Um ano após veto, MEC diz que não desistiu de kit anti-homofobia

Por Angela Chagas para o JB 

Dica de Augusto Martins 

Passado um ano da suspensão do kit de combate à homofobia nas escolas, vetado pela presidente Dilma Rousseff no dia 25 de maio de 2011, o Ministério da Educação (MEC) confirmou que a proposta não foi abandonada e que o material didático será distribuído nas instituições públicas de ensino. No entanto, segundo a assessoria do órgão, ainda não há um prazo para que isso ocorra, já que depende de uma avaliação do Comitê de Publicações da pasta.

A distribuição do kit, que estava prevista para ocorrer no segundo semestre de 2011 em 6 mil escolas de ensino médio, foi cancelada após pressão da bancada evangélica, que convenceu a presidente de que o material fazia propaganda de orientação sexual. De acordo com o MEC, o veto da presidente refere-se a três vídeos: Torpedo, Encontrando Bianca, Probabilidade. O restante do conteúdo, que inclui um caderno com orientações aos professores e boletins destinados aos estudantes, não foi engavetado.

A assessoria do MEC não quis disponibilizar o conteúdo dos materiais que ainda pretende distribuir, mas afirmou que compreendem "uma importante ferramenta para enfrentar a homofobia na escola". Sobre os três vídeos, o ministério disse que já foi descartada a utilização deles e que não está nos planos a elaboração de novos audiovisuais.

Para Carlos Laudari, diretor da ONG Pathfinder, responsável pelo convênio com o MEC do programa Escola sem Homofobia, o veto ao kit foi uma "surpresa e decepção", já que, segundo ele, as entidades envolvidas na produção do material sempre encontraram apoio governo federal. "Passado esse um ano, eu compreendo que o veto envolveu uma questão política, de governabilidade. Mas nós ainda esperamos uma resposta do governo", afirma ao ressaltar que espera que o conteúdo seja utilizado nas escolas.

"Nós não recebemos uma posição do MEC de quando isso possa ser feito, mas espero que seja logo porque o problema está cada vez mais presente", diz o médico especialista em saúde pública, que trabalhou durante 17 anos como consultor das Organização das Nações Unidas (ONU) na África. Segundo Laudari, após o veto todo o material foi revisto. "Os textos do caderno do professor e dos boletins para os alunos foram revisados. Algumas frases que poderiam gerar polêmica foram tiradas. Está tudo perfeito, somente aguardando uma posição oficial", afirma.

Laudari ainda demonstra indignação com deputados religiosos que classificaram o kit como uma apologia ao homossexualismo. "Eles nunca procuraram saber como foi feito esse trabalho, o número de profissionais envolvidos. Eles levam em conta que esses materiais são fruto de uma pesquisa qualitativa feita em 11 capitais que apontou os trágicos efeitos do bullying homofóbico na vida de crianças e adolescentes. Não ouviram relatos de meninos de apenas 6 anos que são chamados de 'veadinhos¿ pelos professores. De crianças que nunca mentiram, nunca roubaram, e que só pelo fato de não se adaptarem ao padrão de gênero que a escola tenta perpetuar sofrem cotidianamente com o preconceito", desabafa.

Entenda a polêmica sobre o kit anti-homofobia 

O kit de combate à homofobia foi desenvolvido por diversas entidades não governamentais, com a supervisão do Ministério da Educação, para ser distribuído a alunos do ensino médio de 6 mil escolas públicas previamente selecionadas. No entanto, após pressão das bancadas religiosas no Congresso Nacional, a presidente vetou o material em maio do ano passado. Segundo Dilma, o kit era inadequado e fazia propaganda de orientações sexuais.

O kit é composto de um caderno com orientações sobre atividades que podem ser desenvolvidas pelos professores em sala de aula; de seis boletins destinados aos estudantes; de cartazes para divulgar o programa na comunidade escolar, de cartas endereçadas a professores, além de três vídeos para serem trabalhados em sala de aula. O convênio para a preparação do material teve um custo total estimado de R$ 1,8 milhão e incluía também pesquisas, seminários e atividades de capacitação para os educadores que fossem utilizá-los nas escolas.

Integram a equipe responsável pelo kit a ONG Pathfinder do Brasil, a Global Alliance for LGBT Education (Gale), a Comunicação em Sexualidade (Ecos), a Soluções Inovadoras em Saúde Sexual e Reprodutiva (Reprolatina) e a ABGLT. Entidades como a Unesco e o Conselho Federal de Psicologia defenderam o conteúdo do material.