Piauí é campeão em denúncias de homofobia

Publicado no Portal O Dia

Indicação de Augusto Martins

A Secretaria Especial de Direitos Humanos divulgou na útlima semana o Relatório sobre Violência Homofóbica no ano de 2011. No total, foram registradas 6.809 denúncias de violações de Direitos Humanos de caráter homofóbico em todo o País. De acordo com o relatório, proporcionalmente, o Piauí é estado com maior taxa de denúncias de violação de direitos contra LGBT. São 9,23 violações denunciadas ao poder público para cada 100 mil habitantes - número muito acima da média nacional, que é de 3,46 denúncias efetuadas a cada 100 mil habitantes. 

É a primeira vez que o Governo Federal lança dados oficiais sistematizados sobre homofobia no Brasil. As violações aos direitos da população LGBT vão desde a negação de oportunidades de emprego e educação e discriminações até estupros, agressões sexuais, tortura e homicídios. 

O Distrito Federal é a 2ª unidade da Federação com a maior média de denúncias: 8,75 para cada 100 mil habitantes. Os estados do Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Paraná, Pará, Alagoas, Rio Grande do Sul e Espírito Santo também têm taxas de denúncia superior à do Brasil em geral, mas estas oscilam entre 3,7 e 5,6 denúncias para cada grupo de 100 mil habitantes. 

No quadro comparativo do número de homicídios, os Estados de Alagoas, Roraima e Paraiba estão na dianteira, com taxas superiores a 0,50 de homicídios registrados para grupos de cada 100 mil habitantes. Nesse quesito, o Piauí é o 10º no ranking, com 0,19 assassinatos para cada 100 mil habitantes, número um pouco acima da média nacional, que é de 0,14. 

Em números absolutos, foram registradas 285 denúncias de violência contra LGBT no Piauí, 212 destas em Teresina. Parnaíba é o 2º municipio com maior número de registro: 16. Regeneração vem logo em seguida, com 14 denúncias. A violência psicológica é a mais comum, com 114 registro. 

Somente pelo que foi noticiado pela mídia, foram registrados 6 assassinatos de LGBT no Piauí em 2011: 5 deles em municipios do interior do Estado e 1 em Teresina. 

Esses números coincidem com os dados de homicídio divulgados no 1º semestre de 2012 pelo Grupo Gay da Bahia. 

Marinalva Santana analisa os dados com preocupação. Segundo a militante do Matizes, nos últimos anos as ações afirmativas em favor da população LGBT tem sofrido sucessivos ataques por parte do atual governo. "O desmantalamento das políticas outrora existentes tem contribuido sobremaneira para o aumento da violência homofóbica em nosso Estado. No 1º semestre de 2012, por exemplo, o número de homicídios de motivação homofóbica já supera os registrados em 2011", avalia a militante.