Publicado no Terra
O Estado de Pernambuco, condenado pela Justiça a pagar uma operação de
troca de sexo a uma pessoa nascida como mulher e já registrada
legalmente como homem, anunciou nesta quarta-feira que criará um centro
especializado para esse tipo de cirurgias.
O secretário de Saúde de Pernambuco, Antonio Carlos Figueira, assinalou
em comunicado que essa unidade, que funcionará dentro de um hospital
público, atenderá transexuais e travestis femininos e masculinos. A
unidade oferecerá tratamento hormonal, cirurgias plásticas, atendimento
psicológico e cirurgia de mudança de sexo, entre outros serviços
Embora em 2008 o governo federal tenha aprovado um decreto que obriga os
hospitais públicos a oferecer gratuitamente cirurgias de mudança de
sexo, a decisão das autoridades pernambucanas parece ter sido motivada
por uma recente decisão judicial que obriga o governo a pagar a operação
de um cidadão do Estado. O beneficiado é o professor de educação física
Alexandre Emanuel, 45 anos, que nasceu com a genitália feminina, mas
que há mais de 13 anos adotou identidade masculina. Ele será operado em
um hospital de Goiás, pois em Pernambuco não há médicos especializados
para esse tipo de intervenção.
Emanuel, que já tem uma aparência de homem graças a tratamentos com
hormônios e algumas cirurgias plásticas, já obteve o direito de
registrar seu nome masculino. Só o que lhe falta para completar o
processo de transformação é a implantação de um pênis.
O Estado de Pernambuco ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial
alegando não ter sido notificado, mas a Secretaria de Saúde esclareceu
que quem desejar mudar de sexo já não terá que viajar para outra cidade
para fazê-lo. O centro especializado funcionará em um hospital público
ainda não definido e iniciará operações em seis meses, segundo
Figueira.
Segundo a diretora de Políticas Estratégicas da Secretaria de Saúde,
Andreza Barkokebas, o novo centro especializado transformará Pernambuco
no segundo Estado do Brasil, depois de São Paulo, a contar com uma
unidade de referência para mudança de sexo com certidão do Ministério da
Saúde.
A secretaria de Saúde esclareceu que o Hospital de Clínicas da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) chegou a oferecer cirurgias de
mudança de sexo, mas teve que suspender esse serviço há seis meses por
falta de médicos especializados.
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