Publicado pelo G1
Por Juirana Nobres
O primeiro casamento civil do Espírito Santo foi autorizado pelo
Tribunal de Justiça do estado nessa quinta-feira (20). As capixabas
Ediana Calixto, de 23 anos, e Kamila Roccon, de 20 anos, que moram em
Colatina, na região Centro-Oeste, já podem marcar a data do casamento. O
matrimônio havia sido aprovado no dia 3 de agosto, mas foi suspenso por
que o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) recorreu da decisão
ao entender que o registro da união não competia a Vara da Fazenda
Pública, mas, sim, a Vara da Família.
Ediana informou ao G1, em entrevista por telefone, que ainda não tem
data definida para o casamento, mas quer se casar com Kamila ainda em
2012. “Estamos muito felizes com a decisão. Enfim, vamos ficar mais
juntas do que nunca. A primeira coisa que fiz, ao saber, foi ligar para
minha avó, que comemorou muito pela minha felicidade”, disse aos risos.
Por não ser uma união entre um homem e uma mulher, a jovem disse que ela
e a companheira enfrentam muitos preconceitos, principalmente da
própria família. Durante o tempo em que o casamento ficou suspenso pela
Justiça, as namoradas fingiram estar separadas. “Era muita cobrança,
principalmente para Kamila. Os pais dela não querem que fiquemos juntas.
Quando o casamento foi barrado pela Justiça, eles disseram para ela
esquecer a história, esquecer da gente. Durante umas três semanas,
fingimos que estávamos brigadas, que tínhamos terminado tudo. Certa vez,
a gente estava no quarto e a tia dela chegou do nada, eu precisei pular
a janela e me esconder”, contou Ediana.
União
Ediana e Kamila estão juntas desde maio de 2011. Elas se conheceram na
cidade de Baixo Guandu, na região Centro-Oeste do estado. “Conheci
Kamila em um restaurante. Ela ficou me olhando muito e achei diferente.
Começamos a nos falar pela internet e o namoro foi a consequência. Ela
me faz muito feliz e queremos ficar juntas para sempre”, contou Ediana.
Kamila Roccon trabalha em um frigorífico em Colatina, já Ediana está
desempregada. Anteriormente, o casamento estava marcado para o dia 16 de
agosto e as duas já haviam feito o 'chá de panela', ganhado roupas e
dia de salão, mas tudo foi cancelado às vésperas da data marcada. “Mesmo
sem condições, vamos realizar nossa união sim. Precisamos pensar com
calma como será, já que estou desempregada. O mais importante é que a
Justiça nos liberou”, disse Ediana.
Decisão
O juiz Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, da 1ª Vara da Família
de Colatina, foi quem autorizou o casamento entre as jovens. A
celebração da cerimônia civil e expedição da certidão de casamento
homoafetivo serão feitas pelo Cartório de Registro Civil de Colatina,
ainda sem data definida. “Os enlaces familiares de qualquer espécie,
desde que pautados na afetividade, estabilidade e ostensividade, estão
sob as regras do Direito de Família. Sendo assim, onde houver afeto
entre duas pessoas, respeito, solidariedade, comunhão de vida, ética
familiar, ostensividade e intenção de constituir família, haverá uma
união familiar tutelada pelo direito”, defendeu Salomão Akhnaton.
Diferença entre união estável e casamento civil
Há pouco mais de um ano, no dia 10 de setembro de 2011, aconteceu a
primeira união homoafetiva no Espírito Santo e envolveu um policial
militar. De acordo com o TJ-ES, no caso das meninas, se trata de um
casamento civil diferente da união estável.
De acordo com a juíza Janete Pantaleão, a união estável acontece
independente dos sexos, mas para garantir benefícios como plano de saúde
e registro de filhos é necessário recorrer à Justiça. “Já o casamento
civil é um documento oficial que garante todos os direitos perante a
sociedade”, explicou Pantaleão.
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