Visto na Revista Lado A
O casamento gay foi a primeira proposta polêmica de François
Hollande (foto), do Partido Socialista, eleito presidente francês em
maio. Segundo o pacote de medidas aprovado nesta quarta-feira, os gays
poderão se casar, adotar, mas não terão acesso aos métodos de reprodução
assistida ou inseminação artificial, ao menos não como parte do
incentivo do governo para que casais franceses tenham mais filhos.
O Parlamento discute e vota o plano, retirado de um acordo entre
partidos, e que deve ser aprovado, segundo previsão, no início do
próximo ano. A inclusão dos métodos de reprodução assistida é uma das
pautas que serão levantadas pela esquerda, que deve propor sua inclusão,
já que a idéia da reforma é garantir igualdade aos cidadãos
homossexuais franceses. Na França, não é possível contratar barriga de
aluguel, pois é ilegal, e a lei não mudaria essa questão. "É um passo
importante para a igualdade de direitos", disse a ministra da Família,
Dominique Bertinotti, ao divulgar a proposta de reforma apresentado pelo
Governo.
A Igreja e conservadores são contra o pacote e fazem barulho. No
mundo, 11 países já garantem o casamento igualitário, sem distinção às
uniões convencionais. A França possui uma lei desde 1999 chamada Pacto
Civil de Solidariedade que permite a união civil de pessoas do mesmo
sexo para fins de herança e propriedade. Tal lei francesa foi copiada
por mais de uma dezena de países, que agora buscam o fim da
diferenciação jurídica das uniões gays e a promoção do chamado casamento
igualitário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário