Publicado pelo Senado
O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), cujo
relatório estava sendo elaborado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP),
aguarda desde o dia 18 designação de um novo relator na Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
No dia 13 deste mês, Marta Suplicy assumiu o Ministério da Cultura em
substituição à cantora e compositora Ana de Holanda. O primeiro suplente
de Marta é o vereador paulista Antônio Carlos Rodrigues, do PR, ainda
não empossado no cargo.
Em declarações feitas à imprensa em maio, Marta Suplicy afirmou que há
entre os senadores uma “maioria silenciosa” favorável ao projeto, ou
pelo menos neutra, que não se posiciona por receio de desagradar os
eleitores. O senador Magno Malta (PR-ES) é um dos maiores opositores da
proposta, assim como setores religiosos e conservadores da sociedade.
A designação do relator será feita pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS).
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