Visto no R7
O governo do Estado do Rio Grande do
Sul, por meio da
Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), inaugurou
segunda-feira (23/4) um conjunto de celas, no Presídio Central de Porto
Alegre, para receber lésbicas, gays, bissexuais e travestis e
transsexuais (LGBT).
O ato acontece às 14h, no auditório do
Central, e contará com a presença do secretário de Segurança Pública,
Airton Michels, além de outras autoridades dos governos estadual e
federal. A iniciativa tem o apoio das Secretarias da Saúde, da Justiça e
dos Direitos Humanos e da ONG Igualdade RS.
Há cinco meses em
funcionamento, o projeto das alas separadas foi criado em 2011 com a
intenção de retirar os travestis em situação de risco e violência, além
de tentar coibir a violação dos Direitos Humanos. A população LGBT
estava dispersa em galerias destinadas aos presos com processo por
crimes sexuais.
Em março de 2012, depois de aprofundado
estudo técnico e da segurança prisional, a população LGBT foi
movimentada para a galeria exclusiva. No entanto, o número de travestis
e companheiros sofre variações ao longo do tempo, em razão das
entradas e saídas, próprias do sistema prisional.
A Susepe vem
implementando, dentro das Diretrizes Nacionais e Internacionais de
Direitos Humanos, uma política de tratamento penal que contempla as
necessidades dos diferentes grupos da população privada de liberdade. Com informações da Assessoria de Imprensa do governo do Rio Grande do Sul.
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