulher ou a comunidade LGBT", conclui.
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