Publicado no A Capa
Por João Marinho
Para operar um negócio, é preciso estar em conformidade com a lei,
apesar das crenças pessoais dos proprietários. Esse foi o entendimento
do Tribunal de Direitos Humanos da província da Colúmbia Britânica, no
Canadá.
Em 2009, o casal gay Shaun Eadie e Brian Thomas (na foto, à esq. e dir.,
respectivamente) tentou fazer uma reserva em um "bed and breakfast" -
tipo de pequeno estabelecimento que oferece pernoite e café da manhã,
geralmente atrelado ou funcionando em uma residência particular -, na
cidade de Grand Forks, mas foram barrados por serem gays.
Inicialmente, Eadie conseguiu fazer reserva para dois no hoje fechado
Riverbend Bed and Breakfast, de propriedade de Susan e Les Molnar, mas
Susan ficou preocupada se se tratava de um casal gay. O marido, Les,
ligou de volta e, após confirmar que os dois eram gays, cancelou a
reserva. Thomas e Eadie, então, processaram os proprietários.
Os Molnar, que são cristãos, argumentaram que estavam protegidos pela
liberdade de religião e que a homossexualidade é incompatível com suas
crenças. Além disso, dividiam o lucro com a Igreja Menonita e usavam o
espaço do bed and breakfast também para encontros de oração, de maneira
que simplesmente gostariam de manter o casal gay afastado de sua casa.
O tribunal, no entanto, considerou na sentença emitida nesta terça-feira
(17) que o estabelecimento era separado da área onde os Molnar viviam.
Além disso, como os dois operavam o bed and breakfast como um negócio,
era necessário que cumprissem as leis que proíbem a discriminação com
base na orientação sexual. Susan e Les foram condenados a pagar cerca de
4.500 dólares canadenses ao casal gay, que, ainda segundo o tribunal,
sofreram "indignidade e humilhação" com o cancelamento da reserva.
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