Cuba terá união homossexual permitida por lei

Visto no Fórum Baiano LGBT

Fonte: Solidários

Cuba se prepara para definir os direitos de lésbicas, de gays, de bissexuais e de transexuais em seu território, segundo informou à imprensa a sexóloga Mariela Castro (foto), filha do presidente de Cuba, Raúl Castro. Essa é uma notícia que recebo com muita alegria. A Ilha de Fidel, caso sejam confirmadas as palavras de Mariela, surpreenderá o mundo positivamente e em matéria de Direitos Humanos.

Para Mariela Castro, a discriminação não combina com os interesses da Revolução Cubana, tanto por isso, será desenvolvido um trabalho que "demonstra a vontade política do governo cubano para enfrentar a homofobia como forma de discriminação, algo incoerente com o projeto emancipador da Revolução Cubana".

Sobre a possibilidade de os Estados Unidos criticarem a atitude do governo de Cuba na rede mundial de computadores pelo feito, segundo anunciou a sexóloga Mariela, considero pouco provável haja vista ter a Secretária de Estado Americano, Hillary Clinton, anunciado em Genebra, no mês de dezembro, por ocasião das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a criação de fundo para auxiliar países a descriminarem a homossexualidade dentre outras ações positivas anunciadas no mesmo pacote. Espero que, apesar dos entraves políticos e econômicos existentes entre Cuba e o EUA, este se posicione favoravelmente à humana e louvável atitude daquela. Seria a mais digna atitude de uma país que efetivamente entreou na briga contra a homofobia mundial.

Conforme Mariela, será encaminhada à Assembleia Nacional do Poder Popular um projeto de lei que reconhecerá a união livre entre pessoas do mesmo sexo. A modalidade de união denominada de livre deve ser semelhante ao que conhecemos por união estável, visto que no texto do projeto encaminhado ao Congresso não consta a palavra casamento. Isso já representa um gigantesco passo para os irmãos e irmãs lésbicas, gays, bissexuais e transexuais da Ilha de Fidel Castro. Com a decisão, se favorável, haverá mudanças no Código da Família de Cuba.

Mariela acredita que esse passo significa o primeiro na adoção do que ela mesma chamou de “política de não-discriminação”. Resta então esperarmos para ver o posicionamento do Partido Comunista que se reunirá em conferência no dia 28 de janeiro.

Cabe salientar que Mariela Castro dirige o Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba e que sua luta em favor da aprovação de direitos aos homossexuais não é de hoje. Sua luta vem de longa data e tem ecoado por todos os continentes.

Em face do exposto, podemos afirmar que o mundo olhará diferente para Cuba a partir da concretude dessa decisão. Tratar seu povo com humanidade, com igualdade, com liberdade e respeitar a sua dignidade é o maior de todos os passos para o progresso em todos os aspectos. Estou de olho e deverei acompanhar o progresso desse feito histórico, não só para Cuba, mas para o mundo.