Publicado pelo O Globo
ABUJA - Na Nigéria, os legisladores deram mais um passo para a aprovação
de uma lei que proíbe o casamento homossexual e demonstrações públicas
de afeto entre pessoas do mesmo sexo. O projeto, aprovado no Senado, foi
ratificado agora por unanimidade pela Câmara dos Representantes e prevê
uma pena de prisão de até 14 anos para o casal e de 10 anos para quem
for conivente com a união. Organizações que lutam pelos direitos dos
homossexuais se tornariam ilegais de acordo com a noa lei, o que pode
prejudicar o trabalho de ONGs que auxiliam no tratamento da Aids.
- O matrimônio entre pessoas do mesmo sexo é algo estranho à nossa
cultura e à nossa sociedade, e não foi ordenado por Deus. Esta prática
não tem lugar na nossa cultura, na nossa religião, na Nigéria e em
nenhum lugar da África. É imoral e supõe uma degradação da nossa cultura
- disse Mulikat Akande-Adeola, líder da maioria no Congresso.
Femi Gbajabiamila, que lidera a minoria na casa, afirmou que a lei
representa a "convergência da lei e da moralidade".
Cada cláusula do projeto ainda será revisada para passar por uma última
votação no Congresso. O documento será, então, apresentado ao presidente
Goodluck Jonathan, que deve sancioná-lo e transformá-lo em lei.
A aprovação da lei no Senado em novembro de 2011 suscitou fortes
críticas da comunidade internacional, incluindo países como Reino Unido,
Estados Unidos e Canadá. Alguns, inclusive, consideraram encerrar a
ajuda humanitária ao país caso a lei fosse aprovada. A Anistia
Internacional afirmou que o projeto ameaça os direitos humanos de um
grande número de pessoas.
Na época, o presidente do Senado, David Mark, ignorou os pedidos:
- É injusto vincular a assistência que estão prestando à Nigéria às leis
que aprovamos em defesa dos interesses de nossos cidadãos. Se é assim,
pensaremos que esta ajuda é feita com segundas intenções. Se ela tem o
objetivo de hipotecar nosso futuro, nossos valores, nossos costumes e
nossa forma de vida, então acabem com essa assistência - sentenciou.
A população da Nigéria é religiosa, sendo que parte significativa dos
160 milhões de cidadãos são cristãos ou muçulmanos. O país mais povoado
da África é dividido em mais de 200 grupos tribais e sofre com muitas
tensões pelas diferenças políticas, religiosas e territoriais.
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