Publicado no G1
Transexuais que mudaram do sexo masculino para o feminino têm direito a
fazer implantes de silicone caso o tratamento com hormônio não surta
efeito para fazer as mamas crescerem, decidiu um tribunal federal na
Alemanha.
A decisão permite que um transexual receba implantes caso os seios
resultantes do tratamento hormonal não alcancem o tamanho pequeno de um
sutiã, afirma a Corte Federal Social de Kassel.
“Transexuais com seguro de saúde poderão reivindicar no tratamento
medidas que permitam uma adaptação ao novo gênero, incluindo
procedimentos cirúrgicos em órgãos saudáveis para minimizar o sofrimento
psicológico”, afirma o texto.
O procedimento será permitido ainda que o paciente não tenha ainda se submetido à cirurgia de mudança de sexo.
O tribunal analisou o caso de um transsexual de 62 anos cujo plano de
saúde custeou o tratamento hormonal e a cirurgia de mudança de sexo, mas
cujos seios não cresceram nas proporções femininas. A companhia de
seguro se recusou, então, a pagar pela operação para aumentar as mamas.
O tribunal rejeitou os argumentos da companhia, dizendo que somente se
os seios da paciente preenchessem o tamanho mínimo de um sutiã, poderia
ser considerada uma “mudança de sexo inquestionável”.
Os juízes decidiram que o aumento das mamas pode ser requerido mesmo
antes da cirurgia da mudança de sexo baseando-se numa decisão do
tribunal federal alemão, segundo a qual o procedimento não é condição
para a mudança de nome de transexuais.
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