Publicado no Rede Brasil Atual
A baiana Lídice da Mata (PSB), coordenadora da Frente Parlamentar LGBT
(Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais) no Senado, será a próxima
relatora do projeto que criminaliza a homofobia, o PLC 122/06. A
indicação do nome foi feita pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, que
ocupava a função até o dia 13 de setembro, quando assumiu o ministério.
O nome teve apoio do movimento através de suas entidades nacionais e de
base.
Em nota, o Conselho Nacional LGBT afirmou hoje (2) que a aprovação da
criminalização da homofobia é uma das principais reivindicações do
movimento LGBT brasileiro e é uma das propostas prioritárias aprovadas
na 2ª Conferência Nacional LGBT. "Trata-se de garantir um marco legal,
inserindo na legislação brasileira a proibição de discriminar as pessoas
em virtude de sua orientação sexual e identidade de gênero."
O conselho defende a urgente aprovação do projeto e avalia que Lídice da Mata pode contribuir decisivamente nesse processo.
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