Publicado no G1
Por Pedro Cunha
“Uma das coisas mais importantes da minha vida”, disse Giselle Camargo
de Sousa, transexual, sobre a conquista do direito de alteração de nome.
Ela fez o pedido em maio deste ano e a solicitação, julgada procedente,
foi publicada na última edição do Diário do Judiciário de Minas Gerais.
Para a servidora pública de 20 anos, seu antigo nome já não a
representava. “A mudança significa uma realização pessoal”, comemora
Giselle. Segundo ela, outro benefício com a troca é a diminuição do
preconceito.
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A mineira de Belo Horizonte contou que já enfrentou situações
constrangedoras. Recentemente, Giselle prestou um concurso e, no momento
em que o examinador a chamou pelo nome, todos a olharam de uma maneira
diferente. “Eu fiquei um pouco desconcertada. Achei estranho e fiquei
chateada com a situação”, relatou. Giselle já chegou a ser demitida da
empresa em que trabalhava. Segundo ela, o motivo foi preconceito.
Apesar da diversidade sexual não ser plenamente aceita, a jovem acredita
que o Brasil esteja evoluindo neste aspecto. Para o juiz titular da
Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, Fernando Humberto dos
Santos, o judiciário normalmente tem interpretações diversas a respeito
do caso, pois ainda não há uma lei vigente. Ele explicou que este é um
pedido cada vez mais recorrente. “Por uma questão de dignidade, é
razoável que o novo nome com que a pessoa se adaptou, e que ela vem
sendo reconhecida na sociedade, é que seja o nome que a identifique”,
explicou o juiz.
A coordenadora especial de Políticas de Diversidade Sexual de Minas
Gerais, Walkiria La Roche, acredita que o feito é um grande avanço para o
estado. Segundo ela, neste caso, é muito comum que a transexual se
depare com situações difíceis, que possam trazer algum constrangimento.
“Este pedido é um direito de qualquer cidadão, pois existe na nossa
legislação o crime de constrangimento vexatório”, disse.
Para Walkiria, a possibilidade da mudança de nome significa a garantia
de uma cidadania mais plena. E é o que Giselle procura. A servidora
pública já tem um noivo em São Paulo, e, em pouco tempo, pretende se
mudar.
A jovem, que tem vocação para os estudos, está temporariamente parada.
Porém, não por um período tão longo. Ela deseja ingressar em uma
universidade para cursar medicina. Segundo Giselle, a escolha foi
motivada, sobretudo, pelo fato de seu corpo estar se modificando. “Eu
tive que estudar muito a respeito da transformação. A questão do corpo, a
relação dos hormônios, e, até mesmo, a cirurgia que eu pretendo fazer.
Então foi isso que me despertou interesse”, explicou. Na mesma decisão, o
juiz julgou improcedente o pedido de mudança de gênero. Giselle
informou que vai recorrer para assegurar a conquista de um grande
desejo.
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