Publicado na Folha
Por Natália Cancian
Homens, gays, negros, entre 15 e 29 anos, agredidos dentro de casa por
familiares e vizinhos. Esse é o perfil da maioria das vítimas de
homofobia no país.
Por dia são feitas 19 denúncias de violência motivadas por homofobia,
segundo relatório da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da
Presidência. É primeira vez que o governo divulga dados oficiais sobre o
tema.
O estudo usou dados coletados em 2011 pelo Disque 100, que recebe e
verifica relatos de violações dos direitos humanos, somados a registros
da ouvidoria do SUS, da Secretaria de Políticas para Mulheres e do
Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
Ao todo, foram registradas 6.809 denúncias. Em 62% dos casos o suspeito
era conhecido da vítima -familiares e vizinhos respondiam por mais da
metade das agressões.
Os registros de violência supostamente cometida por desconhecidos foi de
cerca de um terço do total. Em 9% dos casos, o suspeito não teve a
identidade informada. Grande parte das agressões ocorreu na casa da
vítima (42%). A rua foi palco de 31% dos casos informados.
O estudo ainda traça um perfil dos suspeitos: 40% é homem, heterossexual e tem de 15 a 29 anos.
Isso mostra que os jovens são as maiores vítimas e também os maiores
agressores", diz Gustavo Bernardes, coordenador de direitos LGBT da
Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Ele crê que o número de agressões seja maior porque nem todos denunciam.
A denúncia predominante foi de violência psicológica (42,5%), como
humilhações e ameaças, seguida de discriminação (22%) e de violência
física (16%). A maioria aponta mais de um agressor.
Para a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Maria
Berenice Dias, a ausência de uma lei que criminalize a homofobia faz a
maioria das denúncias ficar impune. "Acaba condenando à invisibilidade
todas essas agressões", afirma.
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