sexta-feira, 12 de setembro de 2014

STF deve decidir se transexuais podem mudar RG sem passar por cirurgia



Publicado pelo ParouTudo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, em breve, se transexuais poderão
 fazer a mudança do nome no RG sem a necessidade de passarem por cirurgia
 de redesignação sexual. Atualmente, somente após o processo cirúrgico é 
permitida a alteração.

Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o recurso é de uma pessoa com iniciais STC e corre
 em segredo de justiça. Como a maioria dos integrantes do STF já reconheceu que este é
 um caso de repercussão geral, é provável que a decisão deste processo seja aplicada
 em casos semelhantes pelo Poder Judiciário.

“As questões postas apresentam nítida densidade constitucional e extrapolam os
 interesses subjetivos das partes, pois, além de alcançarem todo o universo das pessoas
 que buscam adequar sua identidade de sexo à sua identidade de gênero, também
 repercutem no seio de toda a sociedade, revelando-se de inegável relevância
 jurídica e social”, disse o ministro Dias Toffoli, relator do caso.

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