Publicado pelo R7
Dica de Augusto Martins
Uma ex-funcionária de um restaurante de Lavras, no sul de Minas, deverá
receber uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil após ser
discriminada pelo patrão por causa de sua orientação sexual. Segundo a
denúncia, a mulher seria constantemente humilhada e constrangida, sendo
chamada de "veadinho" e "sapatona" publicamente pelo patrão.
As denúncias da mulher, que é homossexual assumida, foram confirmadas
por um ex-colega de trabalho e por um cliente do estabelecimento, que
disseram ter visto o homem insultando a empregada. Ainda conforme o
cliente, o patrão também foi visto comentando sobre a sexualidade da
funcionária com um vendedor de doces que tem ponto próximo ao
restaurante. Em sua defesa, o homem afirmou que a própria mulher pedia
para ser chamada de "João" pelos colegas, o que demonstraria que não
houve preconceito ou assédio moral nas palavras ditas por ele. A versão
foi confirmada por testemunhas levadas pelo restaurante, que disseram
ainda que ela levava um pênis de brinqedo para o trabalho.
Após ouvir as versões, o juiz substituto da Vara do Trabalho de Lavras,
Mauro Elvas Falcão Carneiro, afirmou que o tratamento dado à
trabalhadora era ofensivo e causou dano moral, "mesmo que a própria
mulher agisse para reforçar sua condição de homossexual, direito que ela
tem".
Conforme o Tribunal Regional do Trabalho, as atitudes da mulher foram
levadas em consideração apenas no momento de definir a indenização.
Segundo o magistrado, apesar da atitude do patrão ser injustificável, as
atitudes da funcionária poderiam estimular a ação preconceituosa
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