Publicado pela Agência Brasil
Por Daniel Mello
Fotos da Uol
São Paulo – “Um sonho alcançado e um direito adquirido”, foi como a
costureira Mirian Moura definiu a sua união estável com a companheira
Vânia Maria em uma cerimônia coletiva promovida pela Secretaria de
Estado da Justiça de São Paulo, na noite de sexta-feira (28). “Para a
gente está sendo muito importante, depois de dez anos de relação
conseguir esse direito da união estável”, completou.
A cerimônia ocorreu no Centro de Tradições Nordestinas, na zona norte da
capital paulista, e reuniu 47 casais homossexuais. O direito à união
estável de casais do mesmo sexo foi reconhecido pelo Supremo Tribunal
Federal em maio de 2011.
Além de compartilhar o sobrenome do cônjuge, a união estável permite uma
série de direitos, como partilha de bens em caso de separação e o
direito a sucessão no caso de falecimento. Na hipótese do casal querer
adotar uma criança. “Esse documento mostra que elas têm uma família e
facilita o processo, sem dúvida nenhuma”, destacou a coordenadora de
Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça, Heloísa
Alves.
Heloísa ressaltou ainda a importância da união estável para os casais.
“Porque é uma forma de você afirmar a cidadania da população
homossexual, de reconhecer que essa população tem que ter seus direitos
garantidos e tem direito a ter uma família”, disse.
Direito que, na cerimônia coletiva, foi mais aproveitado pelas mulheres.
Entre os 47 casais, apenas 15 eram de homens. “Curiosamente, as
mulheres adoram casar”, brincou a coordenadora. Entre os homens que
oficializaram o compromisso estão Valdir de Freitas e André Cruzbello.
“É um evento sério, para as pessoas verem que não é moda, é uma união
normal”, declarou Valdir.
Para a defensora pública do Núcleo de Combate à Discriminação, Vanessa
Vieira, a cerimônia foi importante como forma de reafirmar os direitos
dos homossexuais. “Uma inciativa como esta é muito importante para dar
visibilidade a população LGBT [Lésbicas, gays, bissexuais, travestis,
transexuais e simpatizantes] e também para propiciar a oportunidade
deles saberem mais sobre os seus direitos. Saberem o que eles podem
exigir do governo, das entidades particulares e de toda a sociedade em
geral”, disse.
A Defensoria Pública foi responsável pela orientação jurídica dos casais
e elaboração da escritura das uniões. Vanessa Vieira apontou ainda que
esse público é o que mais apresenta denúncias de discriminação à
defensoria. “Infelizmente, em todas as áreas sociais se vislumbra esse
preconceito e discriminação, seja por empresas, seja por órgãos
públicos”, ressaltou.
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