Publicado pelo G1
Com informações da France Presse
A Índia proibiu os casais homossexuais e os solteiros estrangeiros de
recorrerem à barriga de aluguel no país, indicou um comunicado do
ministério do Interior. Nele está especificado que os pais adotivos
deverão ser "um homem e uma mulher, casados há ao menos dois anos".
O setor das barrigas de aluguel remuneradas está em pleno crescimento na
Índia e cada vez mais casais homossexuais ou solteiros estrangeiros
recorrem a elas para se tornarem pais.
As novas foram transmitidas às embaixadas estrangeiras no fim de 2012. A
diretiva também informa que o pedido de um visto autoriza a entrada no
país dos pais adotivos de um bebê nascido de uma barriga de aluguel na
Índia para evitar que estas crianças depois sejam vítimas de um vazio
jurídico. Os casais também precisarão solicitar um visto médico, e não
um visto turístico, segundo as novas regras.
Estas mudanças passaram desapercebidas durante os últimos dias de 2012 e acabam de ser publicadas pela imprensa indiana.
Não se sabe o número de mulheres indianas que atuaram como barrigas de
aluguel em troca de remuneração, mas, segundo médicos e especialistas,
são cada vez mais. Um projeto de lei está em andamento para regular esta
atividade.
Algumas pessoas consideram que a falta de legislação neste âmbito
favorece uma economia da barriga de aluguel e facilita a exploração das
mulheres mais pobres.
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