Publicado no R7
Mais de 6 mil denuncias de homofobia foram registradas no ano passado em
todo o Pais. Segundo o “Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil:
o ano de 2011”, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, mais da metade deles aconteceram em ambientes domésticos.
Piauí e Distrito Federal foram os campeões no registro de denúncias
contra homossexuais.
Segundo o levantamento, 42% dos casos foram registrados no ambiente doméstico - a maior parte (21%) na casa da própria vítima.
Jovens, negros e pardos são as principais vítimas da homofobia. A
explicação, diz o documento, pode estar no fato de que eles se recusam a
ficar limitados ao que o estudo chama de “gueto LGBT (Lésbicas, Gays,
Bissexuais e Transgêneros): eles não aceitam frequentar apenas lugares
voltados a esse público. E acabam se tornando alvos deste tipo de
agressão.
Durante o ano passado, o governo federal registrou 6.809 denúncias de
agressões contra homossexuais. O estudo calcula o número de denúncias
por 100 mil habitantes. E elencou os Estados de maneira proporcional,
com o número de denúncias em comparação com o número de habitantes de
cada Estado.
Assim, o Piauí, primeiro estado da lista, registrou 288 casos, uma taxa
de 9,23 denúncias a cada 100 mil habitantes. Brasília ficou em segundo
lugar, com 225 denúncias de agressão, ou 8,75 queixas a cada 100 mil
habitantes.
O jeito da agressão
O estudo revela os tipos mais comuns de agressão denunciados no ano
passado. A violência psicológica é a mais comum, seguidas pela
discriminação e violência física. Mas a relação inclui ainda violência
sexual, abuso financeiro e até tortura.
Em casa, a agressão física fica em segundo lugar; na rua, ela está em
terceiro, com a discriminação sendo a mais comum depois da violência
psicológica.
O relatório informa ainda que a homofobia no Brasil é estrutural; ela
trata como anormal aquele que não é heterossexual. A sociedade
brasileira, registra do documento, é “extremamente sexista, machista e
misógina (ódio ao que é ligado ao universo da mulher)”.
A região Norte-Nordeste conta com mais estados nas posições mais altas
da lista de queixas de violência contra homossexuais. O Ceará ,
proporcionalmente à sua população, é o terceiro, com 476 casos; no
Maranhão, o número chegou a 358; na Paraíba, foram 164 denúncias; o Pará
registrou 302 e a Bahia, 468.
Por sua população maior – cerca de 41 milhões de habitantes – São Paulo é
o vigésimo Estado em registros de agressões a homossexuais, com 1.110
casos. O Rio de Janeiro está quatro posições acima, com 518 casos.
Os únicos Estados a não terem registrado denúncias de homofobia foram
Roraima e Amapá. Mas o documento lembra que isso não quer dizer que
gays, travestis e transexuais não tenham sido vítimas de agressão.
Sugestões
O relatório apresenta algumas ideias para reduzir o número de agressões
homofóbicas em todo o País. As sugestões passam por realização de
campanhas de combate ao ódio a homossexuais e divulgação dos canais de
denúncia, a publicação anual dos dados da homofobia no Brasil, e a
criminalização da homofobia “nos mesmos termos em que foi criminalizado o
racismo”.
O PLC 122, apresentado pela deputada federal Iara Bernardi (PT-SP)
propõe que a homofobia seja considerada crime. O projeto de lei está
atualmente na Comissão de Direitos Humanos do Senado, sob relatoria da
senadora Marta Suplicy (PT-SP).
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